Processo ativo
0000127-14.2019.5.05.0581
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Identificação
Nº Processo: 0000127-14.2019.5.05.0581
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MIZZI GOMES GE *** MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 101
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
30/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 06/08/2025, em
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO MIZZI GOMES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
AGRAVADO EDSON VIEIRA LAGO integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO LEONARDO DOURADO apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
GENTIL(OAB: 14771/BA)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO RICARDO JOSE MARTINS(OAB:
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
57579/SP)
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ADVOGADO JOAO MANOEL SOUZA
SANDOVAL(OAB: 15257/BA) oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
RECAREY(OAB: 16826/BA)
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
AGRAVADO GERALDO SANTOS OLIVEIRA
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
ADVOGADO LEONARDO DOURADO
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
GENTIL(OAB: 14771/BA)
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
ADVOGADO RICARDO JOSE MARTINS(OAB:
57579/SP) 29/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO JOAO MANOEL SOUZA haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
SANDOVAL(OAB: 15257/BA)
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
AGRAVADO GILBERTO ARCANJO DE BARROS
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
franqueada às partes em sessão anterior.
RECAREY(OAB: 16826/BA)
Processo Nº AP-0000127-14.2019.5.05.0581
AGRAVADO MARIO DA SILVA BOTELHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEONARDO DOURADO
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
GENTIL(OAB: 14771/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO RICARDO JOSE MARTINS(OAB:
57579/SP) AGRAVANTE HILDEBRANDO LAURENCIO DOS
SANTOS
ADVOGADO JOAO MANOEL SOUZA
SANDOVAL(OAB: 15257/BA) ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 18348/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS AGRAVADO MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO WALTERLINO STELLITA DA
FONSECA - HILDEBRANDO LAURENCIO DOS SANTOS
ADVOGADO LEONARDO DOURADO - MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
GENTIL(OAB: 14771/BA)
ADVOGADO RICARDO JOSE MARTINS(OAB: Processo Nº AP-0000204-56.2018.5.05.0161
57579/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO MANOEL SOUZA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
SANDOVAL(OAB: 15257/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
Intimado(s)/Citado(s): CONDE
- EDSON VIEIRA LAGO ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL 19452/BA)
PETROS AGRAVADO ELINEDE DOS SANTOS SANTANA
- GERALDO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO ILLA KARLA RAMOS ARAUJO(OAB:
- GILBERTO ARCANJO DE BARROS 43702/BA)
- MARIO DA SILVA BOTELHO ADVOGADO ZENIRA MARIA RAMOS DE
ARAUJO(OAB: 11400/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- WALTERLINO STELLITA DA FONSECA TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria Intimado(s)/Citado(s):
da 5ª Turma. 21 de julho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. - ELINEDE DOS SANTOS SANTANA
Diretor de Secretaria. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
5ª TURMA
PAUTA Processo Nº ROT-0000259-39.2024.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Pauta de Julgamento
RECORRENTE ID SERVICOS E
INÍCIO: 30/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h EMPREENDIMENTOS LTDA
ENCERRAMENTO: 06/08/2025 (quarta-feira) às 09:00h ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os 26067/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 23ª SESSÃO RECORRENTE MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
30/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 06/08/2025, em
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO MIZZI GOMES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
AGRAVADO EDSON VIEIRA LAGO integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO LEONARDO DOURADO apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
GENTIL(OAB: 14771/BA)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO RICARDO JOSE MARTINS(OAB:
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
57579/SP)
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ADVOGADO JOAO MANOEL SOUZA
SANDOVAL(OAB: 15257/BA) oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
RECAREY(OAB: 16826/BA)
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
AGRAVADO GERALDO SANTOS OLIVEIRA
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
ADVOGADO LEONARDO DOURADO
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
GENTIL(OAB: 14771/BA)
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
ADVOGADO RICARDO JOSE MARTINS(OAB:
57579/SP) 29/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO JOAO MANOEL SOUZA haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
SANDOVAL(OAB: 15257/BA)
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
AGRAVADO GILBERTO ARCANJO DE BARROS
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
franqueada às partes em sessão anterior.
RECAREY(OAB: 16826/BA)
Processo Nº AP-0000127-14.2019.5.05.0581
AGRAVADO MARIO DA SILVA BOTELHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEONARDO DOURADO
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
GENTIL(OAB: 14771/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO RICARDO JOSE MARTINS(OAB:
57579/SP) AGRAVANTE HILDEBRANDO LAURENCIO DOS
SANTOS
ADVOGADO JOAO MANOEL SOUZA
SANDOVAL(OAB: 15257/BA) ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 18348/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS AGRAVADO MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO WALTERLINO STELLITA DA
FONSECA - HILDEBRANDO LAURENCIO DOS SANTOS
ADVOGADO LEONARDO DOURADO - MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
GENTIL(OAB: 14771/BA)
ADVOGADO RICARDO JOSE MARTINS(OAB: Processo Nº AP-0000204-56.2018.5.05.0161
57579/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO MANOEL SOUZA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
SANDOVAL(OAB: 15257/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
Intimado(s)/Citado(s): CONDE
- EDSON VIEIRA LAGO ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL 19452/BA)
PETROS AGRAVADO ELINEDE DOS SANTOS SANTANA
- GERALDO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO ILLA KARLA RAMOS ARAUJO(OAB:
- GILBERTO ARCANJO DE BARROS 43702/BA)
- MARIO DA SILVA BOTELHO ADVOGADO ZENIRA MARIA RAMOS DE
ARAUJO(OAB: 11400/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- WALTERLINO STELLITA DA FONSECA TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria Intimado(s)/Citado(s):
da 5ª Turma. 21 de julho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. - ELINEDE DOS SANTOS SANTANA
Diretor de Secretaria. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
5ª TURMA
PAUTA Processo Nº ROT-0000259-39.2024.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Pauta de Julgamento
RECORRENTE ID SERVICOS E
INÍCIO: 30/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h EMPREENDIMENTOS LTDA
ENCERRAMENTO: 06/08/2025 (quarta-feira) às 09:00h ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os 26067/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 23ª SESSÃO RECORRENTE MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565