Processo ativo
0001032-52.2021.5.05.0612
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Identificação
Nº Processo: 0001032-52.2021.5.05.0612
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MIZZI GOMES GE *** MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-0001032-52.2021.5.05.0612 AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
14371/MA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
RECORRENTE JOSE BONFIM LIMA DA SILVA CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
212823/SP) 26124/BA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE MIRANDA DA
COSTA(OAB: 15871/BA) AGRAVADO GERALDO RIBEIRO BASTOS
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: AGRAVADO GERALDO RODRIGUES DOS
44698/MG) SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO GERALDO SILVA DE JESUS
TRABALHO
AGRAVADO GERMANO DE JESUS RIBEIRO
AGRAVADO GEROLINO DE FREITAS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO GERSON ANTONIO PEREIRA DA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL SILVA
- JOSE BONFIM LIMA DA SILVA AGRAVADO GERSON COSTA ARAGAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO GERSON DE ANDRADE E SANTOS
AGRAVADO GERVASIO RAMOS DA CRUZ
Processo Nº ROT-0001050-91.2021.5.05.0121 AGRAVADO GETULIO ARAUJO PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES PETROBRAS
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO VERA MONICA DE ALMEIDA
TALAVERA(OAB: 33077/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
QUIMICO, PETROQUIMICO,
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: PLASTICOS, FERTILIZANTES E
59121/RJ) TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE DA BAHIA-SINDIQUIMICA
FERRAGENS, MANUTENCAO E ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
SERVICOS LTDA PINTO(OAB: 8858/BA)
RECORRIDO ILTON DE ASSIS ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE 8361/BA)
CASTRO(OAB: 14800/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
- EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E PETROS
SERVICOS LTDA - GERALDO RIBEIRO BASTOS
- ILTON DE ASSIS - GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - GERALDO SILVA DE JESUS
- GERMANO DE JESUS RIBEIRO
Processo Nº AP-0088900-38.2007.5.05.0037 - GEROLINO DE FREITAS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GERSON ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- GERSON COSTA ARAGAO
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- GERSON DE ANDRADE E SANTOS
AGRAVANTE EUDIES BATISTA DE OLIVEIRA
- GERVASIO RAMOS DA CRUZ
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA) - GETULIO ARAUJO PEREIRA
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A. - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE JESUS DE
SOUZA(OAB: 39448/BA)
ADVOGADO GISELE VIEIRA E SILVA(OAB: .
33084/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MÁRCIA FERNANDES DE
MORAES(OAB: 22442/BA) Pauta da 11ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Turma.
Intimado(s)/Citado(s): Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 10.04.2025 (quinta-
feira) às 09:00.
- BANCO BRADESCO S.A.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 25.04.2025
- EUDIES BATISTA DE OLIVEIRA
(sexta-feira) às 09:00.
Processo Nº AP-0130000-98.2006.5.05.0039 Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Complemento Processo Eletrônico - PJE OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-0001032-52.2021.5.05.0612 AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
14371/MA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
RECORRENTE JOSE BONFIM LIMA DA SILVA CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
212823/SP) 26124/BA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE MIRANDA DA
COSTA(OAB: 15871/BA) AGRAVADO GERALDO RIBEIRO BASTOS
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: AGRAVADO GERALDO RODRIGUES DOS
44698/MG) SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO GERALDO SILVA DE JESUS
TRABALHO
AGRAVADO GERMANO DE JESUS RIBEIRO
AGRAVADO GEROLINO DE FREITAS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO GERSON ANTONIO PEREIRA DA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL SILVA
- JOSE BONFIM LIMA DA SILVA AGRAVADO GERSON COSTA ARAGAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO GERSON DE ANDRADE E SANTOS
AGRAVADO GERVASIO RAMOS DA CRUZ
Processo Nº ROT-0001050-91.2021.5.05.0121 AGRAVADO GETULIO ARAUJO PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES PETROBRAS
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO VERA MONICA DE ALMEIDA
TALAVERA(OAB: 33077/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
QUIMICO, PETROQUIMICO,
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: PLASTICOS, FERTILIZANTES E
59121/RJ) TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE DA BAHIA-SINDIQUIMICA
FERRAGENS, MANUTENCAO E ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
SERVICOS LTDA PINTO(OAB: 8858/BA)
RECORRIDO ILTON DE ASSIS ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE 8361/BA)
CASTRO(OAB: 14800/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
- EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E PETROS
SERVICOS LTDA - GERALDO RIBEIRO BASTOS
- ILTON DE ASSIS - GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - GERALDO SILVA DE JESUS
- GERMANO DE JESUS RIBEIRO
Processo Nº AP-0088900-38.2007.5.05.0037 - GEROLINO DE FREITAS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GERSON ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- GERSON COSTA ARAGAO
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- GERSON DE ANDRADE E SANTOS
AGRAVANTE EUDIES BATISTA DE OLIVEIRA
- GERVASIO RAMOS DA CRUZ
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA) - GETULIO ARAUJO PEREIRA
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A. - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE JESUS DE
SOUZA(OAB: 39448/BA)
ADVOGADO GISELE VIEIRA E SILVA(OAB: .
33084/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MÁRCIA FERNANDES DE
MORAES(OAB: 22442/BA) Pauta da 11ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Turma.
Intimado(s)/Citado(s): Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 10.04.2025 (quinta-
feira) às 09:00.
- BANCO BRADESCO S.A.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 25.04.2025
- EUDIES BATISTA DE OLIVEIRA
(sexta-feira) às 09:00.
Processo Nº AP-0130000-98.2006.5.05.0039 Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Complemento Processo Eletrônico - PJE OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557