0001130-53.2023.5.05.0196

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
Intimado(s)/Citado(s): SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
- CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. 14371/MA)
- EDSON TRAJANO DOS SANTOS ADVOGADO RONNE CRISTIAN NUNES(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 22429/DF)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0001130-53.2023.5.05.0196
Complemento Processo Eletrôn ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico - PJE ADVOGADO RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 3715/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO THARCIO FERNANDO SOUSA
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL BRITO(OAB: 9326/BA)
RECORRENTE ADRIANO FERREIRA DIAS ADVOGADO NINA ROSA DE SOUZA
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO AQUINO(OAB: 33244/BA)
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA) ADVOGADO CARLOS EDUARDO CARDOSO
RECORRENTE NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E DUARTE(OAB: 15613/BA)
BEBIDAS LTDA. ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 59121/RJ)
21121/BA) ADVOGADO MARIA TEREZA TORRES FERREIRA
RECORRIDO ADRIANO FERREIRA DIAS COSTA PASSARELLA(OAB:
128565/RJ)
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA) ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA)
RECORRIDO NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E RECORRIDO ROMILDO DE SANTANA BRITO
BEBIDAS LTDA. ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 17034/BA)
21121/BA) ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
MELO(OAB: 55226/BA)
- ADRIANO FERREIRA DIAS
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
- NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. 14332/BA)
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
Processo Nº ROT-0001143-06.2011.5.05.0024 35862/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB:
70615/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: PETROS
14371/MA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO RONNE CRISTIAN NUNES(OAB: - ROMILDO DE SANTANA BRITO
22429/DF)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
Processo Nº ROT-0001222-98.2024.5.05.0421
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
JUNIOR(OAB: 3715/BA) RECORRENTE JACSON RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO THARCIO FERNANDO SOUSA ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA
BRITO(OAB: 9326/BA) SALES(OAB: 15312/BA)
ADVOGADO NINA ROSA DE SOUZA RECORRIDO MERCADO PAGO INSTITUICAO DE
AQUINO(OAB: 33244/BA) PAGAMENTO LTDA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CARDOSO ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS
DUARTE(OAB: 15613/BA) SANTOS(OAB: 17172/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRIDO PRESTIGE SERVICOS LTDA
59121/RJ)
ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS
ADVOGADO MARIA TEREZA TORRES FERREIRA SANTOS(OAB: 17172/BA)
COSTA PASSARELLA(OAB:
128565/RJ)
ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ROMILDO DE SANTANA BRITO - JACSON RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
17034/BA) - PRESTIGE SERVICOS LTDA
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
Processo Nº ROT-0001292-24.2015.5.05.0036
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MELO(OAB: 55226/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
SANTOS
14332/BA)
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
SANTOS
35862/BA)
RECORRENTE BOMPRECO BAHIA
ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB:
SUPERMERCADOS LTDA
70615/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525