0022400-39.2009.5.04.0007

4212/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 221
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
AGRAVADO PAULO RICARDO PIRES ALVES ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
JUNIOR 14371/MA)
ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
BOLZAN(OAB: 21823/RS) SEGURIDADE SOCIAL PETROS
AGRAVADO PEDRO JAIR DE ALMEIDA ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
AGRAVADO TIAGO DE OLIVEIRA PIONER
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO VERA LUCIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE VASCONCELLOS
14371/MA)
BOLZAN(OAB: 21823/RS)
AGRAVADO Marco Antônio Trindade Maineri
AGRAVADO WITORIA CONSTRUTORA E
(SUCESSÃO DE)
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO LUCIANA SANTOS DO COUTO(OAB:
ADVOGADO PAOLA BRESCOVICI DA
48527/RS)
SILVEIRA(OAB: 118098/RS)
ADVOGADO CRISTIANE NOSCHANG
VIEIRA(OAB: 34163/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADROALDO MESQUITA DA COSTA
- MICHAEL KLUG TELES DE SOUZA NETO(OAB: 17186/RS)
- PAULO RICARDO PIRES ALVES JUNIOR AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
- PEDRO JAIR DE ALMEIDA
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
- TIAGO DE OLIVEIRA PIONER FILHO(OAB: 11475/BA)
- WITORIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
61051/PR)
Processo Nº AP-0022400-39.2009.5.04.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA PETROS
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO - Marco Antônio Trindade Maineri (SUCESSÃO DE)
JUDICIAL - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO FERNANDA ROSA SILVA MILWARD
CARNEIRO(OAB: 150685/RJ)
Processo Nº AP-0051600-56.2008.5.04.0030
AGRAVADO ANA MARIA LEMOS MACIEL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCO MARIANO
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
RICOLDI(OAB: 11113/RS)
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA
E VIGILANCIA LTDA
- ANA MARIA LEMOS MACIEL ADVOGADO GRASIELI RODRIGUES(OAB:
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 20220/SC)
ADVOGADO NORMA BEATRIZ DE OLIVEIRA
BRITO(OAB: 35492/RS)
Processo Nº AP-0025900-32.1999.5.04.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GIOVANNI SOUZA BORGES(OAB:
51241/RS)
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
AGRAVADO BANCO CENTRAL DO BRASIL
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
AGRAVADO JEAN CARLOS CARVALHO
AGRAVANTE LUCIMAR SANTOS DOS SANTOS HEIDMANN
ADVOGADO ANDRINNY BASTOS DE ADVOGADO LUIS FERNANDO LAMB(OAB:
ALMEIDA(OAB: 103590/RS) 63642/RS)
ADVOGADO AMAURI CELUPPI(OAB: 29936/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO COOPERATIVA DE SERVICO E MAO TRABALHO
DE OBRA LIMITADA
AGRAVADO Instituto Nacional de Colonização e Intimado(s)/Citado(s):
Reforma Agrária - INCRA
- BANCO CENTRAL DO BRASIL
AGRAVADO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
- JEAN CARLOS CARVALHO HEIDMANN
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA DE SERVICO E MAO DE OBRA LIMITADA Processo Nº AP-0051900-08.2004.5.04.0305
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
- LUCIMAR SANTOS DOS SANTOS
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE EVANDRO LEAO OLIVEIRA DA
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ROSA
ADVOGADO ALICAR IBRAHIM(OAB: 19630/RS)
Processo Nº AP-0030500-51.2007.5.04.0201
AGRAVADO LEIA DE MELO IUNGUE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ZENI PAULO DE SOUZA(OAB:
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA 32996/RS)
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE Intimado(s)/Citado(s):
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- EVANDRO LEAO OLIVEIRA DA ROSA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ) - LEIA DE MELO IUNGUE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227312