0091200-67.2006.5.05.0017

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 141
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
ENCERRAMENTO: 06/06/2025 - 9h
- ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS NETO Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
- CLERISTON BARBOSA DA SILVA dos processos, relacionados a seguir, da 15ª sessão ordinária
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 30/05/2025 e
- GNR CONSTRUTORA LTDA encerramento às 9h do di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a 06/06/2025, em ambiente eletrônico não-
- NS CONSTRUCAO CIVIL LTDA. - ME presencial.
- RAIMUNDO BARBOSA DOS SANTOS Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Processo Nº AP-0091200-67.2006.5.05.0017 os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
CARNEIRO julgamento, a ser designada oportunamente.
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
QUIMICO, PETROQUIMICO, 29/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
PLASTICOS, FERTILIZANTES E
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
DA BAHIA-SINDIQUIMICA sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: demais regras do referido Regimento.
8361/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA) agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
de competência."
Intimado(s)/Citado(s): Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
apenas os processos em que atuam como Relatores:
Processo Nº AP-0131300-81.2008.5.05.0021 Desembargador JÉFERSON MURICY, Desembargadora MARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ELISA COSTA GONÇALVES, Desembargador MARCELO PRATA,
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Juíza DILZA CRISPINA SANTOS e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
CARNEIRO Processo Nº ROT-0000007-02.2019.5.05.0021
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARNEIRO Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE CARNEIRO
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CARNEIRO
CASTRO(OAB: 17769/BA) RECORRENTE ANA PAULA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
26124/BA) JUNIOR(OAB: 43437/BA)
AGRAVADO MANOEL DOS SANTOS LEAL ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
ADVOGADO ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO FALCAO(OAB: 35127/BA)
LIMA FILHO(OAB: 11750/BA) RECORRENTE ARPL RESTAURANTE LTDA - ME
ADVOGADO FERNANDO DE CASTRO ADVOGADO ANTONIO CARLOS REGO DE
VASCONCELLOS(OAB: 325-B/BA) BURGOS(OAB: 11050/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRIDO ANA PAULA SANTOS DA SILVA
PETROBRAS
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: JUNIOR(OAB: 43437/BA)
59121/RJ)
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
FALCAO(OAB: 35127/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ARPL RESTAURANTE LTDA - ME
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO ANTONIO CARLOS REGO DE
PETROS BURGOS(OAB: 11050/BA)
- MANOEL DOS SANTOS LEAL
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA SANTOS DA SILVA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - ARPL RESTAURANTE LTDA - ME
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Processo Nº ROT-0000016-88.2024.5.05.0311
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
4ª TURMA
CARNEIRO
15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
INÍCIO: 30/05/2025 - 9h
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831