Processo ativo
0000509-12.2022.5.05.0028
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Identificação
Nº Processo: 0000509-12.2022.5.05.0028
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Comp *** MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 143
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR - ROZALIA CARDOSO DA SILVA FERREIRA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Processo Nº ROT-0000509-12.2022.5.05.0028
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14371/MA) Relator RUBEM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR
CASTRO(OAB: 17769/BA) Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA JUNIOR
CASTRO(OAB: 106094/RJ) RECORRENTE RODRIGO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: ADVOGADO LEONARDO PEREIRA MELLO
26124/BA) MIGUEL(OAB: 31455/BA)
ADVOGADO ARTUR TANURI MEIRELLES ADVOGADO MARCELO GABRIEL SOUZA
FILHO(OAB: 20143/BA) ARAUJO(OAB: 31915/BA)
ADVOGADO IRECE CRISTINA REBOUCAS RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
BARBOSA DE LIMA VIANA(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
32090/BA)
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
AGRAVADO JOSE GONCALVES RIBEIRO 17098/BA)
ADVOGADO DANIELA RIOS DE OLIVEIRA ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
ATHAYDE(OAB: 30568/BA) 73126/BA)
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ ADVOGADO MARIA VICTORIA CABRAL
RECAREY(OAB: 16826/BA) REBOUCAS CALDEIRA DA
AGRAVADO MIGUEL DE SIQUEIRA VERAS COSTA(OAB: 71757/BA)
ADVOGADO DANIELA RIOS DE OLIVEIRA ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
ATHAYDE(OAB: 30568/BA) FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA)
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
RECAREY(OAB: 16826/BA) ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
AGRAVADO NEIVALDO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
ADVOGADO DANIELA RIOS DE OLIVEIRA VIANA(OAB: 519-B/BA)
ATHAYDE(OAB: 30568/BA)
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
RECAREY(OAB: 16826/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ORLANDO DIAS DA SILVA - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO DANIELA RIOS DE OLIVEIRA
ATHAYDE(OAB: 30568/BA) - RODRIGO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
RECAREY(OAB: 16826/BA) Processo Nº ROT-0000524-20.2023.5.05.0036
AGRAVADO TIAGO COSTA GARCIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIELA RIOS DE OLIVEIRA Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ATHAYDE(OAB: 30568/BA) JUNIOR
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECAREY(OAB: 16826/BA) JUNIOR
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE RONALD GABRIEL FRANCA DOS
SANTOS
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
- JOSE GONCALVES RIBEIRO
RECORRIDO CRETA COMERCIO E SERVICOS
- MIGUEL DE SIQUEIRA VERAS
LTDA
- NEIVALDO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO CAMILA ANDRADE CAMPOS
- ORLANDO DIAS DA SILVA LIMA(OAB: 68424/BA)
- TIAGO COSTA GARCIA ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
16971/BA)
Processo Nº AP-0000502-80.2024.5.05.0341 ADVOGADO VITOR EMANUEL LINS DE
MORAES(OAB: 15969/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IVANA ALVES DE ALMEIDA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO BRITTO(OAB: 34102/BA)
JUNIOR
ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JESUS(OAB: 36356/BA)
JUNIOR
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
AGRAVANTE ROZALIA CARDOSO DA SILVA
FERREIRA RECORRIDO RONALD GABRIEL FRANCA DOS
SANTOS
ADVOGADO ROBERVAL BORGES CORREA(OAB:
22380/DF) ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
ADVOGADO RAPHAEL DEICHMANN
MONREAL(OAB: 76893/PR) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
154853/MG)
- CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA
- ESTADO DA BAHIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR - ROZALIA CARDOSO DA SILVA FERREIRA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Processo Nº ROT-0000509-12.2022.5.05.0028
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14371/MA) Relator RUBEM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR
CASTRO(OAB: 17769/BA) Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA JUNIOR
CASTRO(OAB: 106094/RJ) RECORRENTE RODRIGO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: ADVOGADO LEONARDO PEREIRA MELLO
26124/BA) MIGUEL(OAB: 31455/BA)
ADVOGADO ARTUR TANURI MEIRELLES ADVOGADO MARCELO GABRIEL SOUZA
FILHO(OAB: 20143/BA) ARAUJO(OAB: 31915/BA)
ADVOGADO IRECE CRISTINA REBOUCAS RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
BARBOSA DE LIMA VIANA(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
32090/BA)
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
AGRAVADO JOSE GONCALVES RIBEIRO 17098/BA)
ADVOGADO DANIELA RIOS DE OLIVEIRA ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
ATHAYDE(OAB: 30568/BA) 73126/BA)
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ ADVOGADO MARIA VICTORIA CABRAL
RECAREY(OAB: 16826/BA) REBOUCAS CALDEIRA DA
AGRAVADO MIGUEL DE SIQUEIRA VERAS COSTA(OAB: 71757/BA)
ADVOGADO DANIELA RIOS DE OLIVEIRA ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
ATHAYDE(OAB: 30568/BA) FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA)
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
RECAREY(OAB: 16826/BA) ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
AGRAVADO NEIVALDO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
ADVOGADO DANIELA RIOS DE OLIVEIRA VIANA(OAB: 519-B/BA)
ATHAYDE(OAB: 30568/BA)
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
RECAREY(OAB: 16826/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ORLANDO DIAS DA SILVA - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO DANIELA RIOS DE OLIVEIRA
ATHAYDE(OAB: 30568/BA) - RODRIGO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
RECAREY(OAB: 16826/BA) Processo Nº ROT-0000524-20.2023.5.05.0036
AGRAVADO TIAGO COSTA GARCIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIELA RIOS DE OLIVEIRA Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ATHAYDE(OAB: 30568/BA) JUNIOR
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECAREY(OAB: 16826/BA) JUNIOR
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE RONALD GABRIEL FRANCA DOS
SANTOS
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
- JOSE GONCALVES RIBEIRO
RECORRIDO CRETA COMERCIO E SERVICOS
- MIGUEL DE SIQUEIRA VERAS
LTDA
- NEIVALDO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO CAMILA ANDRADE CAMPOS
- ORLANDO DIAS DA SILVA LIMA(OAB: 68424/BA)
- TIAGO COSTA GARCIA ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
16971/BA)
Processo Nº AP-0000502-80.2024.5.05.0341 ADVOGADO VITOR EMANUEL LINS DE
MORAES(OAB: 15969/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IVANA ALVES DE ALMEIDA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO BRITTO(OAB: 34102/BA)
JUNIOR
ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JESUS(OAB: 36356/BA)
JUNIOR
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
AGRAVANTE ROZALIA CARDOSO DA SILVA
FERREIRA RECORRIDO RONALD GABRIEL FRANCA DOS
SANTOS
ADVOGADO ROBERVAL BORGES CORREA(OAB:
22380/DF) ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
ADVOGADO RAPHAEL DEICHMANN
MONREAL(OAB: 76893/PR) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
154853/MG)
- CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA
- ESTADO DA BAHIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073