0000009-45.2024.5.05.0037

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 81
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
DINIZ
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
14371/MA)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
CASTRO(OAB: 17769/BA)
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
PETROBRAS
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO ANDREA FERNANDES
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
AMORIM(OAB: 21177/BA)
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Telefone para contato: (71) 3319-7616.
CASAL(OAB: 26160/BA) Processo Nº RORSum-0000009-45.2024.5.05.0037
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
15659/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
QUIMICO, PETROQUIMICO,
PLASTICOS, FERTILIZANTES E RECORRENTE RODRIGO PASCOAL DE BRITO
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO ALVES
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO LEONARDO CRUZ DOS
ADVOGADO GUSTAVO COSTA PINTO DE SANTOS(OAB: 34114/BA)
PAULA(OAB: 16093/BA)
RECORRENTE SEG ELETRONIC BAHIA SISTEMA
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA DE SEGURANCA LTDA - ME
PINTO(OAB: 8858/BA)
ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
8361/BA)
RECORRIDO RODRIGO PASCOAL DE BRITO
ALVES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LEONARDO CRUZ DOS
SANTOS(OAB: 34114/BA)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS RECORRIDO SEG ELETRONIC BAHIA SISTEMA
DE SEGURANCA LTDA - ME
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0132300-22.2007.5.05.0581 - RODRIGO PASCOAL DE BRITO ALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SEG ELETRONIC BAHIA SISTEMA DE SEGURANCA LTDA -
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO ME
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO Processo Nº ROT-0000038-04.2023.5.05.0014
DINIZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JOSE TAVARES DANTAS
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
9416/BA)
RECORRENTE R. S. P. D. B. 1. D. S.
ADVOGADO HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB:
6007/BA) ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI
DE OLIVEIRA(OAB: 29833/BA) ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA)
AGRAVADO GILBERTO JOSE DA SILVA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO RAFAEL MUNIZ FERREIRA
21121/BA)
NOGUEIRA(OAB: 24527/BA)
RECORRIDO A. L. C. B.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIEL PEDRO DOS SANTOS(OAB:
13628/RN)
- GILBERTO JOSE DA SILVA
- JOSE TAVARES DANTAS Intimado(s)/Citado(s):
- A. L. C. B.
. - R. S. P. D. B. 1. D. S.
Pauta de Julgamento
Pauta da 08ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda Processo Nº ROT-0000069-85.2022.5.05.0005
Turma. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 20.03.2025 (quinta- Relator MARIZETE MENEZES CORREA
feira) às 09:00. Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 28.03.2025 RECORRENTE EVERSON COUTINHO DA SILVA
(sexta-feira) às 09:00. ADVOGADO OSVALDO LOPES RIBEIRO
NETO(OAB: 31485/BA)
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857