Processo ativo
0001036-02.2010.5.05.0022
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Identificação
Nº Processo: 0001036-02.2010.5.05.0022
Ação: JUDICIAL Gab. Des. Viviane Leite
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - MIZZI GOMES GEDEON *** - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
FELIZOLA SOARES ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
RECORRENTE - NORBERTO NEVES DOS SANTOS ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124)
ADVOGADO - josé maia costa neto (OAB/BA 20726) AGRAVADO - ELYSIO PARANHOS GUEUDEVILLE
RECORRIDO - FERNANDO HARADA AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO - HUMBERTO GOMES MARTINS ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R (OAB/RJ 59121)
RECORRIDO - JOAO PAULO LOPES DE FARIA YOSHIOKA ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
RECORRIDO - JOELCI HENRIQUE CALETTI 26160)
RECORRIDO - PAMPA MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659)
ADVOGADO - ALBERTO GONCALVES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361)
(OAB/SC 23104) ADVOGADO - NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB/RJ
67460)
AP 0001036-02.2010.5.05.0022 ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448)
Segunda Turma ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz (OAB/BA 8858)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
MACHADO DINIZ AP 0001145-67.2010.5.05.0005
AGRAVANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM Quinta Turma
RECUPERACAO JUDICIAL Gab. Des. Viviane Leite
ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
(OAB/BA 15358) DE FARIA
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) SOCIAL PETROS
ADVOGADO - TAIANA TOSTA BOAVENTURA ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
(OAB/BA 27803) (OAB/BA 17769)
AGRAVADO - LUIS AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO - Elaine Lago dos Santos (OAB/BA 29200)
AGRAVADO - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124)
ADVOGADO - BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA AGRAVADO - ELYSIO PARANHOS GUEUDEVILLE
(OAB/BA 29833) AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
(OAB/BA 15256) ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
ADVOGADO - PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO 26160)
(OAB/BA 8439) ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659)
ADVOGADO - RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361)
LANDULFO (OAB/BA 14545) ADVOGADO - NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB/RJ
67460)
AP 0001145-67.2010.5.05.0005 ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448)
Quarta Turma ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares (OAB/BA 8858)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
DE FARIA AP 0000663-58.2011.5.05.0014
AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE Segunda Turma
SOCIAL PETROS Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
(OAB/BA 17769) LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - Elaine Lago dos Santos (OAB/BA 29200) AGRAVANTE - VLEDSON ALVES DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
FELIZOLA SOARES ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
RECORRENTE - NORBERTO NEVES DOS SANTOS ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124)
ADVOGADO - josé maia costa neto (OAB/BA 20726) AGRAVADO - ELYSIO PARANHOS GUEUDEVILLE
RECORRIDO - FERNANDO HARADA AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO - HUMBERTO GOMES MARTINS ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R (OAB/RJ 59121)
RECORRIDO - JOAO PAULO LOPES DE FARIA YOSHIOKA ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
RECORRIDO - JOELCI HENRIQUE CALETTI 26160)
RECORRIDO - PAMPA MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659)
ADVOGADO - ALBERTO GONCALVES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361)
(OAB/SC 23104) ADVOGADO - NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB/RJ
67460)
AP 0001036-02.2010.5.05.0022 ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448)
Segunda Turma ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz (OAB/BA 8858)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
MACHADO DINIZ AP 0001145-67.2010.5.05.0005
AGRAVANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM Quinta Turma
RECUPERACAO JUDICIAL Gab. Des. Viviane Leite
ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
(OAB/BA 15358) DE FARIA
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) SOCIAL PETROS
ADVOGADO - TAIANA TOSTA BOAVENTURA ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
(OAB/BA 27803) (OAB/BA 17769)
AGRAVADO - LUIS AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO - Elaine Lago dos Santos (OAB/BA 29200)
AGRAVADO - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124)
ADVOGADO - BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA AGRAVADO - ELYSIO PARANHOS GUEUDEVILLE
(OAB/BA 29833) AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
(OAB/BA 15256) ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
ADVOGADO - PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO 26160)
(OAB/BA 8439) ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659)
ADVOGADO - RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361)
LANDULFO (OAB/BA 14545) ADVOGADO - NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB/RJ
67460)
AP 0001145-67.2010.5.05.0005 ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448)
Quarta Turma ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares (OAB/BA 8858)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
DE FARIA AP 0000663-58.2011.5.05.0014
AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE Segunda Turma
SOCIAL PETROS Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
(OAB/BA 17769) LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - Elaine Lago dos Santos (OAB/BA 29200) AGRAVANTE - VLEDSON ALVES DOS SANTOS
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