0138700-66.2005.5.05.0017

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 37
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
Processo Nº AP-0138700-66.2005.5.05.0017 PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 16 DE MAIO DE 2025 e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 23 DE MAIO DE 2025.
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SEGURIDADE SOCIAL PETROS ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
14371/MA) patronos e demais interessados da realização da 14ª Sessão
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 16/05/2025 e
PETROBRAS
encerramento às 09h do dia 23/05/2025. Ficam intimadas as partes
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
22164/BA) eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB: em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
5869/BA)
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
AGRAVADO MILTON DA CRUZ
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
ADVOGADO CRISTIANO MARTINS
EVANGELISTA(OAB: 18275/BA) serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
MARTINS(OAB: 7763/BA) acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
4549/BA)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
AGRAVADO MILTON DOS SANTOS
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ADVOGADO CRISTIANO MARTINS
EVANGELISTA(OAB: 18275/BA) pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
MARTINS(OAB: 7763/BA) através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
4549/BA)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
AGRAVADO MILTON JOSE ARAUJO MORAES
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ADVOGADO CRISTIANO MARTINS
EVANGELISTA(OAB: 18275/BA) Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
MARTINS(OAB: 7763/BA) telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: TRT5, a ser designada posteriormente.
4549/BA)
AGRAVADO MOISES MUNIZ DE ANDRADE
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
ADVOGADO CRISTIANO MARTINS
EVANGELISTA(OAB: 18275/BA) Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA e pelo
MARTINS(OAB: 7763/BA) Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE.
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
AGRAVADO NELSON FERNANDES DE
CARVALHO "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO CRISTIANO MARTINS de declaração e em conflito de competência".
EVANGELISTA(OAB: 18275/BA) Processo Nº AP-0000034-45.2024.5.05.0009
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARTINS(OAB: 7763/BA) Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
4549/BA)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
- MILTON DA CRUZ
ESTADO DA BAHIA
- MILTON DOS SANTOS
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
- MILTON JOSE ARAUJO MORAES TRABUCO(OAB: 30193/BA)
- MOISES MUNIZ DE ANDRADE ADVOGADO JOAO VICTOR BARBOSA
NASCIMENTO(OAB: 83976/BA)
- NELSON FERNANDES DE CARVALHO
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
MORAES(OAB: 29657/BA)
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: 43127/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
de declaração e em conflito de competência".
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DE JULGAMENTO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227436