2206326-84.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206326-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI; Foro
de Caieiras; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0000140-03.2006.8.26.0106; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Tecnofl uor Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206329-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0013306-
76.2020.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Dirce Goes Pavani; Advogada: Bruna da Silva Bellé (OAB:
510746/SP); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Oscar Costa; Advogado:
Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado: Benedito José de Oliveira; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP);
Interessado: Benedito Francisco; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessada: Azene Morais Silva; Advogado:
Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessada: Arlene Sampaio da Silva; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP);
Interessado: Antonio Rocha; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado: Antonio Pereira da Silva; Advogado:
Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado: Antonio Pavani (Espólio); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP);
Interessado: Antonio Julio da Silva; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessada: Galvolina dos Santos Nanini;
Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado: Antonio de Almeida Fabri; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB:
249744/SP); Interessada: Vera Lucia Montagna da Silva; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessada: Marilene de
Oliveira Baptista; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado: Donato Bozoni; Advogado: Mauro Bergamini Levi
(OAB: 249744/SP); Interessado: João Rodrigues de Almeida; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado: Celso
Adolpho; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Carlos Alberto Mariano (OAB: 116357/SP); Advogada: Renata
Dalben Mariano (OAB: 131385/SP); Interessado: Inercio Cancian; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessada:
Angélica Maria Gomes; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206343-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1506353-42.2020.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Monteiro & Neves Advogados Associados; Advogado: Ricardo Botos da Silva
Neves (OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo
Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB:
137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB:
154065/SP); Advogada: Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206344-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Nhandeara; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000687-04.2025.8.26.0383; Abono de Permanência; Agravante:
Fabio Leandro de Souza; Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978/
SP); Agravado: Município de Magda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2206357-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Promissão; 1ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 1001177-14.2025.8.26.0484; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: Antonio
Alves da Silva Neto; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206362-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ;
Procedimento Comum Cível; 0415575-97.1995.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: José Paulo
Gomes dos Reis; Advogada: Eluma Rodrigues Guimaraes (OAB: 415281/SP); Agravante: Antonio Paulo Gomes dos Reis; Advogada:
Eluma Rodrigues Guimaraes (OAB: 415281/SP); Agravante: Alberto Gomes dos Reis; Advogada: Eluma Rodrigues Guimaraes (OAB:
415281/SP); Agravante: Juliana Gomes dos Reis; Advogada: Eluma Rodrigues Guimaraes (OAB: 415281/SP); Agravado: Município
de São Paulo; Advogada: Ani Caprara (OAB: 107028/SP); Interessado: Adelino Celso Passadori; Advogado: Paulo Monteiro (OAB:
130029/SP); Interessado: Zeli Goncalves; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Jose Aparecido de Oliveira;
Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Luzia Hatsuko Uema; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP);
Interessado: Armando Guilherme Fernandes Padial; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Antenor Jose da Silva;
Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Adelino Celso Passador; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP);
Interessado: Marisa de Souza Sergenti; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Marilia da Silva Pires; Advogado:
Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Tuyuko Ishibashi; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Benedito
Mariano Camargo Filho; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Maria Aparecida Costa Alfenas; Advogado: Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º