Processo ativo
MOACIR BARBOSA DE SOUZA
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Identificação
Nº Processo: 0339927-15.2024.8.26.0500
Vara: 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: MOACIR BARBOSA DE SOUZA
Advogados e OAB
Advogado: THAYZE PEREIRA BEZE *** THAYZE PEREIRA BEZERRA (OAB 309254/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 14748/2026
Processo: 0339927-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003448-84.2021.8.26.0053/0004
Vara: 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MOACIR BARBOSA DE SOUZA
Soc. Advogados: NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9604/SP)
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14749/2026
Processo: 0339946-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1034670-87.2020.8.26.0053/0004
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA DA PENHA PEREIRA DE BRITO
Soc. Advogados: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14750/2026
Processo: 0340014-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1027397-57.2020.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: IVETE APARECIDA DE SOUZA ZANI
Soc. Advogados: MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14751/2026
Processo: 0340016-38.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004627-96.2024.8.26.0037/0001
Vara: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARARAQUARA
Reqte: JONATAN FERNANDO ARAUJO
Advogado: THAYZE PEREIRA BEZERRA (OAB 309254/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14752/2026
Processo: 0340058-87.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0023065-93.2022.8.26.0053/0003
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MANUEL DONIZETI RIBEIRO
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14753/2026
Processo: 0340065-79.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1001216-05.2024.8.26.0562/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS
Reqte: MARIA REGINA PUPO SANTANA
Advogado: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14754/2026
Processo: 0340075-26.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004080-58.2023.8.26.0565/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE SÃO CAETANO DO SUL
Reqte: LEANDRO GABRELON
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 14748/2026
Processo: 0339927-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003448-84.2021.8.26.0053/0004
Vara: 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MOACIR BARBOSA DE SOUZA
Soc. Advogados: NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9604/SP)
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14749/2026
Processo: 0339946-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1034670-87.2020.8.26.0053/0004
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA DA PENHA PEREIRA DE BRITO
Soc. Advogados: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14750/2026
Processo: 0340014-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1027397-57.2020.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: IVETE APARECIDA DE SOUZA ZANI
Soc. Advogados: MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14751/2026
Processo: 0340016-38.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004627-96.2024.8.26.0037/0001
Vara: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARARAQUARA
Reqte: JONATAN FERNANDO ARAUJO
Advogado: THAYZE PEREIRA BEZERRA (OAB 309254/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14752/2026
Processo: 0340058-87.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0023065-93.2022.8.26.0053/0003
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MANUEL DONIZETI RIBEIRO
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14753/2026
Processo: 0340065-79.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1001216-05.2024.8.26.0562/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS
Reqte: MARIA REGINA PUPO SANTANA
Advogado: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14754/2026
Processo: 0340075-26.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004080-58.2023.8.26.0565/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE SÃO CAETANO DO SUL
Reqte: LEANDRO GABRELON
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º