Processo ativo
Moacir Teixeira Coelho
Municipais; Apelante: Município de Assis; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 0012310-82.2009.8.26.0047
Vara: Vara da Fazenda Pública;
Assunto: Municipais; Apelante: Município de Assis; Advogado:
Ação: e Pesquisa do Espiritismo – Eduardo Carvalho Monteiro; Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/
Partes e Advogados
Apelado: Moacir Teix *** Moacir Teixeira Coelho
Advogados e OAB
Advogado: Jose Carlos The *** Jose Carlos Theo Maia Cordeiro
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0012310-82.2009.8.26.0047; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Assis; Advogado:
Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelado: Moacir Teixeira Coelho
1010044- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 55.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010044-55.2023.8.26.0196; Assunto: ITCD -
Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Helena Teixeira Celestino; Advogado: Jose Carlos Theo Maia Cordeiro
(OAB: 74491/SP)
1014006-18.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014006-18.2025.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Concessionaria das Linhas 5 e 17 do Metrô de São Paulo (Via Mobilidade); Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP);
Apelada: Milvia Ramilli Tomaz; Advogado: Marcelo Martins Cesar (OAB: 159139/SP)
1613252-69.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1613252-69.2016.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Michele Almeida Pimentel (OAB: 41388/PE) (Procurador); Apelado: Carlos
Dolacio; Advogado: Carlos Dolacio (OAB: 23257/SP)
1015894-96.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015894-96.2024.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Damaris Alves Rodrigues; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1614621-30.2018.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1614621-30.2018.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Adrienny Rubia de Oliveira Soares (OAB: 515646/SP); Apelada: Thiago
Ortiz de Morais; Advogada: Priscila Lauricella (OAB: 271982/SP); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/
SP)
1501750-64.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501750-64.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Curto
1527413-71.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1527413-71.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: José Henrique Avanzi (OAB: 422763/SP) (Procurador); Apelado:
Incorporare Projetos, Incorporações Imobiliárias e Intermediação de Negócios S/A; Advogada: Carla Andreia Alcantara Coelho
Prado (OAB: 188905/SP)
1500930-45.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500930-45.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Jose Calderari
1566481-23.2022.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1566481-23.2022.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Michele Almeida Pimentel (OAB: 41388/PE); Apelado: Centro de Cultura,
Documentacao e Pesquisa do Espiritismo – Eduardo Carvalho Monteiro; Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/
SP); Advogado: Marcos Antonio Ziebarth (OAB: 296852/SP); Advogado: Deuany Berg Fontes (OAB: 350245/SP)
1504050-96.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504050-96.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Keli Cristina
Fogaaa
1500900-10.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500900-10.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Israel Alves
Nascimento
1501188-35.2023.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Batatais; Vara: SEF - Setor de Execuções
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0012310-82.2009.8.26.0047; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Assis; Advogado:
Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelado: Moacir Teixeira Coelho
1010044- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 55.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010044-55.2023.8.26.0196; Assunto: ITCD -
Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Helena Teixeira Celestino; Advogado: Jose Carlos Theo Maia Cordeiro
(OAB: 74491/SP)
1014006-18.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014006-18.2025.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Concessionaria das Linhas 5 e 17 do Metrô de São Paulo (Via Mobilidade); Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP);
Apelada: Milvia Ramilli Tomaz; Advogado: Marcelo Martins Cesar (OAB: 159139/SP)
1613252-69.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1613252-69.2016.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Michele Almeida Pimentel (OAB: 41388/PE) (Procurador); Apelado: Carlos
Dolacio; Advogado: Carlos Dolacio (OAB: 23257/SP)
1015894-96.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015894-96.2024.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Damaris Alves Rodrigues; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1614621-30.2018.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1614621-30.2018.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Adrienny Rubia de Oliveira Soares (OAB: 515646/SP); Apelada: Thiago
Ortiz de Morais; Advogada: Priscila Lauricella (OAB: 271982/SP); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/
SP)
1501750-64.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501750-64.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Curto
1527413-71.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1527413-71.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: José Henrique Avanzi (OAB: 422763/SP) (Procurador); Apelado:
Incorporare Projetos, Incorporações Imobiliárias e Intermediação de Negócios S/A; Advogada: Carla Andreia Alcantara Coelho
Prado (OAB: 188905/SP)
1500930-45.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500930-45.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Jose Calderari
1566481-23.2022.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1566481-23.2022.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Michele Almeida Pimentel (OAB: 41388/PE); Apelado: Centro de Cultura,
Documentacao e Pesquisa do Espiritismo – Eduardo Carvalho Monteiro; Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/
SP); Advogado: Marcos Antonio Ziebarth (OAB: 296852/SP); Advogado: Deuany Berg Fontes (OAB: 350245/SP)
1504050-96.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504050-96.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Keli Cristina
Fogaaa
1500900-10.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500900-10.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Israel Alves
Nascimento
1501188-35.2023.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Batatais; Vara: SEF - Setor de Execuções
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º