0011160-70.2024.5.03.0099

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 210
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO MOACYR MOREIRA PENIDO Relator Ricardo Antônio Mohallem
JUNIOR(OAB: 131683/MG)
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
ADVOGADO ANA FLAVIA CAMARGOS
RECORRENTE RICARDO CRISTIAN DA SILVA
NOGUEIRA(OAB: 211156/MG)
SANTIAGO
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
ADVOGADO MARCOS AURELIO ROCHA
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
PEREIRA DORNELAS(OAB:
ADVOGADO MAYRA VERGARA GOMES DOS 167926/MG)
REIS(OAB: 1410 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 95/MG)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
TRABALHO
ADVOGADO FLAVIO MIGUEL ALCICI
SALOMAO(OAB: 150813/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CUSTODIO LEANDRO DE
BARROS(OAB: 116670/MG) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO AGOSTINHO SOARES FERREIRA - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
JUNIOR(OAB: 103294/MG)
- RICARDO CRISTIAN DA SILVA SANTIAGO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0011160-70.2024.5.03.0099
- BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E Complemento Processo Eletrônico - PJE
COM LTDA
Relator Ricardo Antônio Mohallem
- JOAO RIBEIRO DA SILVA
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
- MRS LOGISTICA S/A
RECORRENTE JOAO VITOR DA SILVA
- VALE S.A.
ADVOGADO LETICIA RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 479859/SP)
Processo Nº ROT-0011019-42.2024.5.03.0005 RECORRIDO COMPANHIA ITABIRANA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE TELECOMUNICACOES LTDA
Relator Ricardo Antônio Mohallem ADVOGADO JHULY CLEICE SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 172563/MG)
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
RECORRIDO KONNET TELECOMUNICACOES
RECORRENTE MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
EIRELI - EPP
RECORRIDO DIVINA DOS SANTOS GONCALVES
ADVOGADO JHULY CLEICE SOARES DE
ADVOGADO MARCOS AURELIO ROCHA OLIVEIRA(OAB: 172563/MG)
PEREIRA DORNELAS(OAB:
167926/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA
- JOAO VITOR DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - KONNET TELECOMUNICACOES EIRELI - EPP
- DIVINA DOS SANTOS GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0011179-49.2024.5.03.0011
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Ricardo Antônio Mohallem
Processo Nº ROT-0011048-18.2019.5.03.0054 Revisor Ricardo Antônio Mohallem
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE RAFAEL SOUZA LOPES DA SILVA
Relator Ricardo Antônio Mohallem ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
RECORRIDO LAEL VARELLA EDUCACAO E
RECORRENTE AMILCAR DA FONSECA SANTIAGO
CULTURA LTDA
ADVOGADO RONALDO MARCELO LOBO
ADVOGADO ISABELA MARTINS RODRIGUES
COELHO(OAB: 141364/MG)
FIGUEIREDO(OAB: 62651/MG)
RECORRENTE CSN MINERACAO S.A.
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO MOTTA
ADVOGADO LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA(OAB: PEREIRA(OAB: 58484/MG)
117075/MG)
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES Intimado(s)/Citado(s):
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
RECORRIDO AMILCAR DA FONSECA SANTIAGO - LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO RONALDO MARCELO LOBO - RAFAEL SOUZA LOPES DA SILVA
COELHO(OAB: 141364/MG)
RECORRIDO CSN MINERACAO S.A. Processo Nº ROT-0011207-88.2024.5.03.0052
ADVOGADO LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
117075/MG) Relator Ricardo Antônio Mohallem
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES Revisor Ricardo Antônio Mohallem
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
RECORRENTE HOSPITAL DE CATAGUASES
ADVOGADO THOMAS LOURES
Intimado(s)/Citado(s): BENEVENUTO(OAB: 152069/MG)
- AMILCAR DA FONSECA SANTIAGO RECORRENTE LEONARDO JOSE ROMAO DE
- CSN MINERACAO S.A. OLIVEIRA
ADVOGADO CAIO BOTELHO FALCAO(OAB:
213680/MG)
Processo Nº ROT-0011048-38.2024.5.03.0023
ADVOGADO RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
115828/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226469