Processo ativo
0016165-54.2025.8.26.0000
Produção Antecipada
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Identificação
Nº Processo: 0016165-54.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara
Assunto: Produção Antecipada
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mohamad Jamil Itan *** Mohamad Jamil Itani (OAB: 390337/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
0016165-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara:
2ª Vara; Ação: Produção Antecipada de Provas Criminal; Nº origem: 1001179-02.2025.8.26.0575; Assunto: Produção Antecipada
de Provas; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. de S. J. do R. P.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de S. J. do R. P.; Interessado: W. de
J. F. V.; Advogado: Mohamad Jamil Itani (OAB: 390337/SP)
0016185-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Impedimento Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Incidente de Impedimento Cível; Nº origem: 0000570-05.2025.8.26.0456; Assunto: Improbidade Administrativa;
Excipiente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Excepto: Maria Fernanda Sandoval Eugenio Barreiros Tamaoki (Juiz de
Direito); Interessado: Divaldo Pereira de Oliveira; Advogado: Luiz Fernando Barbieri (OAB: 62540/SP)
0016254-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª
Vara Cível; Ação: Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0022658-38.2025.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário;
Excipiente: Samira Mohamad Saada; Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Advogado: William Wagner
Pereira da Silva (OAB: 75143/SP); Advogado: Rawad Mohamad Mourad (OAB: 420059/SP); Excipiente: Nawf Said Orra e outros;
Advogado: Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915/SP); Advogado: Josué Ferreira Lopes (OAB: 289788/SP); Advogado:
Rawad Mohamad Mourad (OAB: 420059/SP); Advogado: William Paula da Silva (OAB: 433707/SP); Excipiente: Najib Said Orra;
Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Advogado: William Wagner Pereira da Silva (OAB: 75143/SP);
Advogado: Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915/SP); Advogado: Josué Ferreira Lopes (OAB: 289788/SP); Advogado:
Rawad Mohamad Mourad (OAB: 420059/SP); Excepto: Flavia Poyares Miranda (Juiz de Direito)
2146799-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500891-89.2025.8.26.0609;
Assunto: Roubo (art. 157); Paciente: G. S. G.; Advogada: Erika de Oliveira Cabral (OAB: 389575/SP); Impetrante: E. de O. C.
2146804-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1017369-40.2024.8.26.0554; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de S. A.; Advogada: Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) (Procurador); Agravado:
A. A. C. P. (Menor); RepreLeg: Thiago Antônio Rodrigues Pelegrini; Advogada: Heliza Maria Rodrigues Pellegrini (OAB: 165090/
SP)
2146945-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0005159-87.2025.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: A. F. A. (Menor); Advogada: Danielle Santos Lyra (OAB: 414722/SP); RepreLeg: Tatiana Farnocchia;
Agravado: E. de S. P.; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Agravado: M. de A. da S.;
Advogado: Heitor Vieira Holtz Filho (OAB: 323715/SP) (Procurador)
2146981-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da
Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1067539-63.2024.8.26.0506;
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. G. R. (Menor); Reprtate: Rita de Cássia Pereira Goulart; Advogada:
Elina Alves da Silveira Tobias (OAB: 315866/SP); Agravado: M. de R. P.; Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/
SP) (Procurador); Agravado: E. de S. P.; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador)
2147032-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1003132-11.2025.8.26.0604; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
U. E. de C. - U.; Advogada: Gabriela Eloisa Karasiaki Fortes (OAB: 352859/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogada: Claudia
Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP); Interessado: M. de S.; Agravado: L. D. da S. C. (Menor); Advogada: Maria de Nazaré
Matos Santos (OAB: 333481/SP); RepreLeg: Thallya Monyk da Silva Costa
3006570-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
0016165-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara:
2ª Vara; Ação: Produção Antecipada de Provas Criminal; Nº origem: 1001179-02.2025.8.26.0575; Assunto: Produção Antecipada
de Provas; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. de S. J. do R. P.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de S. J. do R. P.; Interessado: W. de
J. F. V.; Advogado: Mohamad Jamil Itani (OAB: 390337/SP)
0016185-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Impedimento Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Incidente de Impedimento Cível; Nº origem: 0000570-05.2025.8.26.0456; Assunto: Improbidade Administrativa;
Excipiente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Excepto: Maria Fernanda Sandoval Eugenio Barreiros Tamaoki (Juiz de
Direito); Interessado: Divaldo Pereira de Oliveira; Advogado: Luiz Fernando Barbieri (OAB: 62540/SP)
0016254-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª
Vara Cível; Ação: Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0022658-38.2025.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário;
Excipiente: Samira Mohamad Saada; Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Advogado: William Wagner
Pereira da Silva (OAB: 75143/SP); Advogado: Rawad Mohamad Mourad (OAB: 420059/SP); Excipiente: Nawf Said Orra e outros;
Advogado: Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915/SP); Advogado: Josué Ferreira Lopes (OAB: 289788/SP); Advogado:
Rawad Mohamad Mourad (OAB: 420059/SP); Advogado: William Paula da Silva (OAB: 433707/SP); Excipiente: Najib Said Orra;
Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Advogado: William Wagner Pereira da Silva (OAB: 75143/SP);
Advogado: Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915/SP); Advogado: Josué Ferreira Lopes (OAB: 289788/SP); Advogado:
Rawad Mohamad Mourad (OAB: 420059/SP); Excepto: Flavia Poyares Miranda (Juiz de Direito)
2146799-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500891-89.2025.8.26.0609;
Assunto: Roubo (art. 157); Paciente: G. S. G.; Advogada: Erika de Oliveira Cabral (OAB: 389575/SP); Impetrante: E. de O. C.
2146804-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1017369-40.2024.8.26.0554; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de S. A.; Advogada: Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) (Procurador); Agravado:
A. A. C. P. (Menor); RepreLeg: Thiago Antônio Rodrigues Pelegrini; Advogada: Heliza Maria Rodrigues Pellegrini (OAB: 165090/
SP)
2146945-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0005159-87.2025.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: A. F. A. (Menor); Advogada: Danielle Santos Lyra (OAB: 414722/SP); RepreLeg: Tatiana Farnocchia;
Agravado: E. de S. P.; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Agravado: M. de A. da S.;
Advogado: Heitor Vieira Holtz Filho (OAB: 323715/SP) (Procurador)
2146981-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da
Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1067539-63.2024.8.26.0506;
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. G. R. (Menor); Reprtate: Rita de Cássia Pereira Goulart; Advogada:
Elina Alves da Silveira Tobias (OAB: 315866/SP); Agravado: M. de R. P.; Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/
SP) (Procurador); Agravado: E. de S. P.; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador)
2147032-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1003132-11.2025.8.26.0604; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
U. E. de C. - U.; Advogada: Gabriela Eloisa Karasiaki Fortes (OAB: 352859/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogada: Claudia
Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP); Interessado: M. de S.; Agravado: L. D. da S. C. (Menor); Advogada: Maria de Nazaré
Matos Santos (OAB: 333481/SP); RepreLeg: Thallya Monyk da Silva Costa
3006570-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º