Processo ativo
1001697-52.2024.5.02.0055
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Identificação
Nº Processo: 1001697-52.2024.5.02.0055
Ação: COMUNITARIA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MOISES CARDOS *** MOISES CARDOSO BENIGNO DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 51
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
GUARULHOS S.A.
- ANDRESSA DE SOUZA
- WILDINEY PAES CARVALHO
- CLC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- SOSAUDE BRASIL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Processo Nº ROT-1001697-52.2024.5.02.0055
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-1001490-95.2024.5.02.0720
Relator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
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Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Relator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
RECORRIDO ALFA PRESTADORA DE SERVICOS
RECORRENTE ASSOCIACAO COMUNITARIA
LTDA
AMIGOS DA FAMILIA
RECORRIDO THALITA PEDROZO DA CRUZ
ADVOGADO MOISES CARDOSO BENIGNO DE
OLIVEIRA(OAB: 432151/SP) ADVOGADO LUCAS RODRIGUES(OAB:
293434/SP)
RECORRENTE DIRCE SILVA PEREIRA MINHANO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO EDCARLOS RODRIGUES DOS
TRABALHO
SANTOS(OAB: 386262/SP)
RECORRIDO ASSOCIACAO COMUNITARIA
AMIGOS DA FAMILIA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MOISES CARDOSO BENIGNO DE - ALFA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
OLIVEIRA(OAB: 432151/SP)
- ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO DIRCE SILVA PEREIRA MINHANO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EDCARLOS RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 386262/SP) - THALITA PEDROZO DA CRUZ
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Processo Nº RORSum-1001697-27.2024.5.02.0322
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO RICARDO LOPES VIEITES Relator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES
DE INTERNET LTDA
- ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DA FAMILIA
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB:
- DIRCE SILVA PEREIRA MINHANO 241287/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE UNIDOCK'S ASSESSORIA E
- MUNICIPIO DE SAO PAULO LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA
- RICARDO LOPES VIEITES ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
109676/SP)
RECORRIDO DEIVID CARVALHO DIAS SANT
Processo Nº AP-1001661-82.2023.5.02.0010 ANNA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JACKELINY MARIA DUARTE(OAB:
Relator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA 321931/SP)
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA RECORRIDO MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES
DE INTERNET LTDA
AGRAVANTE ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB:
AGRAVADO MARIA EUNICE BARROZO
241287/SP)
INOCENCIO
RECORRIDO UNIDOCK'S ASSESSORIA E
ADVOGADO SARA DOS SANTOS SIMOES(OAB:
LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA
124327/SP)
ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
PERITO ANDERSON RAFAEL DE OLIVEIRA
109676/SP)
DIAS
PERITO VANESSA PEREIRA DE AZEVEDO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON RAFAEL DE OLIVEIRA DIAS
- DEIVID CARVALHO DIAS SANT ANNA
- ESTADO DE SAO PAULO
- MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
- MARIA EUNICE BARROZO INOCENCIO
- UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS
LTDA
Processo Nº AP-1001680-18.2024.5.02.0313
- VANESSA PEREIRA DE AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Processo Nº ROT-1001769-53.2024.5.02.0018
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO
Relator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
INTERNACIONAL DE GUARULHOS
S.A. Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
ADVOGADO CARLA TERESA MARTINS RECORRENTE I. U. S.
ROMAR(OAB: 106565/SP)
ADVOGADO TIAGO DE MELO CONTI(OAB:
AGRAVADO WILDINEY PAES CARVALHO 237409/SP)
ADVOGADO FRANCISCO GONCALVES ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
MARTINS(OAB: 126210/SP) 173886/SP)
RECORRENTE K. H. F. D. S.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
RECORRIDO I. U. S.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229083
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
GUARULHOS S.A.
- ANDRESSA DE SOUZA
- WILDINEY PAES CARVALHO
- CLC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- SOSAUDE BRASIL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Processo Nº ROT-1001697-52.2024.5.02.0055
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-1001490-95.2024.5.02.0720
Relator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
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Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Relator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
RECORRIDO ALFA PRESTADORA DE SERVICOS
RECORRENTE ASSOCIACAO COMUNITARIA
LTDA
AMIGOS DA FAMILIA
RECORRIDO THALITA PEDROZO DA CRUZ
ADVOGADO MOISES CARDOSO BENIGNO DE
OLIVEIRA(OAB: 432151/SP) ADVOGADO LUCAS RODRIGUES(OAB:
293434/SP)
RECORRENTE DIRCE SILVA PEREIRA MINHANO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO EDCARLOS RODRIGUES DOS
TRABALHO
SANTOS(OAB: 386262/SP)
RECORRIDO ASSOCIACAO COMUNITARIA
AMIGOS DA FAMILIA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MOISES CARDOSO BENIGNO DE - ALFA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
OLIVEIRA(OAB: 432151/SP)
- ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO DIRCE SILVA PEREIRA MINHANO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EDCARLOS RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 386262/SP) - THALITA PEDROZO DA CRUZ
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Processo Nº RORSum-1001697-27.2024.5.02.0322
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO RICARDO LOPES VIEITES Relator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES
DE INTERNET LTDA
- ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DA FAMILIA
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB:
- DIRCE SILVA PEREIRA MINHANO 241287/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE UNIDOCK'S ASSESSORIA E
- MUNICIPIO DE SAO PAULO LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA
- RICARDO LOPES VIEITES ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
109676/SP)
RECORRIDO DEIVID CARVALHO DIAS SANT
Processo Nº AP-1001661-82.2023.5.02.0010 ANNA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JACKELINY MARIA DUARTE(OAB:
Relator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA 321931/SP)
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA RECORRIDO MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES
DE INTERNET LTDA
AGRAVANTE ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB:
AGRAVADO MARIA EUNICE BARROZO
241287/SP)
INOCENCIO
RECORRIDO UNIDOCK'S ASSESSORIA E
ADVOGADO SARA DOS SANTOS SIMOES(OAB:
LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA
124327/SP)
ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
PERITO ANDERSON RAFAEL DE OLIVEIRA
109676/SP)
DIAS
PERITO VANESSA PEREIRA DE AZEVEDO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON RAFAEL DE OLIVEIRA DIAS
- DEIVID CARVALHO DIAS SANT ANNA
- ESTADO DE SAO PAULO
- MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
- MARIA EUNICE BARROZO INOCENCIO
- UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS
LTDA
Processo Nº AP-1001680-18.2024.5.02.0313
- VANESSA PEREIRA DE AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Processo Nº ROT-1001769-53.2024.5.02.0018
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO
Relator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
INTERNACIONAL DE GUARULHOS
S.A. Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
ADVOGADO CARLA TERESA MARTINS RECORRENTE I. U. S.
ROMAR(OAB: 106565/SP)
ADVOGADO TIAGO DE MELO CONTI(OAB:
AGRAVADO WILDINEY PAES CARVALHO 237409/SP)
ADVOGADO FRANCISCO GONCALVES ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
MARTINS(OAB: 126210/SP) 173886/SP)
RECORRENTE K. H. F. D. S.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
RECORRIDO I. U. S.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229083