Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Moises Martins Soares
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Identificação
Nº Processo: 1065960-47.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Partes e Advogados
Reqte: Moises Martins Soares
Autor(es): Moises Martins Soares, Danilo Nunes da Silva Junior, Lucas Pereira Dias, Euclides Gomes, DIOGO MARTINEZ NE *** Moises Martins Soares, Danilo Nunes da Silva Junior, Lucas Pereira Dias, Euclides Gomes, DIOGO MARTINEZ NERO, Jucimar Comercio de Veiculos Ltda, Eduardo Oliveira de Jesus, Rafael Pereira de Lima, Wagner de Bessa
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL D *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
Advogado(s): 327556, SP, Luiz Henrique Silva de Oliveira, 491793, Jorge de Almeida Santos, 521507, Denilson Soares Machado, 469764, Renan Pereira Dias, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 3 *** 327556, SP, Luiz Henrique Silva de Oliveira, 491793, Jorge de Almeida Santos, 521507, Denilson Soares Machado, 469764, Renan Pereira Dias, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 397830, Viviane Ribeiro dos Santos, 333482, Maria Derlania Alves de Oliveira, 219066, Anete Moreno, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 221639, Giuliano Oliveira Mazitelli
Advogados e OAB
Advogado: 327556/SP - Luiz Henri *** 327556/SP - Luiz Henrique Silva de Oliveira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 327556/SP - Luiz Henrique Silva de Oliveira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065960-47.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Moises Martins Soares
ADVOGADO : 491793/SP - Jorge de Almeida Santos
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065959-62.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Danilo Nunes da Silva Junior
ADVOGADO : 521507/SP - Denilson Soares Machado
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1019535-78.2025.8.26.0564
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lucas Pereira Dias
ADVOGADO : 469764/SP - Renan Pereira Dias
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1019816-34.2025.8.26.0564
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Euclides Gomes
ADVOGADO : 409348/SP - Paulo Henrique Lima Rodrigues
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0019710-70.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : DIOGO MARTINEZ NERO
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1010938-23.2025.8.26.0564
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jucimar Comercio de Veiculos Ltda
ADVOGADO : 397830/SP - Viviane Ribeiro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1012671-24.2025.8.26.0564
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eduardo Oliveira de Jesus
ADVOGADO : 333482/SP - Maria Derlania Alves de Oliveira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1013456-83.2025.8.26.0564
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Pereira de Lima
ADVOGADO : 219066/SP - Anete Moreno
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1016779-29.2025.8.26.0554
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wagner de Bessa
ADVOGADO : 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel
REQDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1009981-49.2025.8.26.0361
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : VICTOR HUGO NUNES PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO : 221639/SP - Giuliano Oliveira Mazitelli
LITISPAS : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
IMPTDO : DIRETOR DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ( PMESP)
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 327556/SP - Luiz Henrique Silva de Oliveira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065960-47.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Moises Martins Soares
ADVOGADO : 491793/SP - Jorge de Almeida Santos
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065959-62.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Danilo Nunes da Silva Junior
ADVOGADO : 521507/SP - Denilson Soares Machado
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1019535-78.2025.8.26.0564
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lucas Pereira Dias
ADVOGADO : 469764/SP - Renan Pereira Dias
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1019816-34.2025.8.26.0564
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Euclides Gomes
ADVOGADO : 409348/SP - Paulo Henrique Lima Rodrigues
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0019710-70.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : DIOGO MARTINEZ NERO
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1010938-23.2025.8.26.0564
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jucimar Comercio de Veiculos Ltda
ADVOGADO : 397830/SP - Viviane Ribeiro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1012671-24.2025.8.26.0564
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eduardo Oliveira de Jesus
ADVOGADO : 333482/SP - Maria Derlania Alves de Oliveira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1013456-83.2025.8.26.0564
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Pereira de Lima
ADVOGADO : 219066/SP - Anete Moreno
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1016779-29.2025.8.26.0554
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wagner de Bessa
ADVOGADO : 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel
REQDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1009981-49.2025.8.26.0361
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : VICTOR HUGO NUNES PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO : 221639/SP - Giuliano Oliveira Mazitelli
LITISPAS : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
IMPTDO : DIRETOR DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ( PMESP)
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º