Processo ativo

1034824-72.2023.8.26.0224

1034824-72.2023.8.26.0224
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034824-72.2023.8.26.0224;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Moises Mauro Sobral Junior ( *** Moises Mauro Sobral Junior (OAB: 327739/SP); Recorrida:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1034824-72.2023.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI;
Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034824-72.2023.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0224;
Comissão; Recorrente: Imobiliaria Imoveis Central Ltda; Advogado: Moises Mauro Sobral Junior (OAB: 327739/SP); Recorrida:
Celia Aparecida Dias Amorim; Advogado: Kaike Caio de Souza Garcia (OAB: 340098/SP); Advogado: Rafael Araujo de
Mattos (OAB: 379713/SP); Recorrido: Mauricio Peixinho Amorim; Advogado: Kaike Caio de Souza Garcia (OAB: 340098/SP);
Advogado: Rafael Araujo de Mattos (OAB: 379713/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036148-05.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1036148-
05.2024.8.26.0405; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Rosa Maria Delmhorst;
Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037071-20.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1037071-20.2024.8.26.0053; Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Elisabete de Oliveira Pedro Sousa; Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro
Rodrigues (OAB: 377529/SP); Soc. Advogados: Valéria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
39584/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037256-38.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1037256-38.2024.8.26.0577; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente:
Genilton Barros Alves; Advogado: Willian Corrêa Pianezzer (OAB: 59919/SC); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito
- Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038153-22.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1038153-22.2023.8.26.0506; Obrigações; Recorrente: Município de Ribeirão Preto; Advogado:
Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP); Recorrida: Cleusa Francisca dos Santos; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039004-28.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1039004-28.2024.8.26.0053; Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Marcos André Rocha; Advogado: Guilherme Miani Bispo (OAB: 343313/SP); Recorrido:
Fundação Centro de Atend. Sócio-educativo Ao Adolescente; Advogado: Octavio Augusto Fincatti Fornari (OAB: 246477/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057301-94.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1057301-94.2024.8.26.0114; Equivalência salarial; Recte/Recdo: Valdir Pereira
dos Santos; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB:
385002/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); Rcrdo/Rcrte: Estado de São Paulo; Rcrdo/Rcrte: Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1061826-67.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1061826-67.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Breno Jardim Kuhn; Advogada: Bianca Lorrane do
Nascimento (OAB: 58584/GO); Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG);
Advogado: Daniel Campos Martins (OAB: 119786/MG); Recorrida: Cnova Comércio Eletrônico S.A.; Advogado: Jackson Freire
Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG); Recorrido: Via Varejo S/A; Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/
MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1083846-93.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 20:51
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