0000831-95.2023.5.05.0028

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 46
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
- ABEL VICENTE CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
- R G DOS SANTOS
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
Processo Nº RORSum-0000831-95.2023.5.05.0028 ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 17467/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA RECORRIDO PARANAPANEMA S/A
MACHADO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Revisor ELOINA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIA BARBOSA MENDONCA(OAB: 18518/BA)
MACHADO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
RECORRENTE MARCIA FABIANE DOS SANTOS 21121/BA)
ADVOGADO MAISA LORENA OHLWEILER DE
ARAUJO(OAB: 64151/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADRIANA DE MENEZES MOREIRA
MELLO(OAB: 44354/BA) - ELBER DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE MENEZES - PARANAPANEMA S/A
MOREIRA(OAB: 16770/BA)
ADVOGADO ARY DA SILVA MOREIRA(OAB: Processo Nº ROT-0000843-41.2024.5.05.0201
4145/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO KEVIN COMERCIO E DISTRIBUICAO Relator ELOINA MARIA BARBOSA
LTDA MACHADO
ADVOGADO ALEXSANDRO MIRANDA Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MOTA(OAB: 40803/BA) MACHADO
RECORRIDO RAMON DIEGO AMORIM DE RECORRENTE MUNICIPIO DE IACU
ALMEIDA EIRELI
ADVOGADO IVANIR DOS SANTOS(OAB:
ADVOGADO ALEXSANDRO MIRANDA 38933/BA)
MOTA(OAB: 40803/BA)
RECORRIDO DIEGO FERNANDES OLIVEIRA
ADVOGADO HERICK JAIME DOURADO ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
FARIAS(OAB: 40311/BA)
- KEVIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO LUIZ RICARDO SANTANA ALMEIDA
- MARCIA FABIANE DOS SANTOS BRAGA(OAB: 65638/BA)
- RAMON DIEGO AMORIM DE ALMEIDA EIRELI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000842-06.2023.5.05.0132
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA - DIEGO FERNANDES OLIVEIRA
MACHADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA - MUNICIPIO DE IACU
MACHADO
RECORRENTE ELBER DOS SANTOS COSTA
Processo Nº AP-0000851-93.2016.5.05.0493
ADVOGADO PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 57485/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO VALDEREI DOS SANTOS MACHADO
NEIVA(OAB: 46478/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: MACHADO
179044/RJ)
AGRAVANTE Fundação Nacional de Saúde
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA) AGRAVANTE JOSE ROMEU DOS REIS
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
BRAGA(OAB: 7502/BA) MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
11623/BA) MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: AGRAVANTE REGINALDO CONCEICAO GOES
9853/BA) ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: MORAES(OAB: 46298/BA)
17467/BA) ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
RECORRENTE PARANAPANEMA S/A MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO AGRAVADO Fundação Nacional de Saúde
MENDONCA(OAB: 18518/BA) AGRAVADO JOSE ROMEU DOS REIS
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
21121/BA) MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRIDO ELBER DOS SANTOS COSTA ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
ADVOGADO PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE MORAES(OAB: 15204/BA)
SANTOS(OAB: 57485/BA) AGRAVADO REGINALDO CONCEICAO GOES
ADVOGADO VALDEREI DOS SANTOS ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
NEIVA(OAB: 46478/BA) MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
179044/RJ) MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
15292/BA) TRABALHO
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970