0219800-79.1996.5.05.0010

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 129
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
- UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO NIVALDO MARCELO DE JESUS
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
Processo Nº AP-0219800-79.1996.5.05.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA 9853/BA)
AGRAVANTE ESTADO DA BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HIA AGRAVADO RAIMUNDO NONATO DE JESUS
AGRAVADO BENEDITO RAIMUNDO DE JESUS ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: 11623/BA)
11623/BA) ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 7502/BA)
BRAGA(OAB: 7502/BA) ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: 9853/BA)
9853/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO ELIENE MARIA DE JESUS TRABALHO
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA - BENEDITO RAIMUNDO DE JESUS
BRAGA(OAB: 7502/BA)
- ELIENE MARIA DE JESUS
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA) - ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO GEORGINA MARCIA DE JESUS - GEORGINA MARCIA DE JESUS MENDES
MENDES - JAIME LAZARO DE JESUS
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: - JOANICE CELESTE DE JESUS MOTA
11623/BA)
- JORGE RAIMUNDO DE JESUS
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA) - JORGE RAMOS DE JESUS
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: - MANOEL VIVALDO DE JESUS
9853/BA) - MARIA DE FATIMA DE JESUS
AGRAVADO JAIME LAZARO DE JESUS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: - NIVALDO MARCELO DE JESUS
11623/BA)
- RAIMUNDO NONATO DE JESUS
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
9853/BA) da 5ª Turma. 19 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
AGRAVADO JOANICE CELESTE DE JESUS MOTA Diretor de Secretaria.
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA 5ª TURMA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: PAUTA
9853/BA)
16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
AGRAVADO JORGE RAIMUNDO DE JESUS
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA) INÍCIO: 28/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA) ENCERRAMENTO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h
AGRAVADO JORGE RAMOS DE JESUS Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA) processos abaixo relacionados serão julgados na 16ª SESSÃO
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do
BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: dia 28/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 04/06/2025, em
9853/BA)
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados
AGRAVADO MANOEL VIVALDO DE JESUS
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: na sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA
11623/BA)
SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA) qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados,
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA) bem como apontado por membro do Ministério Público do
AGRAVADO MARIA DE FATIMA DE JESUS Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL,
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA) com data a ser indicada, sendo as partes e seus procuradores
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA novamente intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a
BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: ser designada oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER
9853/BA)
RENOVADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786