0125200-25.2009.5.05.0038

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 96
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
AGRAVADO JACY ESTRELA FRANCA ADVOGADO MONICA ARAUJO DE CARVALHO
REIS(OAB: 26492/BA)
ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE
SALLES(OAB: 1705/BA) AGRAVADO MANOEL MOTA
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) PASSOS(OAB: 29887/BA)
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: ADVOGADO MAURICIO SOBRAL
4549/BA) NASCIMENTO(OAB: 28466/BA)
ADVOGADO MARIA DE LOURDES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DALTRO AGRAVADO NORCONTROL ENGENHARIA LTDA
MARTINS(OAB: 7763/BA)
AGRAVADO JACY FONSECA DO AMOR DIVINO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE
SALLES(OAB: 1705/BA) - AIRTON BORGES DA OLIVEIRA
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS - MANOEL MOTA
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) - NORCONTROL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: - VILDETE ANDRADE SANTOS DE OLIVEIRA
4549/BA)
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA) De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
AGRAVADO JOANA DAR C BENJAMIN DE SOUZA "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE de declaração e em conflito de competência".
SALLES(OAB: 1705/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
4549/BA) PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 04 DE JULHO DE 2025 e
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 11 DE JULHO DE 2025.
MARTINS(OAB: 7763/BA)
AGRAVADO JOANA UMBELINA CONCEICAO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE
SALLES(OAB: 1705/BA) NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) demais interessados da realização da 19ª Sessão Extraordinária
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: Virtual, com início às 09h do dia 04/07/2025 e encerramento às 09h
4549/BA)
do dia 11/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA) de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
AGRAVADO JOANICE BATISTA SILVA Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
SALLES(OAB: 1705/BA) sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA) Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
MARTINS(OAB: 7763/BA) julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
PERITO AMANDA TORRES ALMEIDA os processos retornarem à pauta em Sessão
SANTOS
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Intimado(s)/Citado(s):
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
- AMANDA TORRES ALMEIDA SANTOS
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
PETROS
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
- GEORGINA MARIA DE ALMEIDA SACRAMENTO
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
- GERCIONITA MARIA DE SENA PARANHOS CARVALHO
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
- HILDETE DA SILVA SOUZA
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
- JACY ESTRELA FRANCA
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
- JACY FONSECA DO AMOR DIVINO
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
- JOANA DAR C BENJAMIN DE SOUZA
TRT5, a ser designada posteriormente.
- JOANA UMBELINA CONCEICAO
- JOANICE BATISTA SILVA
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Processo Nº AP-0125200-25.2009.5.05.0038 Desembargadores RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas
Complemento Processo Eletrônico - PJE Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA e pelas
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e CRISTINA
AGRAVANTE VILDETE ANDRADE SANTOS DE MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO.
OLIVEIRA
ADVOGADO MONICA ARAUJO DE CARVALHO De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
REIS(OAB: 26492/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
AGRAVADO AIRTON BORGES DA OLIVEIRA
de declaração e em conflito de competência".
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663