Processo ativo
0011238-09.2023.5.15.0053
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Identificação
Nº Processo: 0011238-09.2023.5.15.0053
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - MONICA ELISA MORO SGARBI (OAB/SP 298437 *** - MONICA ELISA MORO SGARBI (OAB/SP 298437) RECORRENTE - SATELITE-EMPREENDIMENTOS E
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
1ª Câmara Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO
APARECIDA ASTA GEMIGNANI ALVES MACHADO
RECORRENTE - HM 47 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RECORRENTE - CAP-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
RECORRENTE - HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. LTDA.
RECORRENTE - LUAN SOARES BRANDAO RECORRENTE - FRIGODELISS LTDA.
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ADVOGADO - MONICA ELISA MORO SGARBI (OAB/SP 298437) PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO - ROGERIO LUIS TEIXEIRA DRUMOND (OAB/SP ADVOGADO - ANA PAULA BRESSIANI BORGES (OAB/SP
139736) 185594)
RECORRIDO - BARROS CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO - ANA PAULA BRESSIANI BORGES (OAB/SP
RECORRIDO - HM 47 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA 185594)
RECORRIDO - HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO - ANA PAULA BRESSIANI BORGES (OAB/SP
RECORRIDO - LUAN SOARES BRANDAO 185594)
RECORRIDO - PAMELA FRAGA ANDRADE RECORRIDO - ROSIVAL DE CAMPOS
ADVOGADO - MONICA ELISA MORO SGARBI (OAB/SP 298437) ADVOGADO - VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS
ADVOGADO - MONICA ELISA MORO SGARBI (OAB/SP 298437) (OAB/SP 159487)
ADVOGADO - ROGERIO LUIS TEIXEIRA DRUMOND (OAB/SP
139736) ROT 0011238-09.2023.5.15.0053
1ª Câmara
ROT 0011209-97.2023.5.15.0007 Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara
7ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª ANTONIO DE PLATO
Câmara RECORRENTE - DIEGO PEREIRA DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAMPINAS
MAGALHAES RUFINO ADVOGADO - FABIO FAZANI
RECORRENTE - DANILO SOUZA DOMINGOS DA SILVA (OAB/SP 183851)
ADVOGADO - AMANDA CRISTINA OLLA LIMA (OAB/SP 359789) RECORRIDO - DIEGO PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO - CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAMPINAS
E COMERCIO S/A RECORRIDO - STAFF'S RECURSOS HUMANOS LTDA
ADVOGADO - SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO (OAB/MG ADVOGADO - FABIO FAZANI
87254) (OAB/SP 183851)
ADVOGADO - TIAGO ROZALLEZ
ROT 0011211-26.2023.5.15.0053 (OAB/SP 227081)
10ª Câmara CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO RORSum 0011255-75.2023.5.15.0043
GRASSELLI 8ª Câmara
RECORRENTE - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 8ª Câmara
ADVOGADO - GUSTAVO SARTORI (OAB/SP 220186) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MAURICIO DE
RECORRIDO - PAULO DA SILVA OLIVEIRA ALMEIDA
ADVOGADO - JULIANA PAES PEREIRA (OAB/MT 22159) RECORRENTE - MARLLON TEIXEIRA SENA
ADVOGADO - OSWALDO ANTONIO VISMAR
ROT 0011238-51.2023.5.15.0039 (OAB/SP 253407)
10ª Câmara RECORRIDO - FATR - DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA -
Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 10ª ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224477
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
1ª Câmara Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO
APARECIDA ASTA GEMIGNANI ALVES MACHADO
RECORRENTE - HM 47 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RECORRENTE - CAP-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
RECORRENTE - HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. LTDA.
RECORRENTE - LUAN SOARES BRANDAO RECORRENTE - FRIGODELISS LTDA.
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ADVOGADO - MONICA ELISA MORO SGARBI (OAB/SP 298437) PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO - ROGERIO LUIS TEIXEIRA DRUMOND (OAB/SP ADVOGADO - ANA PAULA BRESSIANI BORGES (OAB/SP
139736) 185594)
RECORRIDO - BARROS CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO - ANA PAULA BRESSIANI BORGES (OAB/SP
RECORRIDO - HM 47 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA 185594)
RECORRIDO - HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO - ANA PAULA BRESSIANI BORGES (OAB/SP
RECORRIDO - LUAN SOARES BRANDAO 185594)
RECORRIDO - PAMELA FRAGA ANDRADE RECORRIDO - ROSIVAL DE CAMPOS
ADVOGADO - MONICA ELISA MORO SGARBI (OAB/SP 298437) ADVOGADO - VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS
ADVOGADO - MONICA ELISA MORO SGARBI (OAB/SP 298437) (OAB/SP 159487)
ADVOGADO - ROGERIO LUIS TEIXEIRA DRUMOND (OAB/SP
139736) ROT 0011238-09.2023.5.15.0053
1ª Câmara
ROT 0011209-97.2023.5.15.0007 Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara
7ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª ANTONIO DE PLATO
Câmara RECORRENTE - DIEGO PEREIRA DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAMPINAS
MAGALHAES RUFINO ADVOGADO - FABIO FAZANI
RECORRENTE - DANILO SOUZA DOMINGOS DA SILVA (OAB/SP 183851)
ADVOGADO - AMANDA CRISTINA OLLA LIMA (OAB/SP 359789) RECORRIDO - DIEGO PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO - CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAMPINAS
E COMERCIO S/A RECORRIDO - STAFF'S RECURSOS HUMANOS LTDA
ADVOGADO - SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO (OAB/MG ADVOGADO - FABIO FAZANI
87254) (OAB/SP 183851)
ADVOGADO - TIAGO ROZALLEZ
ROT 0011211-26.2023.5.15.0053 (OAB/SP 227081)
10ª Câmara CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO RORSum 0011255-75.2023.5.15.0043
GRASSELLI 8ª Câmara
RECORRENTE - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 8ª Câmara
ADVOGADO - GUSTAVO SARTORI (OAB/SP 220186) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MAURICIO DE
RECORRIDO - PAULO DA SILVA OLIVEIRA ALMEIDA
ADVOGADO - JULIANA PAES PEREIRA (OAB/MT 22159) RECORRENTE - MARLLON TEIXEIRA SENA
ADVOGADO - OSWALDO ANTONIO VISMAR
ROT 0011238-51.2023.5.15.0039 (OAB/SP 253407)
10ª Câmara RECORRIDO - FATR - DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA -
Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 10ª ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224477