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4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 27
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado NILTON BELTRAO DE
participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
ALBUQUERQUE JUNIOR
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
REQUERENTE - T.R.D.T.D.1.R. observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
estável à internet, instalação e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. utilização do equipamento e do
REQUERIDO - M.D.M.
aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos
termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno.
PA 0000056-09.2025.5.19.0000 2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da
OJC Gab Presidencia Precatorios
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
Gabinete da Presidencia Precatorios
às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NILTON devendo ser feita diretamente nos autos do processo, exceto nas
ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos
BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
administrativos com caráter de urgência justificado pela
REQUERENTE - T.R.D.T.D.1.R.
administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o
REQUERIDO - M.D.M.D. disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do
julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos
PA 0000057-91.2025.5.19.0000
no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo
OJC Gab Presidencia Precatorios será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à
secretaria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos
Gabinete da Presidencia Precatorios
do art. 93, do Regimento Interno.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NILTON
4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que os
BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR processos que, nos termos do art. 65, do Regimento Interno do TRT
19, independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
REQUERENTE - T.R.D.T.D.1.R.
sessões presenciais de julgamento sem a necessidade de
REQUERIDO - M.D.O.D.D.F.
publicação de edital no DEJT.
5) O endereço da sala de sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar, no
auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro - CEP:
PA 0000058-76.2025.5.19.0000
57020-440
OJC Gab Presidencia Precatorios
6) A sala de sessão por videoconferência deve ser acessada pelo
Gabinete da Presidencia Precatorios link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/turma01 ou localizada através do
link do https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado NILTON BELTRAO DE
o u l o c a l i z a d o a t r a v é s d o l i n k d o
ALBUQUERQUE JUNIOR
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
REQUERENTE - T.R.D.T.D.1.R. 7) Outras informações poderão ser obtidas na secretaria da turma
pelos telefones: 82-2121-8260, 82-2121-8269 (ambos também
REQUERIDO - M.D.O.B.
funcionam como whattsapp) ou pelo e-mail turma01@trt19.jus.br ou
ainda, pelo Balcão Virtual que pode ser acessado pelo link
PA 0000059-61.2025.5.19.0000 https://trt19-jus-br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através
do link do https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
OJC Gab Presidencia Precatorios
Gabinete da Presidencia Precatorios
A PRESENTE RELAÇÃO É APENAS A PROVÁVEL ORDEM EM
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NILTON QUE OS PROCESSOS DEVEM SER APREGOADOS, NOS
TERMOS DO ART. 82, DO REGIMENTO INTERNO DESTA
BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
CORTE, PODENDO SER ALTERADA, NOS TERMOS DO § 8º, EM
REQUERENTE - T.R.D.T.D.1.R.
CASOS EXCEPCIONAIS, DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS, A
REQUERIDO - M.D.P.D.I. CRITÉRIO DO(A) PRESIDENTE DA SESSÃO.
1ª Turma
Ordem:
Pauta Processo Nº ROT-0000581-18.2024.5.19.0261 Asseguradas as
Pauta de Julgamento sustentações orais das Advogadas Jorgiana Gaspar Feitosa,
EDITAL DA PAUTA DA 4ª SESSÃO DE JULGAMENTO OAB/AL 11.506, pelo recorrido, e Mônica Maria Junqueira de
PRESENCIAL DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL Souza, OAB/AL 7.638, pela recorrente, na sessão de julgamento
DA DÉCIMA NONA REGIÃO, PRESENCIAL, ANO 2025. virtual realizada entre os dias 21 a 24/01/2025.
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
Data da sessão: 11/02/2025 (terça-feira) a partir das 9:00h. RECORRENTE ASA BRANCA INDL. COML. E IMPORTADORA
LTDA
ADVOGADO MONICA MARIA JUNQUEIRA DE SOUZA(OAB: 7638
OBSERVAÇÕES: -B/AL)
RECORRIDO JACKSON DARLAN ALVES DA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224711