Processo ativo
0016124-07.2024.5.16.0015
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Identificação
Nº Processo: 0016124-07.2024.5.16.0015
Ação: BENEFICENTE DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MONICA OLIVEIRA DA ROCHA( *** MONICA OLIVEIRA DA ROCHA(OAB: - LUIZ CARDOSO FILHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 33
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO MONICA OLIVEIRA DA ROCHA(OAB: - LUIZ CARDOSO FILHO
27483/MA)
- RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA
- RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MAITY BIOENERGIA S/A
Processo Nº AP-0016124-07.2024.5.16.0015
- SAMUEL SAN MOREIRA MENDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Processo Nº ROT-0016091-23.2024.5.16.0013 FILHO
Complemento Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Eletrônico - PJE Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
FILHO AGRAVANTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
FILHO SOCIA
RECORRENTE VIENA SIDERURGICA S/A ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB:
407269/SP)
ADVOGADO BRUNA SILVA ALENCAR(OAB:
24724/MA) AGRAVADO ESMERINDA SOUSA DOS REIS
RECORRIDO SAYRAN DOS SANTOS ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO CHRISLAYNNE SOUZA SILVA(OAB:
405822/SP) ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 13353/MA)
- SAYRAN DOS SANTOS AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
RIBAMAR
- VIENA SIDERURGICA S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016096-79.2023.5.16.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO - ESMERINDA SOUSA DOS REIS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
RECORRENTE JOAO CARLOS DE SOUSA JUNIOR
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ADVOGADO JOSE ANTONIO BRAGA SEIXAS ASSISTENCIA SOCIA
JUNIOR(OAB: 10666/MA)
RECORRENTE VALE S.A. Processo Nº ROT-0016131-75.2024.5.16.0022
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
19976/CE)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO JOAO CARLOS DE SOUSA JUNIOR FILHO
ADVOGADO JOSE ANTONIO BRAGA SEIXAS Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
JUNIOR(OAB: 10666/MA) FILHO
RECORRIDO VALE S.A. RECORRENTE EUZAMAR MAGALHAES LOPES
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA
19976/CE) PAES(OAB: 14605/MA)
RECORRENTE JOSE HENRIQUE MAGALHAES
Intimado(s)/Citado(s): LOPES
ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA
- JOAO CARLOS DE SOUSA JUNIOR
PAES(OAB: 14605/MA)
- VALE S.A.
RECORRIDO IZABEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO SILVIO ROBERTO GOMES
Processo Nº AP-0016111-16.2021.5.16.0014 ALVARES(OAB: 15998/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ISABEL CRISTINA FONTENELE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ARCANJO(OAB: 16867/MA)
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- EUZAMAR MAGALHAES LOPES
AGRAVANTE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
- IZABEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO IDIRAN SILVA DO
NASCIMENTO(OAB: 12673-A/MA) - JOSE HENRIQUE MAGALHAES LOPES
AGRAVADO LUIZ CARDOSO FILHO
ADVOGADO JOAO VICTOR SERPA DO Processo Nº RORSum-0016141-25.2024.5.16.0021
NASCIMENTO(OAB: 10647/PI) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLARA EUGENIA DE SOUSA Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
PALHARES(OAB: 66519/DF) FILHO
AGRAVADO RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO JOAO VICTOR SERPA DO FILHO
NASCIMENTO(OAB: 10647/PI) RECORRENTE SERVI SAN VIGILANCIA E
ADVOGADO CLARA EUGENIA DE SOUSA TRANSPORTE DE VALORES LTDA
PALHARES(OAB: 66519/DF) ADVOGADO ROSIANNE PEREIRA DE SOUSA
CORREIA(OAB: 13388/PI)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO FRANCISCO PALHARES FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO MONICA OLIVEIRA DA ROCHA(OAB: - LUIZ CARDOSO FILHO
27483/MA)
- RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA
- RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MAITY BIOENERGIA S/A
Processo Nº AP-0016124-07.2024.5.16.0015
- SAMUEL SAN MOREIRA MENDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Processo Nº ROT-0016091-23.2024.5.16.0013 FILHO
Complemento Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Eletrônico - PJE Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
FILHO AGRAVANTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
FILHO SOCIA
RECORRENTE VIENA SIDERURGICA S/A ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB:
407269/SP)
ADVOGADO BRUNA SILVA ALENCAR(OAB:
24724/MA) AGRAVADO ESMERINDA SOUSA DOS REIS
RECORRIDO SAYRAN DOS SANTOS ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO CHRISLAYNNE SOUZA SILVA(OAB:
405822/SP) ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 13353/MA)
- SAYRAN DOS SANTOS AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
RIBAMAR
- VIENA SIDERURGICA S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016096-79.2023.5.16.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO - ESMERINDA SOUSA DOS REIS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
RECORRENTE JOAO CARLOS DE SOUSA JUNIOR
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ADVOGADO JOSE ANTONIO BRAGA SEIXAS ASSISTENCIA SOCIA
JUNIOR(OAB: 10666/MA)
RECORRENTE VALE S.A. Processo Nº ROT-0016131-75.2024.5.16.0022
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
19976/CE)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO JOAO CARLOS DE SOUSA JUNIOR FILHO
ADVOGADO JOSE ANTONIO BRAGA SEIXAS Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
JUNIOR(OAB: 10666/MA) FILHO
RECORRIDO VALE S.A. RECORRENTE EUZAMAR MAGALHAES LOPES
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA
19976/CE) PAES(OAB: 14605/MA)
RECORRENTE JOSE HENRIQUE MAGALHAES
Intimado(s)/Citado(s): LOPES
ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA
- JOAO CARLOS DE SOUSA JUNIOR
PAES(OAB: 14605/MA)
- VALE S.A.
RECORRIDO IZABEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO SILVIO ROBERTO GOMES
Processo Nº AP-0016111-16.2021.5.16.0014 ALVARES(OAB: 15998/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ISABEL CRISTINA FONTENELE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ARCANJO(OAB: 16867/MA)
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- EUZAMAR MAGALHAES LOPES
AGRAVANTE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
- IZABEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO IDIRAN SILVA DO
NASCIMENTO(OAB: 12673-A/MA) - JOSE HENRIQUE MAGALHAES LOPES
AGRAVADO LUIZ CARDOSO FILHO
ADVOGADO JOAO VICTOR SERPA DO Processo Nº RORSum-0016141-25.2024.5.16.0021
NASCIMENTO(OAB: 10647/PI) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLARA EUGENIA DE SOUSA Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
PALHARES(OAB: 66519/DF) FILHO
AGRAVADO RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO JOAO VICTOR SERPA DO FILHO
NASCIMENTO(OAB: 10647/PI) RECORRENTE SERVI SAN VIGILANCIA E
ADVOGADO CLARA EUGENIA DE SOUSA TRANSPORTE DE VALORES LTDA
PALHARES(OAB: 66519/DF) ADVOGADO ROSIANNE PEREIRA DE SOUSA
CORREIA(OAB: 13388/PI)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO FRANCISCO PALHARES FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596