Processo ativo
0017348-16.2024.5.16.0003
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Identificação
Nº Processo: 0017348-16.2024.5.16.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MONICA PADILHA SAMPAIO(OAB: A *** MONICA PADILHA SAMPAIO(OAB: ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 55
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO MONICA PADILHA SAMPAIO(OAB: ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
20538/MA) ROCHA(OAB: 7186/MA)
RECORRENTE VALE S.A. RECORRIDO RAIMUNDO NONATO FERREIRA
PINHEIRO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA) ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA)
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
JUNIOR(OAB: 7436/MA) RECORRIDO ROSILENE VIANA MACHADO
RECORRIDO JORGE LUIS SANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS LIMA ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA)
ADVOGADO PAULO ROBERTO ALMEIDA(OAB:
6395/MA)
ADVOGADO GUTEMBERG SOARES Intimado(s)/Citado(s):
CARNEIRO(OAB: 5775/MA)
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
ADVOGADO SILVANA CRISTINA REIS MARANHAO-CAEMA
LOUREIRO(OAB: 5976/MA)
- MARLUCE CORREA ALMEIDA
ADVOGADO LUIS CARLOS OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 14326/MA) - NEIVA FRANCISCA SANTOS CAMPOS
ADVOGADO MONICA PADILHA SAMPAIO(OAB: - NELSA BRITO NOGUEIRA DE ALENCAR
20538/MA) - RAIMUNDO NONATO FERREIRA PINHEIRO
RECORRIDO VALE S.A. - ROSILENE VIANA MACHADO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
Processo Nº RORSum-0017348-16.2024.5.16.0003
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 7436/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- JORGE LUIS SANTOS LIMA CASTRO
- VALE S.A. RECORRENTE ADILSON COSTA MADEIRA
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO NUNES
MORENO FILHO(OAB: 11357/MA)
Processo Nº ROT-0017345-22.2024.5.16.0016
RECORRIDO LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
EPP
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO DANIEL ARMANDO RODRIGUES
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA SILVA(OAB: 9046/MA)
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO ADVOGADO JORGE FELINTO EVERTON
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA LOPES(OAB: 26329/MA)
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
FILHO(OAB: 8470/MA) - ADILSON COSTA MADEIRA
RECORRENTE MARLUCE CORREA ALMEIDA - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA) Processo Nº AP-0017356-30.2023.5.16.0002
RECORRENTE NEIVA FRANCISCA SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
CAMPOS Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES CASTRO
ROCHA(OAB: 7186/MA) Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRENTE NELSA BRITO NOGUEIRA DE CASTRO
ALENCAR AGRAVANTE CLEONICE SILVA BAIMA
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
ROCHA(OAB: 7186/MA) 6435/SC)
RECORRENTE RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
PINHEIRO SOCIAL
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ROCHA(OAB: 7186/MA) TRABALHO
RECORRENTE ROSILENE VIANA MACHADO
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES Intimado(s)/Citado(s):
ROCHA(OAB: 7186/MA)
- CLEONICE SILVA BAIMA
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO(OAB: 8470/MA)
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB: Processo Nº ROT-0017359-42.2024.5.16.0004
10021/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARLUCE CORREA ALMEIDA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES CASTRO
ROCHA(OAB: 7186/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRIDO NEIVA FRANCISCA SANTOS CASTRO
CAMPOS
RECORRENTE BRUNO BATISTA FONSECA
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES PEREIRA
ROCHA(OAB: 7186/MA)
ADVOGADO VICTOR MENDES ALVES DA
RECORRIDO NELSA BRITO NOGUEIRA DE SILVA(OAB: 472527/SP)
ALENCAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO MONICA PADILHA SAMPAIO(OAB: ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
20538/MA) ROCHA(OAB: 7186/MA)
RECORRENTE VALE S.A. RECORRIDO RAIMUNDO NONATO FERREIRA
PINHEIRO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA) ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA)
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
JUNIOR(OAB: 7436/MA) RECORRIDO ROSILENE VIANA MACHADO
RECORRIDO JORGE LUIS SANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS LIMA ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA)
ADVOGADO PAULO ROBERTO ALMEIDA(OAB:
6395/MA)
ADVOGADO GUTEMBERG SOARES Intimado(s)/Citado(s):
CARNEIRO(OAB: 5775/MA)
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
ADVOGADO SILVANA CRISTINA REIS MARANHAO-CAEMA
LOUREIRO(OAB: 5976/MA)
- MARLUCE CORREA ALMEIDA
ADVOGADO LUIS CARLOS OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 14326/MA) - NEIVA FRANCISCA SANTOS CAMPOS
ADVOGADO MONICA PADILHA SAMPAIO(OAB: - NELSA BRITO NOGUEIRA DE ALENCAR
20538/MA) - RAIMUNDO NONATO FERREIRA PINHEIRO
RECORRIDO VALE S.A. - ROSILENE VIANA MACHADO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
Processo Nº RORSum-0017348-16.2024.5.16.0003
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 7436/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- JORGE LUIS SANTOS LIMA CASTRO
- VALE S.A. RECORRENTE ADILSON COSTA MADEIRA
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO NUNES
MORENO FILHO(OAB: 11357/MA)
Processo Nº ROT-0017345-22.2024.5.16.0016
RECORRIDO LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
EPP
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO DANIEL ARMANDO RODRIGUES
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA SILVA(OAB: 9046/MA)
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO ADVOGADO JORGE FELINTO EVERTON
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA LOPES(OAB: 26329/MA)
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
FILHO(OAB: 8470/MA) - ADILSON COSTA MADEIRA
RECORRENTE MARLUCE CORREA ALMEIDA - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA) Processo Nº AP-0017356-30.2023.5.16.0002
RECORRENTE NEIVA FRANCISCA SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
CAMPOS Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES CASTRO
ROCHA(OAB: 7186/MA) Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRENTE NELSA BRITO NOGUEIRA DE CASTRO
ALENCAR AGRAVANTE CLEONICE SILVA BAIMA
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
ROCHA(OAB: 7186/MA) 6435/SC)
RECORRENTE RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
PINHEIRO SOCIAL
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ROCHA(OAB: 7186/MA) TRABALHO
RECORRENTE ROSILENE VIANA MACHADO
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES Intimado(s)/Citado(s):
ROCHA(OAB: 7186/MA)
- CLEONICE SILVA BAIMA
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO(OAB: 8470/MA)
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB: Processo Nº ROT-0017359-42.2024.5.16.0004
10021/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARLUCE CORREA ALMEIDA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES CASTRO
ROCHA(OAB: 7186/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRIDO NEIVA FRANCISCA SANTOS CASTRO
CAMPOS
RECORRENTE BRUNO BATISTA FONSECA
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES PEREIRA
ROCHA(OAB: 7186/MA)
ADVOGADO VICTOR MENDES ALVES DA
RECORRIDO NELSA BRITO NOGUEIRA DE SILVA(OAB: 472527/SP)
ALENCAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785