Processo ativo
0000906-72.2023.5.10.0812
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Identificação
Nº Processo: 0000906-72.2023.5.10.0812
Ação: AMBIENTAL E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) *** - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) AGRAVADO - CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1042
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) AGRAVADO - CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO - LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - ME
RECORRIDO - RODRIGO CARNEIRO MARTINS DE LIMA ADVOGADO - GERSON PEDRO DA SILVA (OAB/DF 9386)
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) ADVOGADO - LUCIANA REBOUCAS LOURENCO (OAB/DF
28952)
RORSum 0000906-72. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023.5.10.0812 ADVOGADO - RAISSA GOMES LISBOA (OAB/DF 42149)
3ª Turma
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran RORSum 0000931-78.2023.5.10.0006
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 3ª Turma
FOLTRAN Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RECORRENTE - JBS S/A RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
RECORRENTE - JOELSON NOLETO CARVALHO FOLTRAN
ADVOGADO - AGATHA MARIA COSTA NASCIMENTO (OAB/TO RECORRENTE - LORRANE RODRIGUES DE ALMEIDA
9539) ADVOGADO - JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA (OAB/DF
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO 34507)
5522) RECORRIDO - LUESSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB/TO 4907) ADVOGADO - THAIS PEIXOTO VASCONCELOS (OAB/DF 49875)
RECORRIDO - JBS S/A
RECORRIDO - JOELSON NOLETO CARVALHO AIRO 0000973-70.2023.5.10.0801
ADVOGADO - AGATHA MARIA COSTA NASCIMENTO (OAB/TO 3ª Turma
9539) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
5522) ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB/TO 4907) AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E
ROT 0000913-57.2023.5.10.0006 PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
2ª Turma ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA REPRESENTANTE - ANACILENE SOUSA SANTOS
SAMPAIO AGRAVADO - JORGE GUIMARAES MACHADO
RECORRENTE - WILIANA DA SILVA AGRAVADO - MUNICIPIO DE GURUPI
ADVOGADO - ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/DF 72356) AGRAVADO - URBAN SERVICOS DE LIMPEZA E LOCACAO
RECORRIDO - SEARA ALIMENTOS LTDA LTDA
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) ADVOGADO - FERNANDO QUEIROZ POLETTO (OAB/TO 6373)
ADVOGADO - IZABELA CRISTINA ASSIS PEREIRA AMORIM
AP 0000928-93.2023.5.10.0016 (OAB/TO 8852)
1ª Turma ADVOGADO - MARCELO JOSE BORGES (OAB/GO 26031)
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELAINE MACHADO
VASCONCELOS ROT 0000989-75.2023.5.10.0105
AGRAVANTE - CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO 2ª Turma
AGRAVANTE - LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - ME Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - GERSON PEDRO DA SILVA (OAB/DF 9386) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - LUCIANA REBOUCAS LOURENCO (OAB/DF SOUZA PAVAN
28952) RECORRENTE - F.F.C.
ADVOGADO - RAISSA GOMES LISBOA (OAB/DF 42149) ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) AGRAVADO - CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO - LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - ME
RECORRIDO - RODRIGO CARNEIRO MARTINS DE LIMA ADVOGADO - GERSON PEDRO DA SILVA (OAB/DF 9386)
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) ADVOGADO - LUCIANA REBOUCAS LOURENCO (OAB/DF
28952)
RORSum 0000906-72. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023.5.10.0812 ADVOGADO - RAISSA GOMES LISBOA (OAB/DF 42149)
3ª Turma
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran RORSum 0000931-78.2023.5.10.0006
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 3ª Turma
FOLTRAN Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RECORRENTE - JBS S/A RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
RECORRENTE - JOELSON NOLETO CARVALHO FOLTRAN
ADVOGADO - AGATHA MARIA COSTA NASCIMENTO (OAB/TO RECORRENTE - LORRANE RODRIGUES DE ALMEIDA
9539) ADVOGADO - JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA (OAB/DF
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO 34507)
5522) RECORRIDO - LUESSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB/TO 4907) ADVOGADO - THAIS PEIXOTO VASCONCELOS (OAB/DF 49875)
RECORRIDO - JBS S/A
RECORRIDO - JOELSON NOLETO CARVALHO AIRO 0000973-70.2023.5.10.0801
ADVOGADO - AGATHA MARIA COSTA NASCIMENTO (OAB/TO 3ª Turma
9539) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
5522) ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB/TO 4907) AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E
ROT 0000913-57.2023.5.10.0006 PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
2ª Turma ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA REPRESENTANTE - ANACILENE SOUSA SANTOS
SAMPAIO AGRAVADO - JORGE GUIMARAES MACHADO
RECORRENTE - WILIANA DA SILVA AGRAVADO - MUNICIPIO DE GURUPI
ADVOGADO - ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/DF 72356) AGRAVADO - URBAN SERVICOS DE LIMPEZA E LOCACAO
RECORRIDO - SEARA ALIMENTOS LTDA LTDA
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) ADVOGADO - FERNANDO QUEIROZ POLETTO (OAB/TO 6373)
ADVOGADO - IZABELA CRISTINA ASSIS PEREIRA AMORIM
AP 0000928-93.2023.5.10.0016 (OAB/TO 8852)
1ª Turma ADVOGADO - MARCELO JOSE BORGES (OAB/GO 26031)
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELAINE MACHADO
VASCONCELOS ROT 0000989-75.2023.5.10.0105
AGRAVANTE - CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO 2ª Turma
AGRAVANTE - LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - ME Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - GERSON PEDRO DA SILVA (OAB/DF 9386) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - LUCIANA REBOUCAS LOURENCO (OAB/DF SOUZA PAVAN
28952) RECORRENTE - F.F.C.
ADVOGADO - RAISSA GOMES LISBOA (OAB/DF 42149) ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859