0020052-32.2024.5.04.0101

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO MORGANA BORDIGNON(OAB:
49370/RS)
ADVOGADO CHARLLES MATHEUS SILVA
MACHADO(OAB: 123731/RS) RECORRENTE MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
ADVOGADO TAIS LOPES FURTADO DO RECORRIDO FLAVIA NAJARA ANERIS
AMARAL(OAB: 62298/RS)
ADVOGADO MORGANA BORDIGNON(OAB:
ADVOGADO GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES(OAB: 49370/RS)
56348/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
RECORRIDO RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
62546/RS)
ADVOGADO GABRIELA BORGES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ALESSANDRA SIMAO CASTRO(OAB:
96700/RS)
68433/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE LUIS ADALBERTO SERAFINI
TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO VICENTE DA FONTOURA
MARTINS(OAB: 21328/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO CHARLLES MATHEUS SILVA - FLAVIA NAJARA ANERIS
MACHADO(OAB: 123731/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO TAIS LOPES FURTADO DO - MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
AMARAL(OAB: 62298/RS)
- RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES(OAB:
56348/RS)
Processo Nº ROT-0020052-32.2024.5.04.0101
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
62546/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALESSANDRA SIMAO CASTRO(OAB: Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
68433/RS) Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
RECORRIDO LUIS ADALBERTO SERAFINI RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO ANTONIO VICENTE DA FONTOURA RECORRIDO FRANCIELEN MEDINA FERREIRA
MARTINS(OAB: 21328/RS) SILVA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CARDOSO
Intimado(s)/Citado(s): LUCENA(OAB: 109652/RS)
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRA
MONTEIRO(OAB: 115591/RS)
- LUIS ADALBERTO SERAFINI
ADVOGADO BRUNO XAVIER DE
VASCONCELLOS(OAB: 118125/RS)
. ADVOGADO ANDRE DA SILVA MONTEIRO(OAB:
47198/RS)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO PORTAL TERCEIRIZACAO DE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os SERVICOS DE MAO-DE-OBRA LTDA
processos abaixo relacionados serão julgados na SESSÃO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
VIRTUAL DA 11ª TURMA, com início à 00h do dia 30/04/2025 e TRABALHO
encerramento às 23h59min do dia 07/05/2025, em ambiente
Intimado(s)/Citado(s):
eletrônico não-presencial (Resolução Administrativa No 13/2022).
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
O pedido para sustentação oral será admitido mediante inscrição na - FRANCIELEN MEDINA FERREIRA SILVA
página da Internet deste Tribunal (www.trt4.jus.br), até às 23h59min - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
do dia 29/04/2025, na forma regimental. - PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA
LTDA
Os processos em que houver pedido de sustentação oral ficam
Processo Nº RORSum-0020055-64.2023.5.04.0701
automaticamente adiados para a sessão PRESENCIAL aprazada Complemento Processo Eletrônico - PJE
para o dia 08/05/2025 às 09 horas, na sala 904 do prédio sede Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
deste TRT4, facultada a sustentação oral por videoconferência, na Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
forma do disposto na Resolução Administrativa No 13/2022, RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
FICANDO AS PARTES JÁ INTIMADAS. CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO VANDA DOS SANTOS PEREIRA DA
CHAGAS
O aplicativo utilizado para realização da videoconferência será o
ADVOGADO NATALIE SILVEIRA IENSSE(OAB:
"Zoom", disponível para computadores e smartphones com sistema 127129/RS)
Android e IOS. ADVOGADO DIEGO PALHANO
STRASSBURGER(OAB: 62645/RS)
O link de acesso é permanente para todas as sessões presenciais
ou híbridas da Turma e está disponível na página deste Tribunal na Intimado(s)/Citado(s):
internet (https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/links-das- - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
sessoestelepresenciais). - VANDA DOS SANTOS PEREIRA DA CHAGAS
Processo Nº RORSum-0020035-53.2024.5.04.0664
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0020071-95.2023.5.04.0352
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
RECORRENTE FLAVIA NAJARA ANERIS Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
RECORRENTE MUNICIPIO DE GRAMADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226549