Processo ativo
0000880-66.2024.5.20.0002
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Identificação
Nº Processo: 0000880-66.2024.5.20.0002
Ação: DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MORITZ *** MORITZ ROBERTO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 16
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO SETTA SERVICOS
TRABALHO ESPECIALIZADOS EIRELI - ME
ADVOGADO MORITZ ROBERTO
Intimado(s)/Citado(s): FRIEDHEIM(OAB: 20052/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ANGELO SANTOS SILVEIRA TRABALHO
- CARLOS ALEXSANDRO NASCIMENTO DE JESUS
- CARLOS MARCOS DANTAS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO RAMON ROCHA SENNA
- CLODOMIRO NASCIMENTO SA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTOS
- ELENI SILVA CONCEICAO
- FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE -
- ELTON FABIANO DE MENEZES ARAUJO FUNCAP/SE
- EMANUELLE CLARO DOS SANTOS CAMPOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA - SETTA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME
AEROPORTUARIA - INFRAERO
- IONARA FERREIRA RAMOS Processo Nº ROT-0000880-66.2024.5.20.0002
- JEFERSON SANTOS PRIMO DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE ALCIDES DOS SANTOS JUNIOR Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
- JOSE BERTONY FIDELES DE MORAIS MELO
- JOSE CARLOS DANTAS JUNIOR Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
- JOSE GOMES SILVA JUNIOR
RECORRENTE MARCOS ANTONIO NUNES
- M. M. A. RODRIGUES
- MANOEL LUCAS DOS SANTOS ADVOGADO BERGER GONCALVES DE OLIVEIRA
- MARIO NASCIMENTO BARRETO PORTO(OAB: 14283/SE)
- MAYARA PINTO MAIA RECORRIDO SERGIPE INDUSTRIAL SA
ADVOGADO ROOSEVELT RODRIGUES DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SOUZA(OAB: 1454/SE)
- N. M. A.
- PAULO GOMES NUNES
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO FERREIRA LEAL NETO
- MARCOS ANTONIO NUNES RODRIGUES
- RICARDO FERREIRA ROCHA
- SERGIPE INDUSTRIAL SA
- RODRIGO CARLOS SANTOS
- SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
Processo Nº ROT-0000884-76.2024.5.20.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000871-80.2019.5.20.0002
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARDOSO
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO CARDOSO
RECORRENTE ESTADO DE SERGIPE RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE SOLANGE ANDRADE DA GAMA EM RECUPERACAO JUDICIAL
CRUZ
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
ADVOGADO MARIA LUCIA DANTAS 143816/RJ)
MORGADO(OAB: 9363/SE)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRIDO ESTADO DE SERGIPE PETROBRAS
RECORRIDO SOLANGE ANDRADE DA GAMA ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
CRUZ MORAIS(OAB: 500-B/SE)
ADVOGADO MARIA LUCIA DANTAS RECORRIDO TONY JEFFERSON DE JESUS
MORGADO(OAB: 9363/SE) CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JESSICA DA SILVA FONSECA(OAB:
TRABALHO 10910/SE)
ADVOGADO Petrúcio Messias de Souza(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 4895/SE)
- ESTADO DE SERGIPE
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SOLANGE ANDRADE DA GAMA CRUZ - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000871-10.2024.5.20.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE - TONY JEFFERSON DE JESUS CARVALHO
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Processo Nº ROT-0000888-77.2023.5.20.0002
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FUNDACAO DE CULTURA E ARTE
APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
ADVOGADO AROALDO DE SOUZA JUNIOR(OAB:
9963/SE) Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
ADVOGADO MATHEUS ANDRADE
AZEVEDO(OAB: 14289/SE) RECORRENTE EMERSON SANTANA DOS SANTOS
RECORRIDO CLODOMIRO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO GUILHERME MINUZZO DE
LIMA(OAB: 14522/SE)
ADVOGADO IGOR COSTA SANTOS(OAB:
12469/SE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228273
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO SETTA SERVICOS
TRABALHO ESPECIALIZADOS EIRELI - ME
ADVOGADO MORITZ ROBERTO
Intimado(s)/Citado(s): FRIEDHEIM(OAB: 20052/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ANGELO SANTOS SILVEIRA TRABALHO
- CARLOS ALEXSANDRO NASCIMENTO DE JESUS
- CARLOS MARCOS DANTAS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO RAMON ROCHA SENNA
- CLODOMIRO NASCIMENTO SA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTOS
- ELENI SILVA CONCEICAO
- FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE -
- ELTON FABIANO DE MENEZES ARAUJO FUNCAP/SE
- EMANUELLE CLARO DOS SANTOS CAMPOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA - SETTA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME
AEROPORTUARIA - INFRAERO
- IONARA FERREIRA RAMOS Processo Nº ROT-0000880-66.2024.5.20.0002
- JEFERSON SANTOS PRIMO DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE ALCIDES DOS SANTOS JUNIOR Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
- JOSE BERTONY FIDELES DE MORAIS MELO
- JOSE CARLOS DANTAS JUNIOR Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
- JOSE GOMES SILVA JUNIOR
RECORRENTE MARCOS ANTONIO NUNES
- M. M. A. RODRIGUES
- MANOEL LUCAS DOS SANTOS ADVOGADO BERGER GONCALVES DE OLIVEIRA
- MARIO NASCIMENTO BARRETO PORTO(OAB: 14283/SE)
- MAYARA PINTO MAIA RECORRIDO SERGIPE INDUSTRIAL SA
ADVOGADO ROOSEVELT RODRIGUES DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SOUZA(OAB: 1454/SE)
- N. M. A.
- PAULO GOMES NUNES
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO FERREIRA LEAL NETO
- MARCOS ANTONIO NUNES RODRIGUES
- RICARDO FERREIRA ROCHA
- SERGIPE INDUSTRIAL SA
- RODRIGO CARLOS SANTOS
- SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
Processo Nº ROT-0000884-76.2024.5.20.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000871-80.2019.5.20.0002
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARDOSO
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO CARDOSO
RECORRENTE ESTADO DE SERGIPE RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE SOLANGE ANDRADE DA GAMA EM RECUPERACAO JUDICIAL
CRUZ
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
ADVOGADO MARIA LUCIA DANTAS 143816/RJ)
MORGADO(OAB: 9363/SE)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRIDO ESTADO DE SERGIPE PETROBRAS
RECORRIDO SOLANGE ANDRADE DA GAMA ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
CRUZ MORAIS(OAB: 500-B/SE)
ADVOGADO MARIA LUCIA DANTAS RECORRIDO TONY JEFFERSON DE JESUS
MORGADO(OAB: 9363/SE) CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JESSICA DA SILVA FONSECA(OAB:
TRABALHO 10910/SE)
ADVOGADO Petrúcio Messias de Souza(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 4895/SE)
- ESTADO DE SERGIPE
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SOLANGE ANDRADE DA GAMA CRUZ - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000871-10.2024.5.20.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE - TONY JEFFERSON DE JESUS CARVALHO
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Processo Nº ROT-0000888-77.2023.5.20.0002
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FUNDACAO DE CULTURA E ARTE
APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
ADVOGADO AROALDO DE SOUZA JUNIOR(OAB:
9963/SE) Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
ADVOGADO MATHEUS ANDRADE
AZEVEDO(OAB: 14289/SE) RECORRENTE EMERSON SANTANA DOS SANTOS
RECORRIDO CLODOMIRO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO GUILHERME MINUZZO DE
LIMA(OAB: 14522/SE)
ADVOGADO IGOR COSTA SANTOS(OAB:
12469/SE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228273