Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Mostafa Mansour Abdel Hamid Mahmoud
Associação; Apelante: Sindicato
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Identificação
Nº Processo: 1027386-60.2024.8.26.0482
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 6ª Vara
Assunto: Associação; Apelante: Sindicato
Partes e Advogados
Apelado: J. M. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Folc *** J. M. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Folchet Guaracho (OAB: 344334/SP); Interessado: E. M. R.
Autor(es): Mostafa Mansour Abdel Hamid Mahmoud, Advogada: Juliana Carrillo Vieira (OAB: 180924, SP), Apelado: F5 Soft *** Mostafa Mansour Abdel Hamid Mahmoud, Advogada: Juliana Carrillo Vieira (OAB: 180924, SP), Apelado: F5 Software, Adriana Pequeno Marcolino, Advogada: Vanessa Minaguti (OAB: 244371, Apelado: Leonardo Tomio Katayama
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Frasato Cai *** Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027386-60.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato
Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Caires (OAB: 124809/
SP); Apelada: Dilsene Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: 189256/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1032306-59.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL E
CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032306-59.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies
de Sociedades; Apelante: M. C. A. P. de A. e outro; Advogado: Marcel Fernandes Lucchi (OAB: 211340/SP); Advogada: Ligia
Espindola Malheiros (OAB: 266286/SP); Apelada: A. G. A. P. de A. F. e outro; Advogado: Miguel Pereira Neto (OAB: 105701/
SP); Advogado: Paulo Dimas Debellis Mascaretti (OAB: 451006/SP); Interessado: P. S.A. C., E. e P. S.A. e outros; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1084640-73.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1084640-73.2024.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota
Narcizo (OAB: 353382/SP); Apelada: Paula Campos Oliveira; Advogado: Osvaldo Ribeiro de Oliveira Junior (OAB: 449637/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1009760-45.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009760-45.2020.8.26.0554; Assunto: Guarda; Apelante: C. M. R.
(Justiça Gratuita); Advogado: Ednilson Henrique Siqueira (OAB: 338599/SP); Advogado: Paulo Rogério Murari (OAB: 311151/
SP); Apelado: J. M. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Folchet Guaracho (OAB: 344334/SP); Interessado: E. M. R.
(Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010201-10.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1010201-10.2023.8.26.0008; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante:
M. M. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Alana de Souza Cardoso (OAB: 437272/SP); Apelada: F. S. (Justiça Gratuita); Advogada:
Carla Patricia Carvalho de Albuquerque Pereir (OAB: 502692/SP); Interessado: P. S. M. (Menor); Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1193862-70.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1193862-70.2024.8.26.0100; Assunto: Limitada;
Apelante: Mostafa Mansour Abdel Hamid Mahmoud; Advogada: Juliana Carrillo Vieira (OAB: 180924/SP); Apelado: F5 Software
Ltda. e outro; Advogado: Felipe Pereira Cardoso (OAB: 244144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037249-22.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1037249-22.2024.8.26.0100; Assunto: Limitada;
Apelante: Adriana Pequeno Marcolino; Advogada: Vanessa Minaguti (OAB: 244371/SP); Apelado: Leonardo Tomio Katayama
e outro; Advogado: Jean Victor Fredi Monteiro (OAB: 374119/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032337-10.2023.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032337-10.2023.8.26.0005; Assunto: Assunção de Dívida; Apelante:
R. S. de A.; Advogado: Mauricio Cividanes (OAB: 314910/SP); Apelado: A. de S. B.; Advogada: Gislene Caetano de Queiroz
(OAB: 371915/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027386-60.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato
Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Caires (OAB: 124809/
SP); Apelada: Dilsene Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: 189256/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1032306-59.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL E
CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032306-59.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies
de Sociedades; Apelante: M. C. A. P. de A. e outro; Advogado: Marcel Fernandes Lucchi (OAB: 211340/SP); Advogada: Ligia
Espindola Malheiros (OAB: 266286/SP); Apelada: A. G. A. P. de A. F. e outro; Advogado: Miguel Pereira Neto (OAB: 105701/
SP); Advogado: Paulo Dimas Debellis Mascaretti (OAB: 451006/SP); Interessado: P. S.A. C., E. e P. S.A. e outros; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1084640-73.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1084640-73.2024.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota
Narcizo (OAB: 353382/SP); Apelada: Paula Campos Oliveira; Advogado: Osvaldo Ribeiro de Oliveira Junior (OAB: 449637/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1009760-45.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009760-45.2020.8.26.0554; Assunto: Guarda; Apelante: C. M. R.
(Justiça Gratuita); Advogado: Ednilson Henrique Siqueira (OAB: 338599/SP); Advogado: Paulo Rogério Murari (OAB: 311151/
SP); Apelado: J. M. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Folchet Guaracho (OAB: 344334/SP); Interessado: E. M. R.
(Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010201-10.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1010201-10.2023.8.26.0008; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante:
M. M. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Alana de Souza Cardoso (OAB: 437272/SP); Apelada: F. S. (Justiça Gratuita); Advogada:
Carla Patricia Carvalho de Albuquerque Pereir (OAB: 502692/SP); Interessado: P. S. M. (Menor); Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1193862-70.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1193862-70.2024.8.26.0100; Assunto: Limitada;
Apelante: Mostafa Mansour Abdel Hamid Mahmoud; Advogada: Juliana Carrillo Vieira (OAB: 180924/SP); Apelado: F5 Software
Ltda. e outro; Advogado: Felipe Pereira Cardoso (OAB: 244144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037249-22.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1037249-22.2024.8.26.0100; Assunto: Limitada;
Apelante: Adriana Pequeno Marcolino; Advogada: Vanessa Minaguti (OAB: 244371/SP); Apelado: Leonardo Tomio Katayama
e outro; Advogado: Jean Victor Fredi Monteiro (OAB: 374119/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032337-10.2023.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032337-10.2023.8.26.0005; Assunto: Assunção de Dívida; Apelante:
R. S. de A.; Advogado: Mauricio Cividanes (OAB: 314910/SP); Apelado: A. de S. B.; Advogada: Gislene Caetano de Queiroz
(OAB: 371915/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º