Processo ativo
1000893-78.2025.8.26.0072
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Identificação
Nº Processo: 1000893-78.2025.8.26.0072
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000893-78.2025.8.26.0072; Proteção
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mounif *** Mounif Jose
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1000893-78.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000893-78.2025.8.26.0072; Proteção
de dados pessoais; Recorrente: José Santos Primo; Advogada: Lilian Morassutti Marcondes de Souza (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 511335/SP); Recorrido:
Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000920-50.2024.8.26.0572; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de São Joaquim da Barra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000920-
50.2024.8.26.0572; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Natália Gomes Theodoro; Advogado: Mounif Jose
Murad (OAB: 136482/SP); Advogado: Guilherme Kruger Murad (OAB: 455800/SP); Recorrido: Lgf Comercio Eletronico Ltda - “grão de
Gente”; Recorrido: EXM Administração Judicial Ltda.; Advogada: Talita Musembani (OAB: 322581/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000930-76.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002013-43.2024.8.26.0315;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/
SP); Recorrida: Valdineia Oliveira de Lima; Advogada: Lays Pereira de Souza (OAB: 411439/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001008-26.2024.8.26.0431; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pederneiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001008-26.2024.8.26.0431; Obrigações; Recorrente: Vanderlei da Silva Figueiredo; Advogado: Guilherme Raminelli Pereira (OAB:
484659/SP); Advogado: Michael Henrique Regonatto (OAB: 260414/SP); Recorrida: Graziele Fernanda de Carvalho; Advogado: Diego
da Cunha Gomes (OAB: 374419/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001209-94.2024.8.26.0341; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Maracaí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001209-94.2024.8.26.0341; Repetição
do Indébito; Recorrente: Vilmar Henrique Fornasier Silva; Advogada: Natália Neumann Plank (OAB: 490301/SP); Advogado: Geraldo
Francisco do N.sobrinho (OAB: 152399/SP); Recorrido: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Advogada:
Fernanda Ruvollo Santos (OAB: 476716/SP); Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001232-53.2024.8.26.0660; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Viradouro; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001232-53.2024.8.26.0660; Bancários; Recorrente: Gleison Aparecido Vernillo; Advogado:
Gleison Aparecido Vernillo (OAB: 356390/SP); Recorrida: Banco Bradesco Cartões S.A.; Advogado: Diego de Sant’anna Siqueira (OAB:
299599/SP); Advogado: Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001333-84.2025.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001333-84.2025.8.26.0004;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Itaú Administradora de Consórcios LTDA; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/
SC); Recorrido: Caio Amaral de Oliveira; Advogada: Munik Vichetini de Paula (OAB: 346036/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001373-98.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001373-
98.2023.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Swiss Internacional Air Lines; Advogado: Hélvio Santos Santana (OAB:
353041/SP); Recorrida: Bruna Gaudencio Guimaraes; Advogado: Luan Felipe Barbosa (OAB: 101570/PR); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001418-94.2025.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001418-94.2025.8.26.0481;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a.; Advogado: Denner B. Mascarenhas
Barbosa (OAB: 6835/MS); Recorrida: Hulda Ferreira Soares; Advogada: Tamires Marinheiro Silva (OAB: 357476/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1000893-78.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000893-78.2025.8.26.0072; Proteção
de dados pessoais; Recorrente: José Santos Primo; Advogada: Lilian Morassutti Marcondes de Souza (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 511335/SP); Recorrido:
Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000920-50.2024.8.26.0572; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de São Joaquim da Barra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000920-
50.2024.8.26.0572; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Natália Gomes Theodoro; Advogado: Mounif Jose
Murad (OAB: 136482/SP); Advogado: Guilherme Kruger Murad (OAB: 455800/SP); Recorrido: Lgf Comercio Eletronico Ltda - “grão de
Gente”; Recorrido: EXM Administração Judicial Ltda.; Advogada: Talita Musembani (OAB: 322581/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000930-76.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002013-43.2024.8.26.0315;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/
SP); Recorrida: Valdineia Oliveira de Lima; Advogada: Lays Pereira de Souza (OAB: 411439/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001008-26.2024.8.26.0431; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pederneiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001008-26.2024.8.26.0431; Obrigações; Recorrente: Vanderlei da Silva Figueiredo; Advogado: Guilherme Raminelli Pereira (OAB:
484659/SP); Advogado: Michael Henrique Regonatto (OAB: 260414/SP); Recorrida: Graziele Fernanda de Carvalho; Advogado: Diego
da Cunha Gomes (OAB: 374419/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001209-94.2024.8.26.0341; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Maracaí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001209-94.2024.8.26.0341; Repetição
do Indébito; Recorrente: Vilmar Henrique Fornasier Silva; Advogada: Natália Neumann Plank (OAB: 490301/SP); Advogado: Geraldo
Francisco do N.sobrinho (OAB: 152399/SP); Recorrido: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Advogada:
Fernanda Ruvollo Santos (OAB: 476716/SP); Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001232-53.2024.8.26.0660; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Viradouro; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001232-53.2024.8.26.0660; Bancários; Recorrente: Gleison Aparecido Vernillo; Advogado:
Gleison Aparecido Vernillo (OAB: 356390/SP); Recorrida: Banco Bradesco Cartões S.A.; Advogado: Diego de Sant’anna Siqueira (OAB:
299599/SP); Advogado: Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001333-84.2025.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001333-84.2025.8.26.0004;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Itaú Administradora de Consórcios LTDA; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/
SC); Recorrido: Caio Amaral de Oliveira; Advogada: Munik Vichetini de Paula (OAB: 346036/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001373-98.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001373-
98.2023.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Swiss Internacional Air Lines; Advogado: Hélvio Santos Santana (OAB:
353041/SP); Recorrida: Bruna Gaudencio Guimaraes; Advogado: Luan Felipe Barbosa (OAB: 101570/PR); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001418-94.2025.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001418-94.2025.8.26.0481;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a.; Advogado: Denner B. Mascarenhas
Barbosa (OAB: 6835/MS); Recorrida: Hulda Ferreira Soares; Advogada: Tamires Marinheiro Silva (OAB: 357476/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º