Processo ativo
Moyses Schechtman (Espólio); Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP)
IPTU/
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Identificação
Nº Processo: 0526846-24.2011.8.26.0224
Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
Assunto: IPTU/
Partes e Advogados
Apelado: Moyses Schechtman (Espólio); Advogad *** Moyses Schechtman (Espólio); Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP)
Apdo: Flávio Ailton Duque Zambrone; Advogado: Rodri *** Flávio Ailton Duque Zambrone; Advogado: Rodrigo Colucci Ferrão (OAB: 250543/SP); Advogado:
Apte: Município de Tuiuti; Advogado: J *** Município de Tuiuti; Advogado: Julio Cesar de Alencar Leme (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Jaques Bushatsky *** Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0526846-24.2011.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0526846-24.2011.8.26.0224; Assunto: IPTU/
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Priscila Alvarez Seoane Casseb (OAB:
258556/SP) (Procurador); Apelado: Moyses Schechtman (Espólio); Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP)
1089407-35.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1089407-35.2023.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão
Física; Apelante: Victor Hugo Silva Alves; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador)
1504338-34.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: SAF -
Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504338-34.2023.8.26.0099; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Pollyana de Navasquez Mendes; Advogado: Douglas Sobral (OAB: 424934/SP); Apelado: Município de Bragança
Paulista; Advogada: Solange Seviglia (OAB: 97662/SP) (Procurador)
1012888-16.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1012888-16.2024.8.26.0269; Assunto: Área de Preservação Permanente; Apelante:
José Francisco Cardoso Filho e outros; Advogada: Roselene Aparecida Ramires (OAB: 178928/SP); Advogada: Tatiane Caldana
Pereira (OAB: 368395/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005600-76.2013.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005600-76.2013.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
Castilho; Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Dante P dos Santos contrato
pm
1007809-38.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007809-38.2024.8.26.0566; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcelo
Donizetti Gonçalves; Advogado: Antonio Carlos Lopes (OAB: 33670/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
0002708-52.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 0002708-52.2024.8.26.0270; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio Eduardo dos Reis
Araujo; Advogada: Daniele Pimentel Fadel (OAB: 205054/SP); Advogada: Samira Vasconcelos Machado Pedrol (OAB: 405601/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
0560830-51.2008.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0560830-51.2008.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio
de São Bernardo do Campo; Advogada: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP) (Procurador); Apelado: Arnaldo Rosolem;
Advogado: Ricardo Uliana Curce (OAB: 152652/SP)
1001490-34.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001490-34.2023.8.26.0099; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apte/Apdo: Flávio Ailton Duque Zambrone; Advogado: Rodrigo Colucci Ferrão (OAB: 250543/SP); Advogado:
Dagoberto Silverio da Silva (OAB: 83631/SP); Apdo/Apte: Município de Tuiuti; Advogado: Julio Cesar de Alencar Leme (OAB:
140920/SP) (Procurador)
0545217-25.2007.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0545217-25.2007.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio
de São Bernardo do Campo; Advogada: Ana Rosa Cussolim (OAB: 133400/SP) (Procurador); Apelado: Anuar Rizkalla Abib;
Advogado: Julio Marcos Borges (OAB: 125217/SP)
1061062-59.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061062-59.2023.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Paola Feliciano de Miranda; Advogada: Catarina Ribeiro Franco (OAB: 257852/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador)
1096996-44.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1096996-44.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Lockpipe do Brasil Ltfa; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador)
1012682-82.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0526846-24.2011.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0526846-24.2011.8.26.0224; Assunto: IPTU/
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Priscila Alvarez Seoane Casseb (OAB:
258556/SP) (Procurador); Apelado: Moyses Schechtman (Espólio); Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP)
1089407-35.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1089407-35.2023.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão
Física; Apelante: Victor Hugo Silva Alves; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador)
1504338-34.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: SAF -
Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504338-34.2023.8.26.0099; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Pollyana de Navasquez Mendes; Advogado: Douglas Sobral (OAB: 424934/SP); Apelado: Município de Bragança
Paulista; Advogada: Solange Seviglia (OAB: 97662/SP) (Procurador)
1012888-16.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1012888-16.2024.8.26.0269; Assunto: Área de Preservação Permanente; Apelante:
José Francisco Cardoso Filho e outros; Advogada: Roselene Aparecida Ramires (OAB: 178928/SP); Advogada: Tatiane Caldana
Pereira (OAB: 368395/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005600-76.2013.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005600-76.2013.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
Castilho; Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Dante P dos Santos contrato
pm
1007809-38.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007809-38.2024.8.26.0566; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcelo
Donizetti Gonçalves; Advogado: Antonio Carlos Lopes (OAB: 33670/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
0002708-52.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 0002708-52.2024.8.26.0270; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio Eduardo dos Reis
Araujo; Advogada: Daniele Pimentel Fadel (OAB: 205054/SP); Advogada: Samira Vasconcelos Machado Pedrol (OAB: 405601/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
0560830-51.2008.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0560830-51.2008.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio
de São Bernardo do Campo; Advogada: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP) (Procurador); Apelado: Arnaldo Rosolem;
Advogado: Ricardo Uliana Curce (OAB: 152652/SP)
1001490-34.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001490-34.2023.8.26.0099; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apte/Apdo: Flávio Ailton Duque Zambrone; Advogado: Rodrigo Colucci Ferrão (OAB: 250543/SP); Advogado:
Dagoberto Silverio da Silva (OAB: 83631/SP); Apdo/Apte: Município de Tuiuti; Advogado: Julio Cesar de Alencar Leme (OAB:
140920/SP) (Procurador)
0545217-25.2007.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0545217-25.2007.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio
de São Bernardo do Campo; Advogada: Ana Rosa Cussolim (OAB: 133400/SP) (Procurador); Apelado: Anuar Rizkalla Abib;
Advogado: Julio Marcos Borges (OAB: 125217/SP)
1061062-59.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061062-59.2023.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Paola Feliciano de Miranda; Advogada: Catarina Ribeiro Franco (OAB: 257852/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador)
1096996-44.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1096996-44.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Lockpipe do Brasil Ltfa; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador)
1012682-82.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º