Processo ativo
0001005-33.2022.5.10.0018
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Identificação
Nº Processo: 0001005-33.2022.5.10.0018
Ação: OBJETIVO DE ENSINO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - MOZART CAMAPUM BA *** - MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB/DF 9978)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1378
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB/DF 9978)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
SAMPAIO AP 0001005-33.2022.5.10.0018
AGRAVANTE - RAFAEL CASTRO CALVET 2ª Turma
AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
BANCARIOS DE BRASILIA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO - RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
(OAB/DF 61812) ADVOGADO - JOSE ERMINIO ARRUDA NETO (OAB/DF 60836)
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
118629) 15553)
AGRAVADO - NAYANA TAVARES BRITO DE SOUZA
AP 0000834-21.2022.5.10.0101 ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970)
1ª Turma
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ROT 0001120-93.2022.5.10.0005
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO 1ª Turma
ROSARIO PIRES Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
AGRAVANTE - CAMILA BITENCOURT MANIERO TEIXEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
(OAB/DF 54436) RECORRENTE - ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO
ADVOGADO - JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO (OAB/DF SUPERIOR - ASSOBES
47975) RECORRENTE - KARYNE CRISTINA BARBOSA DUTRA ZARDO
AGRAVADO - BRUNO BITENCOURT MANIERO ADVOGADO - JANAINA GUIMARAES SANTOS (OAB/DF 14500)
AGRAVADO - CB MANIERO SERVICOS ADMINISTRATIVOS ADVOGADO - Jamila Guimarães Santos (OAB/DF 35559)
LTDA ADVOGADO - MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS
AGRAVADO - LIDIANE MEDEIROS FERNANDES (OAB/DF 14192)
ADVOGADO - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051) ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF
ADVOGADO - KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB/DF 64131) 29340)
ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA RECORRIDO - ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR
(OAB/DF 39473) - ASSOBES
RECORRIDO - KARYNE CRISTINA BARBOSA DUTRA ZARDO
ROT 0000906-57.2022.5.10.0020 ADVOGADO - JANAINA GUIMARAES SANTOS (OAB/DF 14500)
2ª Turma ADVOGADO - Jamila Guimarães Santos (OAB/DF 35559)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY (OAB/DF 14192)
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF
RECORRENTE - JOAQUIM ANTUNES CORREIA 29340)
RECORRENTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP AIAP 0001905-89.2022.5.10.0802
121738) 1ª Turma
ADVOGADO - MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB/DF 9978) Desembargadora Flávia Simões Falcão
RECORRIDO - JOAQUIM ANTUNES CORREIA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A. COELHO
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP AGRAVANTE - BRASEIRO STEAKHOUSE RESTAURANTE LTDA
121738) ADVOGADO - GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAES (OAB/MA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB/DF 9978)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
SAMPAIO AP 0001005-33.2022.5.10.0018
AGRAVANTE - RAFAEL CASTRO CALVET 2ª Turma
AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
BANCARIOS DE BRASILIA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO - RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
(OAB/DF 61812) ADVOGADO - JOSE ERMINIO ARRUDA NETO (OAB/DF 60836)
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
118629) 15553)
AGRAVADO - NAYANA TAVARES BRITO DE SOUZA
AP 0000834-21.2022.5.10.0101 ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970)
1ª Turma
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ROT 0001120-93.2022.5.10.0005
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO 1ª Turma
ROSARIO PIRES Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
AGRAVANTE - CAMILA BITENCOURT MANIERO TEIXEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
(OAB/DF 54436) RECORRENTE - ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO
ADVOGADO - JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO (OAB/DF SUPERIOR - ASSOBES
47975) RECORRENTE - KARYNE CRISTINA BARBOSA DUTRA ZARDO
AGRAVADO - BRUNO BITENCOURT MANIERO ADVOGADO - JANAINA GUIMARAES SANTOS (OAB/DF 14500)
AGRAVADO - CB MANIERO SERVICOS ADMINISTRATIVOS ADVOGADO - Jamila Guimarães Santos (OAB/DF 35559)
LTDA ADVOGADO - MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS
AGRAVADO - LIDIANE MEDEIROS FERNANDES (OAB/DF 14192)
ADVOGADO - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051) ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF
ADVOGADO - KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB/DF 64131) 29340)
ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA RECORRIDO - ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR
(OAB/DF 39473) - ASSOBES
RECORRIDO - KARYNE CRISTINA BARBOSA DUTRA ZARDO
ROT 0000906-57.2022.5.10.0020 ADVOGADO - JANAINA GUIMARAES SANTOS (OAB/DF 14500)
2ª Turma ADVOGADO - Jamila Guimarães Santos (OAB/DF 35559)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY (OAB/DF 14192)
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF
RECORRENTE - JOAQUIM ANTUNES CORREIA 29340)
RECORRENTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP AIAP 0001905-89.2022.5.10.0802
121738) 1ª Turma
ADVOGADO - MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB/DF 9978) Desembargadora Flávia Simões Falcão
RECORRIDO - JOAQUIM ANTUNES CORREIA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A. COELHO
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP AGRAVANTE - BRASEIRO STEAKHOUSE RESTAURANTE LTDA
121738) ADVOGADO - GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAES (OAB/MA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859