0002067-77.2023.5.10.0017

4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 34
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
ADVOGADO MOZART CAMAPUM Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
BARROSO(OAB: 9978/DF) MARTINS
AGRAVADO JOSE RAMOS DE PAULA Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
AGRAVADO PRESTACIONAL CONSTRUTORA E
SERVICOS LTDA RECORRENTE MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRENTE WELLSON SOUZA CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
- JOSE RAMOS DE PAULA
ADVOGADO ANA CL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AUDIA PEREIRA DE
- MARA TANIA DA SILVA SOARES MORAES(OAB: 3815/TO)
- PRESTACIONAL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA RECORRIDO CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
MANUTENCAO LTDA - ME
Processo Nº AP-0002067-77.2023.5.10.0017 RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA &
Complemento Processo Eletrônico - PJE SEGURANCA LTDA - EPP
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS
MARTINS RECORRIDO ROMULO BUENO MARINHO BILAC
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO RECORRIDO WELLSON SOUZA CARNEIRO
MARTINS
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL LOPES(OAB: 4516-B/TO)
AGRAVANTE GILTANIA SANTOS SILVA MENEZES ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO MORAES(OAB: 3815/TO)
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA -
AGRAVADO GILTANIA SANTOS SILVA MENEZES ME
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
- MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF) - Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - ROMULO BUENO MARINHO BILAC
- WELLSON SOUZA CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo Nº AP-0088200-44.1998.5.10.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GILTANIA SANTOS SILVA MENEZES
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
- Ministério Público do Trabalho
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
AGRAVANTE CONDOMINIO DO EDIFICIO
Processo Nº ROT-0002086-56.2023.5.10.0802
CASTANHEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROGERIO REIS DE AVELAR(OAB:
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO 4337/DF)
MARTINS
ADVOGADO RODRIGO EGIDIO SANTIAGO(OAB:
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO 39680/DF)
MARTINS
ADVOGADO GABRIELA DA SILVA ALVES
RECORRENTE I. V. G. O. SANTIAGO(OAB: 76155/DF)
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE AGRAVADO RAIMUNDO TEIXEIRA DA SILVA
MORAES(OAB: 3815/TO)
ADVOGADO JOAO AMERICO PINHEIRO
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA MARTINS(OAB: 10434/DF)
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
RECORRENTE M. D. P.
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO C. S. D. L. E. M. L. -. M.
- CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRA
RECORRIDO C. V. &. S. L. -. E.
- RAIMUNDO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRIDO I. V. G. O.
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO M. D. P.
Pauta de Julgamento
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
02/07/2025 às 14:00
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000054-44.2023.5.10.0005
- C. S. D. L. E. M. L. -. M. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- C. V. &. S. L. -. E. Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
- I. V. G. O. PAVAN
- M. D. P. Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
- M. P. D. T.
RECORRENTE ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEIROS
Processo Nº ROT-0002544-39.2024.5.10.0802 ADVOGADO RAFAEL FURTADO AYRES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 17380/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228698