Processo ativo
1019765-15.2025.8.26.0114
Vícios de Construção; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 1019765-15.2025.8.26.0114
Vara: 4ª Vara Cível;
Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mozart Francisco Martin (OAB: 114682/SP *** Mozart Francisco Martin (OAB: 114682/SP); Agravada: Alice Sanches de Lacerda e
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019765-15.2025.8.26.0114; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Ermelinda Batista Teixeira; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB: 425761/SP); Agravado: Mrv Engenharia
e Participações S.a.
2199914-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003316-60.2024.8.26.0008; Assunto: Condomínio; Agravante: Eduardo Sampaio
de Lacerda (Espólio) e outro; Advogado: Mozart Francisco Martin (OAB: 114682/SP); Agravada: Alice Sanches de Lacerda e
outro; Advogado: Rogerio Leopoldino da Silva Filho (OAB: 424087/SP)
2199915-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000056-59.2023.8.26.0347; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Flávia Pedro Antônio Cabrera; Advogada: Maria Augusta Fortunato Moraes (OAB: 212795/SP); Advogada: Carolina Gallotti (OAB:
210870/SP); Agravado: Unimed Seguros Saúde S/A; Advogada: Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP); Advogada: Maria Paula
de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP)
2199940-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0004632-86.2025.8.26.0004; Assunto: Fixação;
Agravante: A. G. de S.; Advogada: Vaneska Sandri (OAB: 140276/SP); Agravado: M. A. C. de S. ( R. M. I. S. de C. (Menor(es)
representado(s)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2199943-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010932-67.2023.8.26.0020; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Brasil
Sorriso Ltda; Advogado: Osmar Cosme Rosa Tani (OAB: 423270/SP); Agravado: Michelle Moura Bonfim; Advogado: Felipe
Souza Neves (OAB: 458619/SP)
2199957-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000592-12.2025.8.26.0629; Assunto: Revisão; Agravante: H. C. R.; Advogado:
Mateus Burani de Campos (OAB: 371124/SP); Agravado: P. L. R. (Menor(es) representado(s)); Agravado: P. H. L. R. (Menor(es)
representado(s)); Agravado: A. C. L. (Representando Menor(es))
2199958-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049365-09.2024.8.26.0602; Assunto: Revisão; Agravante:
P. R. de M.; Advogada: Daniela Ferro da Silva (OAB: 511573/SP); Agravado: M. V. de M. (Menor(es) assistido(s)) e outro;
Advogado: Kauê Florentino Nogueira (OAB: 435794/SP)
2199974-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1010440-75.2020.8.26.0248; Assunto:
Alimentos; Agravante: A. C. Q. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Lucas Augusto de Paula Toledo (OAB: 331063/
SP); Advogado: Augusto Sergio Cruz de Toledo (OAB: 111830/SP); Agravado: H. P. M.; Advogada: Larissa Necchi (OAB: 430260/
SP)
2199976-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1009789-50.2024.8.26.0362; Assunto: Nulidade e Anulação de Testamento;
Agravante: Regina Maura Chiarelli Turato; Advogada: Marcia Cristina de Souza Nogueira Coser (OAB: 118809/SP); Advogado:
Jose Reinaldo Coser (OAB: 110923/SP); Advogada: Luma Nogueira Coser (OAB: 339724/SP); Agravado: Lucas Turato;
Advogado: Fábio Costa Arismendi (OAB: 367417/SP)
2199980-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 1083238-61.2018.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha;
Agravante: Lauren Sarquis Cury Nassur e outro; Advogado: Eduardo de Paiva Chiarella (OAB: 333378/SP); Agravado: William
Cury Nassur (Espólio); Agravado: Pedro Sales (Inventariante); Advogado: Pedro Sales (OAB: 91210/SP)
2199990-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1010189-05.2022.8.26.0566; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Neuri Jose Milori Junior; Advogado: Rodrigo Peixoto de Souza (OAB: 129641/MG); Advogado: Rodrigo da Cunha Pereira (OAB:
37728/MG); Agravado: Auber Antonio Zaccarelli; Advogada: Cristina Pedrozo Rosante (OAB: 323168/SP); Interessada: Luciana
Raymundo Zanotto e outros; Advogada: Sonia Cristina Pedrino Porto (OAB: 140606/SP); Interessado: Victor Hugo Candido
Pereira Lima; Advogada: Tatiane Cristina Candido (OAB: 28168O/MT)
2199998-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002089-15.2022.8.26.0587; Assunto: Reivindicação; Agravante: Evaldo
Goncalves Alvarenga; Advogado: Evaldo Goncalves Alvarenga (OAB: 66213/SP); Agravado: Associação Desportiva 7 de
Setembro; Advogado: Célio Alves Moreira Júnior (OAB: 165433/SP); Advogada: Naiany Vitória Cunha Viana (OAB: 526274/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019765-15.2025.8.26.0114; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Ermelinda Batista Teixeira; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB: 425761/SP); Agravado: Mrv Engenharia
e Participações S.a.
2199914-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003316-60.2024.8.26.0008; Assunto: Condomínio; Agravante: Eduardo Sampaio
de Lacerda (Espólio) e outro; Advogado: Mozart Francisco Martin (OAB: 114682/SP); Agravada: Alice Sanches de Lacerda e
outro; Advogado: Rogerio Leopoldino da Silva Filho (OAB: 424087/SP)
2199915-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000056-59.2023.8.26.0347; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Flávia Pedro Antônio Cabrera; Advogada: Maria Augusta Fortunato Moraes (OAB: 212795/SP); Advogada: Carolina Gallotti (OAB:
210870/SP); Agravado: Unimed Seguros Saúde S/A; Advogada: Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP); Advogada: Maria Paula
de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP)
2199940-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0004632-86.2025.8.26.0004; Assunto: Fixação;
Agravante: A. G. de S.; Advogada: Vaneska Sandri (OAB: 140276/SP); Agravado: M. A. C. de S. ( R. M. I. S. de C. (Menor(es)
representado(s)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2199943-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010932-67.2023.8.26.0020; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Brasil
Sorriso Ltda; Advogado: Osmar Cosme Rosa Tani (OAB: 423270/SP); Agravado: Michelle Moura Bonfim; Advogado: Felipe
Souza Neves (OAB: 458619/SP)
2199957-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000592-12.2025.8.26.0629; Assunto: Revisão; Agravante: H. C. R.; Advogado:
Mateus Burani de Campos (OAB: 371124/SP); Agravado: P. L. R. (Menor(es) representado(s)); Agravado: P. H. L. R. (Menor(es)
representado(s)); Agravado: A. C. L. (Representando Menor(es))
2199958-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049365-09.2024.8.26.0602; Assunto: Revisão; Agravante:
P. R. de M.; Advogada: Daniela Ferro da Silva (OAB: 511573/SP); Agravado: M. V. de M. (Menor(es) assistido(s)) e outro;
Advogado: Kauê Florentino Nogueira (OAB: 435794/SP)
2199974-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1010440-75.2020.8.26.0248; Assunto:
Alimentos; Agravante: A. C. Q. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Lucas Augusto de Paula Toledo (OAB: 331063/
SP); Advogado: Augusto Sergio Cruz de Toledo (OAB: 111830/SP); Agravado: H. P. M.; Advogada: Larissa Necchi (OAB: 430260/
SP)
2199976-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1009789-50.2024.8.26.0362; Assunto: Nulidade e Anulação de Testamento;
Agravante: Regina Maura Chiarelli Turato; Advogada: Marcia Cristina de Souza Nogueira Coser (OAB: 118809/SP); Advogado:
Jose Reinaldo Coser (OAB: 110923/SP); Advogada: Luma Nogueira Coser (OAB: 339724/SP); Agravado: Lucas Turato;
Advogado: Fábio Costa Arismendi (OAB: 367417/SP)
2199980-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 1083238-61.2018.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha;
Agravante: Lauren Sarquis Cury Nassur e outro; Advogado: Eduardo de Paiva Chiarella (OAB: 333378/SP); Agravado: William
Cury Nassur (Espólio); Agravado: Pedro Sales (Inventariante); Advogado: Pedro Sales (OAB: 91210/SP)
2199990-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1010189-05.2022.8.26.0566; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Neuri Jose Milori Junior; Advogado: Rodrigo Peixoto de Souza (OAB: 129641/MG); Advogado: Rodrigo da Cunha Pereira (OAB:
37728/MG); Agravado: Auber Antonio Zaccarelli; Advogada: Cristina Pedrozo Rosante (OAB: 323168/SP); Interessada: Luciana
Raymundo Zanotto e outros; Advogada: Sonia Cristina Pedrino Porto (OAB: 140606/SP); Interessado: Victor Hugo Candido
Pereira Lima; Advogada: Tatiane Cristina Candido (OAB: 28168O/MT)
2199998-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002089-15.2022.8.26.0587; Assunto: Reivindicação; Agravante: Evaldo
Goncalves Alvarenga; Advogado: Evaldo Goncalves Alvarenga (OAB: 66213/SP); Agravado: Associação Desportiva 7 de
Setembro; Advogado: Célio Alves Moreira Júnior (OAB: 165433/SP); Advogada: Naiany Vitória Cunha Viana (OAB: 526274/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º