0000005-71.2021.5.10.0005

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 42
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Ata de Julgamentos ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E
SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ
ATA DE JULGAMENTOS
EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento
Secretaria da 3a Turma previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme
Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial do ano de 2025, da eg. 3ª comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que
t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ambém antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, realizada
SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO
na Sala de Sessões Desembargador Pinto de Godoy, com início às ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de
08h30min do dia 22 de janeiro de 2025. Na presidência da Sessão o suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos
equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran. Presentes a
cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí.
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos e o Desembargador
Augusto César Alves de Souza Barreto. Ausentes a SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas
preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães e o
link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php ,
Desembargador Brasilino Santos Ramos, em razão de encontrarem ou ainda através do "Balcão Virtual", por meio de "peticionamento
-se em gozo de férias regulamentares. Representando o Ministério nos autos do PJE", de "mensagem de e-mail à Secretaria da 3ª
Turma: s3turma@trt10.jus.br " ou, finalmente, recorrendo a "ligação
Público do Trabalho o Procurador Regional do Trabalho Adélio
telefônica via ramal (61)33481191".
Justino Lucas. Secretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R.
Beltramini. Iniciados os trabalhos o Desembargador Presidente A ordem de apregoamento, disponível a partir das 18 horas do dia
útil antecedente a sessão, poderá ser conferida no seguinte link:
apresentou cumprimentos gerais indistintos, congratulando-se com
https://www.trt10.jus.br/processos/pautas/sustentacoes/3TU202502
todos pelo início do ano de 2025, ao momento em que, forte no §1º 12
Processo Nº ROT-0000005-71.2021.5.10.0005
do art. 146 do Regimento Interno deste TRT/10ª Região, o
Complemento Processo Eletrônico - PJE
magistrado sorteado para proferir voto de desempate, caso Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
necessário, será o Desembargador André R. P. da V. Damasceno. Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
RECORRENTE ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA
Após, obedecendo-se à pauta de julgamentos divulgada no Diário DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-
ASSUPERO
Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 09 de janeiro de 2025 e às
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
preferências regimentais, inclusive com julgamento de processo(s) NETO(OAB: 29340/DF)
RECORRENTE FRANCISCA DARIANA GONCALVES
suspenso(s) de pauta(s) anterior(es); passou-se a ordem do dia. Em LIMA
seguida, nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício da ADVOGADO JAKELINE SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
48975/DF)
Eg. 3ª Turma, Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, declarou RECORRIDO ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA
DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-
encerrados os trabalhos às 13h13min; estando disponíveis as ASSUPERO
decisões decorrentes dos julgamentos ocorridos no dia, para ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
consulta, na página eletrônica deste Regional (www.trt10.jus.br – RECORRIDO FRANCISCA DARIANA GONCALVES
LIMA
aba PJE). Para constar, eu, Evaldelice D. R. Beltramini, Secretária
ADVOGADO JAKELINE SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
da 3a Turma lavrei a presente Ata que, após ser submetida à 48975/DF)
apreciação dos Srs. Desembargadores Membros desta Corte, vai
Intimado(s)/Citado(s):
assinada digitalmente, nos termos da Lei 11.419, de 19 de - ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO
RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO
dezembro de 2006, pelo Desembargador Presidente, em exercício,
- FRANCISCA DARIANA GONCALVES LIMA
desta Turma.
Brasília, 29 de janeiro de 2025(data da aprovação) Processo Nº ROT-0000009-25.2023.5.10.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran Presidente da 3ª Turma Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Pauta Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Pauta de Julgamento RECORRENTE SWISSPORT BRASIL LTDA
PAUTA DE JULGAMENTOS - SESSÃO PRESENCIAL ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
117756/SP)
RECORRIDO MARCOS VINICIUS XAVIER DE
(cid:9)(cid:9)Pauta de Julgamentos da 4ª Sessão Ordinária Presencial da 3ª OLIVEIRA
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, designada ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA
para o dia 12 de fevereiro de 2025; a ser realizada no 3º andar do GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
Anexo I do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10a
Intimado(s)/Citado(s):
Região, na Sala de Sessões Desembargador Pinto de Godoy; tendo
seu início previsto para as 08h30min. - MARCOS VINICIUS XAVIER DE OLIVEIRA
- SWISSPORT BRASIL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224653