Processo ativo
0000281-17.2024.5.14.0416
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000281-17.2024.5.14.0416
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MOZART VICTO *** MOZART VICTOR RUSSOMANO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 88
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
fazer sustentação oral deverão se inscrever até antes do início da
NETO(OAB: 29340/DF)
sessão virtual, neste caso específico, até 11/3/2025, às 9h. O
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
agendamento para sustentação oral será realizado no portal deste GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
TRT, na aba Serviços - Agendamento de sustentação oral. No caso
AG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAVADO HILSON GONZAGA DAS CHAGAS
de advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela
OLIVEIRA
onde está sediado o Tribunal, nos termos do § 4º do art. 937 do
ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
CPC e § 3º do art. 78 do Regimento Interno deste Tribunal, é 25665/PR)
permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência,
com a utilização da plataforma ZOOM e o link para acesso à sala de Intimado(s)/Citado(s):
sessão será repassado ao advogado inscrito, antes do início da - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
sessão presencial, devendo o advogado estar presente no ambiente - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
virtual no momento do pregão do seu processo. Salientamos que o - HILSON GONZAGA DAS CHAGAS OLIVEIRA
advogado com domicílio em Porto Velho/RO deverá realizar a
sustentação oral de forma presencial no edifício sede deste Processo Nº RORSum-0000281-17.2024.5.14.0416
Regional. Dúvidas e informações serão esclarecidas por meio do Complemento Processo Eletrônico - PJE
balcão virtual da Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas no link: Relator SOCORRO GUIMARÃES
https://meet.google.com/ozf-dazh-fts, presencialmente, na Revisor SOCORRO GUIMARÃES
Secretaria do Tribunal Pleno, pelo telefone (69) 3218-6405, bem RECORRENTE ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
como fazendo uso do whatsapp (69) 9906-1368 no horário de
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
expediente (7h30 às 14h30). Nos processos em que houver GONCALVES DA SILVA(OAB:
inscrição para sustentação oral, conforme descrito no art. 79, § 3º 10914/PB)
do Regimento Interno, o julgamento será adiado para a primeira RECORRIDO BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA
sessão PRESENCIAL subsequente, neste caso específico, para a
ADVOGADO MARCELO ROMANELLI CEZAR
sessão que se realizará no dia 19/3/2025, às 9h. Os processos FERNANDES(OAB: 100355/MG)
constantes da pauta desta sessão VIRTUAL são os seguintes: RECORRIDO HEZIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Processo Nº RORSum-0000132-86.2024.5.14.0071 DA CONCEICAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO DE MOURA
Relator SOCORRO GUIMARÃES SILVA(OAB: 5944/AC)
Revisor SOCORRO GUIMARÃES
RECORRENTE MERCANTIL NOVA ERA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS SERGIO DE PAULA - BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
COSTA(OAB: 4558/RO) - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
RECORRIDO TAILSON MONTES DOS SANTOS - HEZIO FERREIRA DO NASCIMENTO DA CONCEICAO
ADVOGADO SERGIO GRABOWSKI
BOJANOVSKI(OAB: 5935/RO)
Processo Nº ROT-0000292-46.2024.5.14.0416
ADVOGADO LEILANE RIBEIRO CAMELO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
11028/RO)
Relator SOCORRO GUIMARÃES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor SOCORRO GUIMARÃES
RECORRENTE ESTADO DO ACRE
- MERCANTIL NOVA ERA LTDA
RECORRIDO ADSON OLIVEIRA LIMA
- TAILSON MONTES DOS SANTOS
ADVOGADO RENATO ROQUE TAVARES(OAB:
3343/AC)
Processo Nº AP-0000261-04.2020.5.14.0404
RECORRIDO MONTEIRO & SOARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE CONSTRUCOES LTDA - ME
Relator SOCORRO GUIMARÃES ADVOGADO RIVALDO SOARES DA SILVA
Revisor SOCORRO GUIMARÃES JUNIOR(OAB: 4567/AC)
AGRAVANTE ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA PERITO MARIA ROSANGELA LIMA ALVES
DE ENERGIA S.A CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB: - ADSON OLIVEIRA LIMA
10914/PB) - ESTADO DO ACRE
AGRAVANTE HILSON GONZAGA DAS CHAGAS - MARIA ROSANGELA LIMA ALVES
OLIVEIRA
- MONTEIRO & SOARES CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR) - Ministério Público do Trabalho
AGRAVADO CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS SA Processo Nº ROT-0000322-81.2024.5.14.0416
ADVOGADO MAYARA LIMA SOARES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
5157/AC)
Relator SOCORRO GUIMARÃES
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
Revisor SOCORRO GUIMARÃES
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 4715/RO) ADVOGADO RAFAEL CALLY VILELA(OAB:
31701/DF)
AGRAVADO ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225562
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
fazer sustentação oral deverão se inscrever até antes do início da
NETO(OAB: 29340/DF)
sessão virtual, neste caso específico, até 11/3/2025, às 9h. O
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
agendamento para sustentação oral será realizado no portal deste GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
TRT, na aba Serviços - Agendamento de sustentação oral. No caso
AG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAVADO HILSON GONZAGA DAS CHAGAS
de advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela
OLIVEIRA
onde está sediado o Tribunal, nos termos do § 4º do art. 937 do
ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
CPC e § 3º do art. 78 do Regimento Interno deste Tribunal, é 25665/PR)
permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência,
com a utilização da plataforma ZOOM e o link para acesso à sala de Intimado(s)/Citado(s):
sessão será repassado ao advogado inscrito, antes do início da - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
sessão presencial, devendo o advogado estar presente no ambiente - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
virtual no momento do pregão do seu processo. Salientamos que o - HILSON GONZAGA DAS CHAGAS OLIVEIRA
advogado com domicílio em Porto Velho/RO deverá realizar a
sustentação oral de forma presencial no edifício sede deste Processo Nº RORSum-0000281-17.2024.5.14.0416
Regional. Dúvidas e informações serão esclarecidas por meio do Complemento Processo Eletrônico - PJE
balcão virtual da Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas no link: Relator SOCORRO GUIMARÃES
https://meet.google.com/ozf-dazh-fts, presencialmente, na Revisor SOCORRO GUIMARÃES
Secretaria do Tribunal Pleno, pelo telefone (69) 3218-6405, bem RECORRENTE ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
como fazendo uso do whatsapp (69) 9906-1368 no horário de
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
expediente (7h30 às 14h30). Nos processos em que houver GONCALVES DA SILVA(OAB:
inscrição para sustentação oral, conforme descrito no art. 79, § 3º 10914/PB)
do Regimento Interno, o julgamento será adiado para a primeira RECORRIDO BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA
sessão PRESENCIAL subsequente, neste caso específico, para a
ADVOGADO MARCELO ROMANELLI CEZAR
sessão que se realizará no dia 19/3/2025, às 9h. Os processos FERNANDES(OAB: 100355/MG)
constantes da pauta desta sessão VIRTUAL são os seguintes: RECORRIDO HEZIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Processo Nº RORSum-0000132-86.2024.5.14.0071 DA CONCEICAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO DE MOURA
Relator SOCORRO GUIMARÃES SILVA(OAB: 5944/AC)
Revisor SOCORRO GUIMARÃES
RECORRENTE MERCANTIL NOVA ERA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS SERGIO DE PAULA - BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
COSTA(OAB: 4558/RO) - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
RECORRIDO TAILSON MONTES DOS SANTOS - HEZIO FERREIRA DO NASCIMENTO DA CONCEICAO
ADVOGADO SERGIO GRABOWSKI
BOJANOVSKI(OAB: 5935/RO)
Processo Nº ROT-0000292-46.2024.5.14.0416
ADVOGADO LEILANE RIBEIRO CAMELO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
11028/RO)
Relator SOCORRO GUIMARÃES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor SOCORRO GUIMARÃES
RECORRENTE ESTADO DO ACRE
- MERCANTIL NOVA ERA LTDA
RECORRIDO ADSON OLIVEIRA LIMA
- TAILSON MONTES DOS SANTOS
ADVOGADO RENATO ROQUE TAVARES(OAB:
3343/AC)
Processo Nº AP-0000261-04.2020.5.14.0404
RECORRIDO MONTEIRO & SOARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE CONSTRUCOES LTDA - ME
Relator SOCORRO GUIMARÃES ADVOGADO RIVALDO SOARES DA SILVA
Revisor SOCORRO GUIMARÃES JUNIOR(OAB: 4567/AC)
AGRAVANTE ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA PERITO MARIA ROSANGELA LIMA ALVES
DE ENERGIA S.A CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB: - ADSON OLIVEIRA LIMA
10914/PB) - ESTADO DO ACRE
AGRAVANTE HILSON GONZAGA DAS CHAGAS - MARIA ROSANGELA LIMA ALVES
OLIVEIRA
- MONTEIRO & SOARES CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR) - Ministério Público do Trabalho
AGRAVADO CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS SA Processo Nº ROT-0000322-81.2024.5.14.0416
ADVOGADO MAYARA LIMA SOARES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
5157/AC)
Relator SOCORRO GUIMARÃES
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
Revisor SOCORRO GUIMARÃES
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 4715/RO) ADVOGADO RAFAEL CALLY VILELA(OAB:
31701/DF)
AGRAVADO ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225562