0000446-49.2020.5.05.0030

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 117
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
- ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PAULO RICARDO PINTO DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000446-49.2020.5.05.0030 Processo Nº AP-0000460-27.2022.5.05.0462
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE LEANDRO FRANCA FERRAZ DE AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
OLIVEIRA
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
ADVOGADO MARIANA ROCHA RODRIGUES NETO(OAB: 29340/DF)
FERRAZ DE OLIVEIRA(OAB:
AGRAVADO SINDICATO DOS BANCARIOS DE
18935/BA)
ITABUNA E REGIAO
RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
ADVOGADO THAIS MAGALHAES MARQUES(OAB:
COMERCIO DE ALIMENTOS
52002/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
ADVOGADO DORANA PORTO MARQUES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
BOTELHO(OAB: 29261/BA)
RECORRIDO LEANDRO FRANCA FERRAZ DE
ADVOGADO MARTA MARIA ARAUJO DA
OLIVEIRA
SILVA(OAB: 13483/BA)
ADVOGADO MARIANA ROCHA RODRIGUES
ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES
FERRAZ DE OLIVEIRA(OAB:
FILHO(OAB: 9200/BA)
18935/BA)
ADVOGADO ROSIMEIA LINS MAGALHAES
RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
NONATO MARQUES(OAB: 8111/BA)
COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO Arnon Nonato Marques(OAB: 5081/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO TRABALHO
- BANCO BRADESCO S.A.
- SINDICATO DOS BANCARIOS DE ITABUNA E REGIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO FRANCA FERRAZ DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000472-02.2023.5.05.0011
- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALIMENTOS
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE EDICARLOS FERREIRA DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0000453-13.2021.5.05.0028
ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA FALCAO(OAB: 35127/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
JUNIOR(OAB: 43437/BA)
RECORRENTE INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS
- IFF RECORRIDO CONDOMINIO VITA PRAIA
RESIDENCIAL
ADVOGADO RENATA LIMONGI CHAVES(OAB:
27375/BA) ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
ADVOGADO EMANUEL FARO BARRETTO(OAB:
23776/BA)
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE JESUS DE Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 39448/BA)
- CONDOMINIO VITA PRAIA RESIDENCIAL
RECORRENTE PAULO RICARDO PINTO DE
OLIVEIRA - EDICARLOS FERREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO GABRIELLE DE ANDRADE
RIBEIRO(OAB: 34903/BA) Processo Nº ROT-0000477-86.2021.5.05.0013
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- IFF Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO RENATA LIMONGI CHAVES(OAB: RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
27375/BA)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
ADVOGADO EMANUEL FARO BARRETTO(OAB: RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
23776/BA) 15283/BA)
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE JESUS DE ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
SOUZA(OAB: 39448/BA) NETO(OAB: 32792/BA)
RECORRIDO PAULO RICARDO PINTO DE ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
OLIVEIRA NETO(OAB: 29340/DF)
ADVOGADO GABRIELLE DE ANDRADE RECORRENTE MARIVONE ARAUJO SUZART
RIBEIRO(OAB: 34903/BA) CARNEIRO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LORENA MATOS GAMA(OAB:
INTERESSADO TRABALHO 25765/BA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
- ESTADO DA BAHIA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
- INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540