Processo ativo
0010214-49.2025.5.03.0104
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Identificação
Nº Processo: 0010214-49.2025.5.03.0104
Ação: DOS APOSENTADOS 71639/MG)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MOZART VICTO *** MOZART VICTOR RUSSOMANO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 14
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Relator José Marlon de Freitas ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Revisor José Marlon de Freitas
ADVOGADO RAFAEL CAMPOS PEREIRA(OAB:
RECORRENTE CHARLES PIERRE ALCANTARA
266077/SP)
ADVOGADO ARNATRIZ MACHADO
ADVOGADO DEBORA APARECIDA CAVALCANTE
NOGUEIRA(OAB: 106305/MG)
DE ANDRADE(OAB: 126499/SP)
ADVOGADO MOISES JORGE SARSUR
AGRAVADO AMAURI BONINO PIRES DA SILVA
NET ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O(OAB: 118244/MG)
ADVOGADO LIVIA REGGIANI LIMA(OAB:
RECORRIDO CEMA CENTRAL MINEIRA
122655/MG)
ATACADISTA LTDA
ADVOGADO ISABELLA SANGLARD PIMENTA
ADVOGADO Alessandra Matos de Almeida(OAB:
MACHADO(OAB: 104778/MG)
63732/MG)
AGRAVADO MARCO TULIO VIANA DA CRUZ
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LIVIA REGGIANI LIMA(OAB:
122655/MG)
- CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA ADVOGADO ISABELLA SANGLARD PIMENTA
- CHARLES PIERRE ALCANTARA MACHADO(OAB: 104778/MG)
AGRAVADO PAULA CAROLINA MORAIS GURGEL
Processo Nº ROT-0010214-49.2025.5.03.0104 ADVOGADO LIVIA REGGIANI LIMA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 122655/MG)
Relator José Marlon de Freitas ADVOGADO ISABELLA SANGLARD PIMENTA
MACHADO(OAB: 104778/MG)
Revisor José Marlon de Freitas
AGRAVADO SERGIO LARA JUNIOR
RECORRENTE ADRIANO LOURENCO FAGUNDES
ADVOGADO LIVIA REGGIANI LIMA(OAB:
ADVOGADO MIRENZO OLIVEIRA MELAZZO(OAB: 122655/MG)
83506/MG)
ADVOGADO ISABELLA SANGLARD PIMENTA
ADVOGADO MIRIAM RODRIGUES MARQUES MACHADO(OAB: 104778/MG)
SILVA(OAB: 54859/MG)
AGRAVADO SHEILA VITORIA LOPES SIQUEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVA PONTE
ADVOGADO LIVIA REGGIANI LIMA(OAB:
ADVOGADO ALESSANDRO NILSON DOS 122655/MG)
REIS(OAB: 120280/MG)
ADVOGADO ISABELLA SANGLARD PIMENTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MACHADO(OAB: 104778/MG)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AMAURI BONINO PIRES DA SILVA
- ADRIANO LOURENCO FAGUNDES
- BANCO BRADESCO S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARCO TULIO VIANA DA CRUZ
- MUNICIPIO DE NOVA PONTE
- PAULA CAROLINA MORAIS GURGEL
- SERGIO LARA JUNIOR
Processo Nº AP-0010215-80.2025.5.03.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SHEILA VITORIA LOPES SIQUEIRA
Relator José Marlon de Freitas
Processo Nº ROT-0010257-84.2024.5.03.0018
Revisor José Marlon de Freitas
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MADALENA APARECIDA XAVIER
BICALHO Relator José Marlon de Freitas
ADVOGADO FABIO SOARES JANOT(OAB: Revisor José Marlon de Freitas
10667/DF) RECORRENTE CARLOS VALERIO DOS SANTOS
ADVOGADO NATHALIA TORRES DE SA ADVOGADO WILLIANE DA LUZ VIANA(OAB:
GUIMARAES(OAB: 125795/MG) 109951/MG)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO RECORRENTE TELEMONT ENGENHARIA DE
SOCIAL TELECOMUNICACOES S/A
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
TERCEIRO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS 71639/MG)
INTERESSADO DA RFFSA RECORRIDO CARLOS VALERIO DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO WILLIANE DA LUZ VIANA(OAB:
TRABALHO 109951/MG)
RECORRIDO TELEMONT ENGENHARIA DE
Intimado(s)/Citado(s): TELECOMUNICACOES S/A
- ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA RFFSA ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGF)
- MADALENA APARECIDA XAVIER BICALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0010233-19.2020.5.03.0108 - CARLOS VALERIO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator José Marlon de Freitas
- TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
Revisor José Marlon de Freitas
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº ROT-0010280-45.2024.5.03.0110
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228955
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Relator José Marlon de Freitas ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Revisor José Marlon de Freitas
ADVOGADO RAFAEL CAMPOS PEREIRA(OAB:
RECORRENTE CHARLES PIERRE ALCANTARA
266077/SP)
ADVOGADO ARNATRIZ MACHADO
ADVOGADO DEBORA APARECIDA CAVALCANTE
NOGUEIRA(OAB: 106305/MG)
DE ANDRADE(OAB: 126499/SP)
ADVOGADO MOISES JORGE SARSUR
AGRAVADO AMAURI BONINO PIRES DA SILVA
NET ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O(OAB: 118244/MG)
ADVOGADO LIVIA REGGIANI LIMA(OAB:
RECORRIDO CEMA CENTRAL MINEIRA
122655/MG)
ATACADISTA LTDA
ADVOGADO ISABELLA SANGLARD PIMENTA
ADVOGADO Alessandra Matos de Almeida(OAB:
MACHADO(OAB: 104778/MG)
63732/MG)
AGRAVADO MARCO TULIO VIANA DA CRUZ
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LIVIA REGGIANI LIMA(OAB:
122655/MG)
- CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA ADVOGADO ISABELLA SANGLARD PIMENTA
- CHARLES PIERRE ALCANTARA MACHADO(OAB: 104778/MG)
AGRAVADO PAULA CAROLINA MORAIS GURGEL
Processo Nº ROT-0010214-49.2025.5.03.0104 ADVOGADO LIVIA REGGIANI LIMA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 122655/MG)
Relator José Marlon de Freitas ADVOGADO ISABELLA SANGLARD PIMENTA
MACHADO(OAB: 104778/MG)
Revisor José Marlon de Freitas
AGRAVADO SERGIO LARA JUNIOR
RECORRENTE ADRIANO LOURENCO FAGUNDES
ADVOGADO LIVIA REGGIANI LIMA(OAB:
ADVOGADO MIRENZO OLIVEIRA MELAZZO(OAB: 122655/MG)
83506/MG)
ADVOGADO ISABELLA SANGLARD PIMENTA
ADVOGADO MIRIAM RODRIGUES MARQUES MACHADO(OAB: 104778/MG)
SILVA(OAB: 54859/MG)
AGRAVADO SHEILA VITORIA LOPES SIQUEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVA PONTE
ADVOGADO LIVIA REGGIANI LIMA(OAB:
ADVOGADO ALESSANDRO NILSON DOS 122655/MG)
REIS(OAB: 120280/MG)
ADVOGADO ISABELLA SANGLARD PIMENTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MACHADO(OAB: 104778/MG)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AMAURI BONINO PIRES DA SILVA
- ADRIANO LOURENCO FAGUNDES
- BANCO BRADESCO S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARCO TULIO VIANA DA CRUZ
- MUNICIPIO DE NOVA PONTE
- PAULA CAROLINA MORAIS GURGEL
- SERGIO LARA JUNIOR
Processo Nº AP-0010215-80.2025.5.03.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SHEILA VITORIA LOPES SIQUEIRA
Relator José Marlon de Freitas
Processo Nº ROT-0010257-84.2024.5.03.0018
Revisor José Marlon de Freitas
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MADALENA APARECIDA XAVIER
BICALHO Relator José Marlon de Freitas
ADVOGADO FABIO SOARES JANOT(OAB: Revisor José Marlon de Freitas
10667/DF) RECORRENTE CARLOS VALERIO DOS SANTOS
ADVOGADO NATHALIA TORRES DE SA ADVOGADO WILLIANE DA LUZ VIANA(OAB:
GUIMARAES(OAB: 125795/MG) 109951/MG)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO RECORRENTE TELEMONT ENGENHARIA DE
SOCIAL TELECOMUNICACOES S/A
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
TERCEIRO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS 71639/MG)
INTERESSADO DA RFFSA RECORRIDO CARLOS VALERIO DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO WILLIANE DA LUZ VIANA(OAB:
TRABALHO 109951/MG)
RECORRIDO TELEMONT ENGENHARIA DE
Intimado(s)/Citado(s): TELECOMUNICACOES S/A
- ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA RFFSA ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGF)
- MADALENA APARECIDA XAVIER BICALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0010233-19.2020.5.03.0108 - CARLOS VALERIO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator José Marlon de Freitas
- TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
Revisor José Marlon de Freitas
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº ROT-0010280-45.2024.5.03.0110
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228955