0101700-20.2009.5.05.0493

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 189
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
- EVANILDA DE SOUZA FLORENTINO
Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO BISPO FERREIRA
- CALEDONIA ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA - UNIÃO FEDERAL (PGF)
- EDISON CARVALHO MARTINS
- GONDIM CONSTRUTORA LTDA - EPP Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- JOAO VIEIRA GONDIM sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- ROMILDO BENICIO DA GAMA próximas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- SOENGE CONSTRUTORA LTDA - ME
Pauta de Julgamento
4ª TURMA
Processo Nº AP-0101700-20.2009.5.05.0493
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
INÍCIO: 09/05/2025 - 9h
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO ENCERRAMENTO: 16/05/2025 - 9h
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
AZEVEDO
dos processos, relacionados a seguir, da 12ª sessão ordinária
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 09/05/2025 e
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
encerramento às 9h do dia 16/05/2025, em ambiente eletrônico não-
NETO(OAB: 29340/DF)
presencial.
ADVOGADO PRISCILLA GONCALVES SOUSA
NUNES(OAB: 25732/BA) Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
AGRAVADO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ESTAB BANC DE ILHEUS
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO MARTA MARIA ARAUJO DA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SILVA(OAB: 13483/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES
FILHO(OAB: 9200/BA) seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO Arnon Nonato Marques(OAB: 5081/BA) julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Intimado(s)/Citado(s): habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
- BANCO BRADESCO S.A. deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANC DE 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ILHEUS 08/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Processo Nº AP-0142700-91.2009.5.05.0010
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
demais regras do referido Regimento.
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
AZEVEDO de competência."
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
NETO(OAB: 32792/BA) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
ADVOGADO SAMANTHA MENDONCA LINS apenas os processos em que atuam como Relatores:
BASTOS(OAB: 40926/BA)
Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
AGRAVADO EVANILDA DE SOUZA FLORENTINO
Processo Nº RORSum-0000080-68.2024.5.05.0612
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO(OAB: 6888/DF)
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO MARIA LUISA PINHO AZEVEDO
MEDAUAR(OAB: 20292/BA)
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB: AZEVEDO
12514/BA)
RECORRENTE BATE PAPO BAR E RESTAURANTE
PERITO DARIO REINALDO CABRERA LTDA
HENRIQUEZ
ADVOGADO JEFERSON GOMES PIRES(OAB:
PERITO ELIANA CRISTINA DA GAMA 49586/BA)
BLUMETTI
ADVOGADO ANA CLARA BARROS DE
TERCEIRO LEONARDO BISPO FERREIRA SOUSA(OAB: 78106/BA)
INTERESSADO
RECORRENTE LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
27947/BA) ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
22393/BA)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO ADVOGADO FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO
VIEIRA DA SILVA(OAB: 59809/BA)
RECORRIDO BATE PAPO BAR E RESTAURANTE
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO JEFERSON GOMES PIRES(OAB:
- DARIO REINALDO CABRERA HENRIQUEZ 49586/BA)
- ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI ADVOGADO ANA CLARA BARROS DE
SOUSA(OAB: 78106/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079