Processo ativo
0160800-88.2013.5.13.0024
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Identificação
Nº Processo: 0160800-88.2013.5.13.0024
Vara: DO TRABALHO
Ação: FUNDIARIA - para o início da sessão.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MOZART VICTO *** MOZART VICTOR RUSSOMANO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL DA PARAIBA - SINTER- PB
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
exclusivamente por meio do referido sistema.
Processo Nº AP-0160800-88.2013.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
As sessões de julg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amento do Tribunal Pleno são reguladas por Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ser consultado no endereço eletrônico AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186. ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão ADVOGADO MELISSA PANARIELLO(OAB:
256189/SP)
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
ADVOGADO WILIAM RODRIGUES DE
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional, OLIVEIRA(OAB: 14713/PE)
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de ADVOGADO JOSE DE CASTRO NETO(OAB:
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator 29467/PE)
tenha deferido o pedido. AGRAVANTE Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas do Ramo Financeiro de
Campina Grande e Região -
João Pessoa, 01 de abril de 2025. SINTRAFI/CGR
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
MARIA CARDOSO BORGES
ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO
PONTES(OAB: 15389/PB)
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
Pauta de Julgamento ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
ADVOGADO MELISSA PANARIELLO(OAB:
Tribunal Pleno do dia 10/04/2025. INÍCIO às 08h30m.
256189/SP)
Processo Nº MSCiv-0000192-71.2025.5.13.0000
ADVOGADO WILIAM RODRIGUES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 14713/PE)
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO JOSE DE CASTRO NETO(OAB:
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA 29467/PE)
IMPETRANTE HANIEL SANTOS ALVES AGRAVADO Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas do Ramo Financeiro de
ADVOGADO MARIA DE FATIMA DE ANDRADE
Campina Grande e Região -
BECSEI(OAB: 173985/SP)
SINTRAFI/CGR
AUTORIDADE JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
COATORA DE JOAO PESSOA
SOUSA(OAB: 14887/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO
TRABALHO
PONTES(OAB: 15389/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- HANIEL SANTOS ALVES
- BANCO BRADESCO S.A.
- JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
- Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO de Campina Grande e Região - SINTRAFI/CGR
Processo Nº ROT-0001303-68.2023.5.13.0030 O início da sessão será às 08h30m.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA - para o início da sessão.
EMPAER
ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
9556/PB)
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM ASSISTENCIA TECNICA E ( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
EXTENSAO RURAL DA PARAIBA -
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
SINTER- PB
ADVOGADO LUCAS GABRIEL MOTTA
CAVALCANTE(OAB: 30966/PB) Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
ADVOGADO KAIO DANILO COSTA GOMES DA exclusivamente por meio do referido sistema.
SILVA(OAB: 20250/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
TRABALHO
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
Intimado(s)/Citado(s): ser consultado no endereço eletrônico
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226548
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL DA PARAIBA - SINTER- PB
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
exclusivamente por meio do referido sistema.
Processo Nº AP-0160800-88.2013.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
As sessões de julg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amento do Tribunal Pleno são reguladas por Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ser consultado no endereço eletrônico AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186. ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão ADVOGADO MELISSA PANARIELLO(OAB:
256189/SP)
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
ADVOGADO WILIAM RODRIGUES DE
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional, OLIVEIRA(OAB: 14713/PE)
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de ADVOGADO JOSE DE CASTRO NETO(OAB:
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator 29467/PE)
tenha deferido o pedido. AGRAVANTE Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas do Ramo Financeiro de
Campina Grande e Região -
João Pessoa, 01 de abril de 2025. SINTRAFI/CGR
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
MARIA CARDOSO BORGES
ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO
PONTES(OAB: 15389/PB)
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
Pauta de Julgamento ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
ADVOGADO MELISSA PANARIELLO(OAB:
Tribunal Pleno do dia 10/04/2025. INÍCIO às 08h30m.
256189/SP)
Processo Nº MSCiv-0000192-71.2025.5.13.0000
ADVOGADO WILIAM RODRIGUES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 14713/PE)
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO JOSE DE CASTRO NETO(OAB:
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA 29467/PE)
IMPETRANTE HANIEL SANTOS ALVES AGRAVADO Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas do Ramo Financeiro de
ADVOGADO MARIA DE FATIMA DE ANDRADE
Campina Grande e Região -
BECSEI(OAB: 173985/SP)
SINTRAFI/CGR
AUTORIDADE JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
COATORA DE JOAO PESSOA
SOUSA(OAB: 14887/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO
TRABALHO
PONTES(OAB: 15389/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- HANIEL SANTOS ALVES
- BANCO BRADESCO S.A.
- JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
- Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO de Campina Grande e Região - SINTRAFI/CGR
Processo Nº ROT-0001303-68.2023.5.13.0030 O início da sessão será às 08h30m.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA - para o início da sessão.
EMPAER
ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
9556/PB)
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM ASSISTENCIA TECNICA E ( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
EXTENSAO RURAL DA PARAIBA -
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
SINTER- PB
ADVOGADO LUCAS GABRIEL MOTTA
CAVALCANTE(OAB: 30966/PB) Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
ADVOGADO KAIO DANILO COSTA GOMES DA exclusivamente por meio do referido sistema.
SILVA(OAB: 20250/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
TRABALHO
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
Intimado(s)/Citado(s): ser consultado no endereço eletrônico
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226548