Processo ativo
0000671-43.2022.5.05.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000671-43.2022.5.05.0016
Ação: UNIVERSITARIA E CULTURAL DA 5º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023).
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mozart Victor Russoman *** Mozart Victor Russomano Neto (OAB: DF29340)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Advogados: Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542) e Terceiro Interessado: UNIVERSIDADE CATOLICA DO
Guilherme Bernardes de Aquino Passos (OAB: BA39414) SALVADOR
Terceiro Interessado: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ Advogados: Isla Gomes Neves (OAB: BA70321), Rafael Cerqueira
LTDA de Oliveira (OAB: BA54462) e Lucimara Brandao Lemos Silva Dos
Advogados: Aristoteles Araujo de Agu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iar (OAB: BA19542) e Santos (OAB: BA46990)
Guilherme Bernardes de Aquino Passos (OAB: BA39414)
PJe 11) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em AGRAVO
PJe 08) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0035011- REGIMENTAL ref. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000058-
90.2024.5.05.0000 76.2019.5.05.0000
Processo de referência: 0000671-43.2022.5.05.0016 Processo de referência: 0052900-21.1999.5.05.0651
Relatora: Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES Relatora: Ex.ma Desembargadora IVANA MAGALDI
Agravante: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Embargante: NELSON MORAES DA SILVA
Advogados: Andre Luis Torres Pessoa (OAB: BA19503) e Gustavo Advogada: Maria Auxiliadora Oliveira Lima (OAB: BA14810)
Oliveira Galvao (OAB: BA21121) Embargada: DESEMBARGADORA DÉBORA MARIA LIMA
Agravado: ROSILEIDE SANTOS DOS SANTOS MACHADO
Advogados: Carlos Henrique Najar (OAB: BA7832), Marcos Terceiro Interessado: BANCO BRADESCO S.A.
Eduardo Pinto Bomfim (OAB: BA15033), Jose Eduardo Najar (OAB: Advogado: Mozart Victor Russomano Neto (OAB: DF29340)
BA36229), Mirela Barreto de Araujo Possidio (OAB: BA12388),
Maria Emilia Najar Vasconcelos (OAB: BA9810) OBS. 1: Os processos não julgados na SESSÃO VIRTUAL em
virtude de pedido tempestivo para sustentação oral ou de pedido de
PJe 09) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0035013- vista por qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles
60.2024.5.05.0000 destacados, bem como por membro do Ministério Público do
Processo de referência: 0000433-36.2023.5.05.0033 Trabalho, serão ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser
Relatora: Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES designada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Agravante: AGS TELECOM BA LTDA intimados.
Advogado: Fabiano Lopes de Menezes (OAB: PE47961) OBS. 2: O pedido de sustentação oral deve ser feito pelos
Agravado: DAIANE SAMPAIO DOS SANTOS advogados e procuradores habilitados nos autos por intermédio do
Advogados: Betina de Oliveira da Conceicao (OAB: BA63194) e portal do TRT5 (www.trt5.jus.br/sustentacaooral) ou por e-mail
Vanessa de Jesus Santos (OAB: BA67680) (pleno@trt5.jus.br), até 24 (vinte quatro) horas úteis antes do início
da sessão virtual (art. 1º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023).
PJe 10) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0035237- OBS. 3: Adiado o julgamento do feito para uma nova sessão, os
95.2024.5.05.0000 advogados e procuradores habilitados nos autos deverão renovar,
Processo de referência: 000309-07.2023.5.05.0016 caso subsista interesse, o requerimento de sustentação oral após a
Relatora: Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (art.
Agravante: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA 5º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023).
BAHIA OBS. 4: Nos termos do art. 167, §7º, do Regimento Interno do
Advogados: Florimar Dos Santos Viana (OAB: BA13902), TRT5, não cabe sustentação oral em agravo de instrumento, em
Franquisinagila Dos Santos Lima (OAB: BA47633) e Lucimara embargos de declaração e em conflito de competência.
Brandao Lemos Silva Dos Santos (OAB: BA46990) Telefone para contato: (71) 3319-7076
Agravado: ADELMO RIBEIRO DE JESUS
Advogados: Marlete Carvalho Sampaio (OAB: BA9984) e Carlos Presidência
Alberto Oliveira de Carvalho (OAB: BA5102) Distribuição
Terceiro Interessado: ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA
BAHIA DISTRIBUIÇÃO DE 22/01/2025 (2º Grau)
Advogados: Otoney Reis de Alcantara (OAB: BA14155) e Atali TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
Querino Soares (OAB: BA38030) Dissídios Individuais I - Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Advogados: Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542) e Terceiro Interessado: UNIVERSIDADE CATOLICA DO
Guilherme Bernardes de Aquino Passos (OAB: BA39414) SALVADOR
Terceiro Interessado: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ Advogados: Isla Gomes Neves (OAB: BA70321), Rafael Cerqueira
LTDA de Oliveira (OAB: BA54462) e Lucimara Brandao Lemos Silva Dos
Advogados: Aristoteles Araujo de Agu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iar (OAB: BA19542) e Santos (OAB: BA46990)
Guilherme Bernardes de Aquino Passos (OAB: BA39414)
PJe 11) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em AGRAVO
PJe 08) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0035011- REGIMENTAL ref. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000058-
90.2024.5.05.0000 76.2019.5.05.0000
Processo de referência: 0000671-43.2022.5.05.0016 Processo de referência: 0052900-21.1999.5.05.0651
Relatora: Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES Relatora: Ex.ma Desembargadora IVANA MAGALDI
Agravante: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Embargante: NELSON MORAES DA SILVA
Advogados: Andre Luis Torres Pessoa (OAB: BA19503) e Gustavo Advogada: Maria Auxiliadora Oliveira Lima (OAB: BA14810)
Oliveira Galvao (OAB: BA21121) Embargada: DESEMBARGADORA DÉBORA MARIA LIMA
Agravado: ROSILEIDE SANTOS DOS SANTOS MACHADO
Advogados: Carlos Henrique Najar (OAB: BA7832), Marcos Terceiro Interessado: BANCO BRADESCO S.A.
Eduardo Pinto Bomfim (OAB: BA15033), Jose Eduardo Najar (OAB: Advogado: Mozart Victor Russomano Neto (OAB: DF29340)
BA36229), Mirela Barreto de Araujo Possidio (OAB: BA12388),
Maria Emilia Najar Vasconcelos (OAB: BA9810) OBS. 1: Os processos não julgados na SESSÃO VIRTUAL em
virtude de pedido tempestivo para sustentação oral ou de pedido de
PJe 09) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0035013- vista por qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles
60.2024.5.05.0000 destacados, bem como por membro do Ministério Público do
Processo de referência: 0000433-36.2023.5.05.0033 Trabalho, serão ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser
Relatora: Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES designada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Agravante: AGS TELECOM BA LTDA intimados.
Advogado: Fabiano Lopes de Menezes (OAB: PE47961) OBS. 2: O pedido de sustentação oral deve ser feito pelos
Agravado: DAIANE SAMPAIO DOS SANTOS advogados e procuradores habilitados nos autos por intermédio do
Advogados: Betina de Oliveira da Conceicao (OAB: BA63194) e portal do TRT5 (www.trt5.jus.br/sustentacaooral) ou por e-mail
Vanessa de Jesus Santos (OAB: BA67680) (pleno@trt5.jus.br), até 24 (vinte quatro) horas úteis antes do início
da sessão virtual (art. 1º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023).
PJe 10) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0035237- OBS. 3: Adiado o julgamento do feito para uma nova sessão, os
95.2024.5.05.0000 advogados e procuradores habilitados nos autos deverão renovar,
Processo de referência: 000309-07.2023.5.05.0016 caso subsista interesse, o requerimento de sustentação oral após a
Relatora: Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (art.
Agravante: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA 5º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023).
BAHIA OBS. 4: Nos termos do art. 167, §7º, do Regimento Interno do
Advogados: Florimar Dos Santos Viana (OAB: BA13902), TRT5, não cabe sustentação oral em agravo de instrumento, em
Franquisinagila Dos Santos Lima (OAB: BA47633) e Lucimara embargos de declaração e em conflito de competência.
Brandao Lemos Silva Dos Santos (OAB: BA46990) Telefone para contato: (71) 3319-7076
Agravado: ADELMO RIBEIRO DE JESUS
Advogados: Marlete Carvalho Sampaio (OAB: BA9984) e Carlos Presidência
Alberto Oliveira de Carvalho (OAB: BA5102) Distribuição
Terceiro Interessado: ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA
BAHIA DISTRIBUIÇÃO DE 22/01/2025 (2º Grau)
Advogados: Otoney Reis de Alcantara (OAB: BA14155) e Atali TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
Querino Soares (OAB: BA38030) Dissídios Individuais I - Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357