Processo ativo
Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogada:
Compra e Venda; Apelante: Andre Luis de Souza (Justiça Gratuita)
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Identificação
Nº Processo: 1005506-43.2020.8.26.0032
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Compra e Venda; Apelante: Andre Luis de Souza (Justiça Gratuita)
Partes e Advogados
Apelado: Mrv Engenharia e Partic *** Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogada:
Apdo: A. A *** A. A. P.
Apte: C. A. L.; Advogado: José Roberto de Souza (OAB: 29726 *** C. A. L.; Advogado: José Roberto de Souza (OAB: 297267/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Marcos de Souza Junior (OAB: 349291/SP); Apela *** Luiz Marcos de Souza Junior (OAB: 349291/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1005506-43.2020.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1005506-43.2020.8.26.0032; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Andre Luis de Souza (Jus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tiça Gratuita)
e outro; Advogado: Luiz Marcos de Souza Junior (OAB: 349291/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogada:
Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1071894-13.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071894-13.2023.8.26.0002; Assunto: Partilha; Apte/Apdo: A. A. P.
P. L. (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago dos Santos Souza (OAB: 407052/SP); Advogado: André Cruz Lappas (OAB: 452582/
SP); Apdo/Apte: C. A. L.; Advogado: José Roberto de Souza (OAB: 297267/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000191-97.2022.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1000191-97.2022.8.26.0247; Assunto: Guarda; Apelante: R. R. W.; Advogado:
Roberto Rodrigues Wanderley (OAB: 41956/PE); Apelada: A. B. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor
Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003219-07.2023.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003219-07.2023.8.26.0484; Assunto: Associação; Apelante: Maria Izabel da
Silva; Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Apelado: Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos
Servidores Públicos; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014762-14.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014762-14.2023.8.26.0320; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Conego
Cipriano Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP); Advogado: André
Luis de Assumpção (OAB: 289632/SP); Apelada: Vania Iêda Mercuri (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000113-80.2024.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000113-80.2024.8.26.0620; Assunto: Associação; Apelante: Conselho Brasileiro de
Oftalmologia; Advogado: Jose Alejandro Bullon Silva (OAB: 13792/DF); Apelado: Crodoaldo Luvizon Dalcin; Advogado: Filipe
Panace Menino (OAB: 336461/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002311-89.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002311-89.2024.8.26.0491; Assunto: Associação; Apelante: Ana Andrea Ferreira da
Silva; Advogado: Rafael Xavier da Silva (OAB: 372374/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires
de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000387-43.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000387-43.2017.8.26.0344; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Ld Empreendimentos
Ltda - Me; Advogado: Fábio Silveira Bueno Bianco (OAB: 200085/SP); Advogada: Jessica dos Santos Gimenez (OAB: 366078/
SP); Advogado: Erick Jacobino (OAB: 442596/SP); Apdo/Apte: Guilherme Roberto Alvarez Ribeiro e outro; Advogado: Oswaldo
Segamarchi Neto (OAB: 92475/SP); Advogado: Marcio Augusto Santili (OAB: 342804/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1005506-43.2020.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1005506-43.2020.8.26.0032; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Andre Luis de Souza (Jus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tiça Gratuita)
e outro; Advogado: Luiz Marcos de Souza Junior (OAB: 349291/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogada:
Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1071894-13.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071894-13.2023.8.26.0002; Assunto: Partilha; Apte/Apdo: A. A. P.
P. L. (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago dos Santos Souza (OAB: 407052/SP); Advogado: André Cruz Lappas (OAB: 452582/
SP); Apdo/Apte: C. A. L.; Advogado: José Roberto de Souza (OAB: 297267/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000191-97.2022.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1000191-97.2022.8.26.0247; Assunto: Guarda; Apelante: R. R. W.; Advogado:
Roberto Rodrigues Wanderley (OAB: 41956/PE); Apelada: A. B. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor
Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003219-07.2023.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003219-07.2023.8.26.0484; Assunto: Associação; Apelante: Maria Izabel da
Silva; Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Apelado: Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos
Servidores Públicos; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014762-14.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014762-14.2023.8.26.0320; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Conego
Cipriano Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP); Advogado: André
Luis de Assumpção (OAB: 289632/SP); Apelada: Vania Iêda Mercuri (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000113-80.2024.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000113-80.2024.8.26.0620; Assunto: Associação; Apelante: Conselho Brasileiro de
Oftalmologia; Advogado: Jose Alejandro Bullon Silva (OAB: 13792/DF); Apelado: Crodoaldo Luvizon Dalcin; Advogado: Filipe
Panace Menino (OAB: 336461/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002311-89.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002311-89.2024.8.26.0491; Assunto: Associação; Apelante: Ana Andrea Ferreira da
Silva; Advogado: Rafael Xavier da Silva (OAB: 372374/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires
de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000387-43.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000387-43.2017.8.26.0344; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Ld Empreendimentos
Ltda - Me; Advogado: Fábio Silveira Bueno Bianco (OAB: 200085/SP); Advogada: Jessica dos Santos Gimenez (OAB: 366078/
SP); Advogado: Erick Jacobino (OAB: 442596/SP); Apdo/Apte: Guilherme Roberto Alvarez Ribeiro e outro; Advogado: Oswaldo
Segamarchi Neto (OAB: 92475/SP); Advogado: Marcio Augusto Santili (OAB: 342804/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º