Processo ativo
Mrv Mrl Xvi Incorporações Ltda; Advogado:
Promessa de Compra e Venda; Apelante: Alexandra
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Identificação
Nº Processo: 1007872-33.2024.8.26.0576
Vara: 5ª Vara da Família e
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Alexandra
Partes e Advogados
Apelado: Mrv Mrl Xvi Incorpora *** Mrv Mrl Xvi Incorporações Ltda; Advogado:
Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Benefic *** Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida
Advogados e OAB
Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/S *** Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP); Advogada: Flavia de Sales Takashe Jumpire
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1007872-33.2024.8.26.0576; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Alexandra
Matias Marques; Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP); Advogada: Flavia de Sales Takashe Jumpire
(OAB: 485652/SP); Advogada: Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023/SP); Apelado: Mrv Mrl Xvi Incorporaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ões Ltda; Advogado:
Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1094759-93.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1094759-93.2024.8.26.0002; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Apelante: Z. K. V. de O. (Justiça Gratuita); Advogado: Renan da Silva Pereira (OAB: 378298/SP); Advogado: Vinicius Almeida
Ribeiro (OAB: 333575/SP); Advogado: Leonardo Polsaque (OAB: 335540/SP); Apelado: J. V. C. de O.; Advogado: Júlio Cesar
de Souza Borges (OAB: 160594/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008824-58.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1008824-58.2024.8.26.0302; Assunto: Associação; Apelante: Carlos Roberto Balancieri; Advogada:
Carmem Nogueira Mazzei de Almeida Pacheco (OAB: 288159/SP); Advogado: Luciano José Nogueira Mazzei Prado de Almeida
Pacheco (OAB: 307742/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado:
Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Advogado: Francine Cristina Bernes Reis (OAB: 258387/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007528-31.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1007528-31.2023.8.26.0562; Assunto: Revisão; Apelante:
C. D. B. (Incapaz) e outro; Advogado: Juaci Alves da Silva (OAB: 395310/SP); Apelado: G. C. B. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Erick Silva Barbosa de Almeida (OAB: 315871/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010665-77.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010665-77.2024.8.26.0047; Assunto: Associação; Apte/Apda: Célia Regina Camargo
(Justiça Gratuita); Advogada: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR); Advogada: Melissa Felix Lourenço (OAB: 475346/
SP); Apdo/Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida
Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008240-86.2024.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008240-86.2024.8.26.0529; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: João da Silva; Advogado: Eduardo
Scarabelo Esteves (OAB: 297604/SP); Advogada: Sabrina Melo Souza Esteves (OAB: 268498/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008514-72.2023.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1008514-72.2023.8.26.0048; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: A. Q.
de L.; Advogado: Jose Artur dos Santos Leal (OAB: 120443/SP); Advogada: Victória Antonieto Pimentel (OAB: 476412/SP);
Advogada: Juliane Ferreira Paulino do Nascimento (OAB: 409841/SP); Apelada: F. V. C. de C. (Justiça Gratuita); Advogada:
Fabíola Mosqueira Gomes (OAB: 168281/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1175962-11.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível;
Ação: Monitória; Nº origem: 1175962-11.2023.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Amil Assistência Médica
Internacional S/A; Advogado: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB: 207971/SP); Apelado: Lelis Vieira e M. Roth Sociedade
de Advogados; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1007872-33.2024.8.26.0576; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Alexandra
Matias Marques; Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP); Advogada: Flavia de Sales Takashe Jumpire
(OAB: 485652/SP); Advogada: Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023/SP); Apelado: Mrv Mrl Xvi Incorporaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ões Ltda; Advogado:
Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1094759-93.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1094759-93.2024.8.26.0002; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Apelante: Z. K. V. de O. (Justiça Gratuita); Advogado: Renan da Silva Pereira (OAB: 378298/SP); Advogado: Vinicius Almeida
Ribeiro (OAB: 333575/SP); Advogado: Leonardo Polsaque (OAB: 335540/SP); Apelado: J. V. C. de O.; Advogado: Júlio Cesar
de Souza Borges (OAB: 160594/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008824-58.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1008824-58.2024.8.26.0302; Assunto: Associação; Apelante: Carlos Roberto Balancieri; Advogada:
Carmem Nogueira Mazzei de Almeida Pacheco (OAB: 288159/SP); Advogado: Luciano José Nogueira Mazzei Prado de Almeida
Pacheco (OAB: 307742/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado:
Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Advogado: Francine Cristina Bernes Reis (OAB: 258387/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007528-31.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1007528-31.2023.8.26.0562; Assunto: Revisão; Apelante:
C. D. B. (Incapaz) e outro; Advogado: Juaci Alves da Silva (OAB: 395310/SP); Apelado: G. C. B. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Erick Silva Barbosa de Almeida (OAB: 315871/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010665-77.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010665-77.2024.8.26.0047; Assunto: Associação; Apte/Apda: Célia Regina Camargo
(Justiça Gratuita); Advogada: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR); Advogada: Melissa Felix Lourenço (OAB: 475346/
SP); Apdo/Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida
Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008240-86.2024.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008240-86.2024.8.26.0529; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: João da Silva; Advogado: Eduardo
Scarabelo Esteves (OAB: 297604/SP); Advogada: Sabrina Melo Souza Esteves (OAB: 268498/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008514-72.2023.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1008514-72.2023.8.26.0048; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: A. Q.
de L.; Advogado: Jose Artur dos Santos Leal (OAB: 120443/SP); Advogada: Victória Antonieto Pimentel (OAB: 476412/SP);
Advogada: Juliane Ferreira Paulino do Nascimento (OAB: 409841/SP); Apelada: F. V. C. de C. (Justiça Gratuita); Advogada:
Fabíola Mosqueira Gomes (OAB: 168281/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1175962-11.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível;
Ação: Monitória; Nº origem: 1175962-11.2023.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Amil Assistência Médica
Internacional S/A; Advogado: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB: 207971/SP); Apelado: Lelis Vieira e M. Roth Sociedade
de Advogados; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º