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Identificação
Nº Processo: 1093943-14.2024.8.26.0002
Partes e Advogados
Autor: multa no i *** multa no importe de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1093943-14.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Lilia Pons Terruel - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 05 (cinco) dias, após os quais, deverá a parte requerente se manifestar,
independentemente de nova intimação. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: MIRIAM RODRIGUES DE SOUZA (OAB
504435 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP)
Processo 1094431-66.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s)
em 5 (cinco) dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição
devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 106,08 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de
endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente
de nova intimação, os autos seguem para conclusão. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1094753-86.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Elderson Prado -
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 78/102: Contestação tempestiva. Manifeste-se a parte
requerente em sede de réplica - ADV: JANE PEREIRA LIMA (OAB 338022/SP), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 83261/
RS)
Processo 1095009-29.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Tabor Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Responsabilidade Limitada - Manifeste-se a parte autora sobre a
devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o
pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 106,08 por ato);
2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias;
3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos seguem para conclusão. - ADV: ALEX SCHOPP DOS
SANTOS (OAB 304968/SP)
Processo 1095077-76.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
José do Vale Santos Junior - TIM S A - Ante o exposto, JULGOIMPROCEDENTEa presente ação. Em tempo, julgo extinto o
presente processo, com resoluçãodemérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Por fim, constatada a litigância demá-
fépor parte do autor, uma vez que distorce maliciosamente a verdade dos fatos em sua exordial, de modo a induzir o juízo a erro
e obter objetivo ilegal com o processo, conforme já exposto na fundamentação da sentença, aplico ao autor multa no importe de
10% sobre o valor da causa, totalizando o montante de R$ 5.220,83, pagável à parte contrária, nos termos do artigo 81, do CPC.
Ante a sucumbência, arcará o demandante com as custas e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da causa,
observada eventual gratuidade processual. Para interposiçãodeeventual recurso, o valor deverá corresponder a 4% (quatro por
cento) sobre o valor da causa (do principal) atualizado, observando-se o disposto na Lei 11.608/03. P.R.I.C. - ADV: CAMILA DE
NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
Processo 1095283-90.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nesinda Gomes dos Santos -
Vistos. Ante a certidão de fls. 53, pela derradeira vez, manifeste-se a parte autora, nos termos da decisão de fls. 53, no prazo
improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP)
Processo 1096010-49.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze)
dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente
acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 106,08 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços,
deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova
intimação, os autos seguem para conclusão. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1096778-72.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Pensylvania - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.
No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: MICHEL COSTA (OAB 216081/SP),
CLAUDINEI MARTINS ROQUE (OAB 260949/SP)
Processo 1096979-64.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Senator International Logística do Brasil Ltda. - Vr Benefícios e Serviços de Processamento Ltda - - Cecília Shibuya Consultoria
Empresarial Ltda - Fls. 211/248 e 249/254: À réplica. Fls. 249/254: Regularize a correquerida Cecília Shibuya Consultoria
Empresarial Ltda a sua representação processual, no prazo de cinco dias. - ADV: ROGERIO FREITAS CARVALHO (OAB
148503/SP), JAIR TAVARES DA SILVA (OAB 46688/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), RICARDO
CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 224320/SP)
Processo 1097058-43.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Laerte Junqueira de Andrade
Filho - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 29/35. Certifique-
se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso. Suspendo
a execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Providencie a serventia recolhimento do mandado expedido.
Arquivem-se os autos até cumprimento integral do acordo, o qual deverá ser noticiado pelas partes. P.I.C. - ADV: CARLOS
AUGUSTO AMORIM DA MOTTA (OAB 23143/SC)
Processo 1097739-13.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Condominio Edfício Splendido Jardim do Golf - Vistos. Recebo e homologo o acordo firmado entre as partes, com suspensão
da execução. Aguarde-se, em arquivo provisório, o cumprimento integral do acordo, previsto para 27/03/2025, e que deverá ser
noticiado pelas partes. Com a quitação integral, tornem os autos conclusos para extinção. Int. e dil. - ADV: DAVI ROBERTO
GRECCO (OAB 209484/SP)
Processo 1098553-22.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Vistos.
Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud). Parte a ser consultada: Hortifruti
Mr Ltda, Raphael Fontes Holando de Carvalho e Manoel Holanda de Carvalho CPF/CNPJ: 23106494000199, 47550219877 e
70796041334 Após, dê-se ciência à parte autora/exequente da pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento
do feito, em cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB 382471/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS (OAB 20070/SP)
Processo 1098585-30.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Eliana Aparecida Inácio - Promove Administradora de Consorcios Ltda - Fls. 74/156: Manifeste-se a parte requerente sobre
a contestação tempestiva. - ADV: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 133406/MG), PAULA DO
AMARAL GURGEL (OAB 83847/RS), JOÃO PAULO TURNES (OAB 99815/RS)
Processo 1098662-73.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Faculdade São Leopoldo
Mandic - Campus São Paulo - Vistos. Fls. 129: Autos desarquivados. Expeça-se carta de citação, nos termos da decisão de fls.
126. Int. - ADV: FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI (OAB 168740/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1093943-14.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Lilia Pons Terruel - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 05 (cinco) dias, após os quais, deverá a parte requerente se manifestar,
independentemente de nova intimação. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: MIRIAM RODRIGUES DE SOUZA (OAB
504435 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP)
Processo 1094431-66.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s)
em 5 (cinco) dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição
devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 106,08 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de
endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente
de nova intimação, os autos seguem para conclusão. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1094753-86.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Elderson Prado -
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 78/102: Contestação tempestiva. Manifeste-se a parte
requerente em sede de réplica - ADV: JANE PEREIRA LIMA (OAB 338022/SP), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 83261/
RS)
Processo 1095009-29.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Tabor Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Responsabilidade Limitada - Manifeste-se a parte autora sobre a
devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o
pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 106,08 por ato);
2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias;
3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos seguem para conclusão. - ADV: ALEX SCHOPP DOS
SANTOS (OAB 304968/SP)
Processo 1095077-76.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
José do Vale Santos Junior - TIM S A - Ante o exposto, JULGOIMPROCEDENTEa presente ação. Em tempo, julgo extinto o
presente processo, com resoluçãodemérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Por fim, constatada a litigância demá-
fépor parte do autor, uma vez que distorce maliciosamente a verdade dos fatos em sua exordial, de modo a induzir o juízo a erro
e obter objetivo ilegal com o processo, conforme já exposto na fundamentação da sentença, aplico ao autor multa no importe de
10% sobre o valor da causa, totalizando o montante de R$ 5.220,83, pagável à parte contrária, nos termos do artigo 81, do CPC.
Ante a sucumbência, arcará o demandante com as custas e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da causa,
observada eventual gratuidade processual. Para interposiçãodeeventual recurso, o valor deverá corresponder a 4% (quatro por
cento) sobre o valor da causa (do principal) atualizado, observando-se o disposto na Lei 11.608/03. P.R.I.C. - ADV: CAMILA DE
NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
Processo 1095283-90.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nesinda Gomes dos Santos -
Vistos. Ante a certidão de fls. 53, pela derradeira vez, manifeste-se a parte autora, nos termos da decisão de fls. 53, no prazo
improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP)
Processo 1096010-49.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze)
dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente
acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 106,08 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços,
deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova
intimação, os autos seguem para conclusão. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1096778-72.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Pensylvania - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.
No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: MICHEL COSTA (OAB 216081/SP),
CLAUDINEI MARTINS ROQUE (OAB 260949/SP)
Processo 1096979-64.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Senator International Logística do Brasil Ltda. - Vr Benefícios e Serviços de Processamento Ltda - - Cecília Shibuya Consultoria
Empresarial Ltda - Fls. 211/248 e 249/254: À réplica. Fls. 249/254: Regularize a correquerida Cecília Shibuya Consultoria
Empresarial Ltda a sua representação processual, no prazo de cinco dias. - ADV: ROGERIO FREITAS CARVALHO (OAB
148503/SP), JAIR TAVARES DA SILVA (OAB 46688/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), RICARDO
CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 224320/SP)
Processo 1097058-43.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Laerte Junqueira de Andrade
Filho - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 29/35. Certifique-
se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso. Suspendo
a execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Providencie a serventia recolhimento do mandado expedido.
Arquivem-se os autos até cumprimento integral do acordo, o qual deverá ser noticiado pelas partes. P.I.C. - ADV: CARLOS
AUGUSTO AMORIM DA MOTTA (OAB 23143/SC)
Processo 1097739-13.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Condominio Edfício Splendido Jardim do Golf - Vistos. Recebo e homologo o acordo firmado entre as partes, com suspensão
da execução. Aguarde-se, em arquivo provisório, o cumprimento integral do acordo, previsto para 27/03/2025, e que deverá ser
noticiado pelas partes. Com a quitação integral, tornem os autos conclusos para extinção. Int. e dil. - ADV: DAVI ROBERTO
GRECCO (OAB 209484/SP)
Processo 1098553-22.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Vistos.
Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud). Parte a ser consultada: Hortifruti
Mr Ltda, Raphael Fontes Holando de Carvalho e Manoel Holanda de Carvalho CPF/CNPJ: 23106494000199, 47550219877 e
70796041334 Após, dê-se ciência à parte autora/exequente da pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento
do feito, em cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB 382471/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS (OAB 20070/SP)
Processo 1098585-30.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Eliana Aparecida Inácio - Promove Administradora de Consorcios Ltda - Fls. 74/156: Manifeste-se a parte requerente sobre
a contestação tempestiva. - ADV: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 133406/MG), PAULA DO
AMARAL GURGEL (OAB 83847/RS), JOÃO PAULO TURNES (OAB 99815/RS)
Processo 1098662-73.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Faculdade São Leopoldo
Mandic - Campus São Paulo - Vistos. Fls. 129: Autos desarquivados. Expeça-se carta de citação, nos termos da decisão de fls.
126. Int. - ADV: FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI (OAB 168740/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º