Processo ativo
Multipla Engenharia Ltda; Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP);
Vícios de Construção; Apelante: Keli Cristina
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Identificação
Nº Processo: 1001289-53.2023.8.26.0451
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Keli Cristina
Partes e Advogados
Apelado: Multipla Engenharia Ltda; Advogada: Ka *** Multipla Engenharia Ltda; Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP);
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme *** Guilherme Henrique
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001289-53.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001289-53.2023.8.26.0451; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: K ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eli Cristina
Felisberto (Justiça Gratuita); Advogada: Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP); Advogado: Guilherme Henrique
Domingues (OAB: 407582/SP); Apelado: Multipla Engenharia Ltda; Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/10/2024
1004151-58.2023.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004151-58.2023.8.26.0075; Assunto: Imissão; Apelante: Rosemir Rodrigues Melinski (Justiça
Gratuita); Advogada: Mary Angela Correa Leite (OAB: 116754/SP); Advogado: Paulo Marcos Mora (OAB: 125986/SP); Apelado:
Sandro Roberto Carneiro (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Claudio Lucas (OAB: 323855/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/03/2025
1005870-58.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Imissão na Posse; Nº origem: 1005870-58.2021.8.26.0071; Assunto: Imissão; Apelante: Marcela de Andrade Moreira (Justiça
Gratuita); Advogada: Fabiana Fabricio Pereira (OAB: 171569/SP); Apelado: Sebastião Rosa da Silva Junior (Assistência
Judiciária); Advogada: Thainan Ferreguti (OAB: 227074/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2025
1003583-61.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003583-61.2024.8.26.0704; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Joice
Ingrid Souza Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Davi Fragoso Bueno (OAB: 443227/SP); Apelado: Moveis Esplanada Ltda.;
Advogado: Alex Stevaux (OAB: 110776/SP); Advogado: Eduardo Berol da Costa (OAB: 132044/SP); Apelado: Madeiramadeira
Comercio Eletrônico S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2025
1004132-73.2022.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1004132-73.2022.8.26.0047; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: J.r. Loteadora
e Incorporadora S/c Ltda.; Advogado: Eduardo Barbosa de Souza (OAB: 73352/PR); Advogado: Gustavo Antonio Barbosa de
Souza (OAB: 47599/PR); Apelado: Vivian Priscila Silva Afonso (Justiça Gratuita); Advogada: Giovanna Alves Belinotte (OAB:
313901/SP); Advogado: Henrique Alves Belinotte (OAB: 405373/SP); Advogado: Henrique Horacio Belinotte (OAB: 68265/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1000010-23.2019.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Usucapião; Nº origem: 1000010-23.2019.8.26.0370; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Augusto Marmo
Morales Blanco e outro; Advogado: Washington Rocha de Carvalho (OAB: 136272/SP); Apelado: Julio Ribas Casseb; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001064-69.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1001064-69.2024.8.26.0266; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Maria das Neves Souza (Justiça
Gratuita); Advogada: Marina Moreira Ventura de Lima (OAB: 431929/SP); Apelado: Circulo Social Sao Camilo; Advogado: Andre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001289-53.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001289-53.2023.8.26.0451; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: K ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eli Cristina
Felisberto (Justiça Gratuita); Advogada: Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP); Advogado: Guilherme Henrique
Domingues (OAB: 407582/SP); Apelado: Multipla Engenharia Ltda; Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/10/2024
1004151-58.2023.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004151-58.2023.8.26.0075; Assunto: Imissão; Apelante: Rosemir Rodrigues Melinski (Justiça
Gratuita); Advogada: Mary Angela Correa Leite (OAB: 116754/SP); Advogado: Paulo Marcos Mora (OAB: 125986/SP); Apelado:
Sandro Roberto Carneiro (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Claudio Lucas (OAB: 323855/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/03/2025
1005870-58.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Imissão na Posse; Nº origem: 1005870-58.2021.8.26.0071; Assunto: Imissão; Apelante: Marcela de Andrade Moreira (Justiça
Gratuita); Advogada: Fabiana Fabricio Pereira (OAB: 171569/SP); Apelado: Sebastião Rosa da Silva Junior (Assistência
Judiciária); Advogada: Thainan Ferreguti (OAB: 227074/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2025
1003583-61.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003583-61.2024.8.26.0704; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Joice
Ingrid Souza Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Davi Fragoso Bueno (OAB: 443227/SP); Apelado: Moveis Esplanada Ltda.;
Advogado: Alex Stevaux (OAB: 110776/SP); Advogado: Eduardo Berol da Costa (OAB: 132044/SP); Apelado: Madeiramadeira
Comercio Eletrônico S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2025
1004132-73.2022.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1004132-73.2022.8.26.0047; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: J.r. Loteadora
e Incorporadora S/c Ltda.; Advogado: Eduardo Barbosa de Souza (OAB: 73352/PR); Advogado: Gustavo Antonio Barbosa de
Souza (OAB: 47599/PR); Apelado: Vivian Priscila Silva Afonso (Justiça Gratuita); Advogada: Giovanna Alves Belinotte (OAB:
313901/SP); Advogado: Henrique Alves Belinotte (OAB: 405373/SP); Advogado: Henrique Horacio Belinotte (OAB: 68265/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1000010-23.2019.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Usucapião; Nº origem: 1000010-23.2019.8.26.0370; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Augusto Marmo
Morales Blanco e outro; Advogado: Washington Rocha de Carvalho (OAB: 136272/SP); Apelado: Julio Ribas Casseb; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001064-69.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1001064-69.2024.8.26.0266; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Maria das Neves Souza (Justiça
Gratuita); Advogada: Marina Moreira Ventura de Lima (OAB: 431929/SP); Apelado: Circulo Social Sao Camilo; Advogado: Andre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º