Município

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000897-15.2022.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro
de General Salgado; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000897-15.2022.8.26.0204; Tratamento Domiciliar (Home Care);
Apelante: Flavio de Souza Viana; Advogada: Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689/SP); Apelado: Município
de General Salgado; Advogado: Antonio Flavio Varnier (OAB: 80051/SP) (Procurador); Advogada: Solires Araújo Pereira (OAB:
466920/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000898-95.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1000898-
95.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis
Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: André Alves de Melo
(OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: 183724/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000900-30.2024.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Tambaú; Vara Única; Embargos de Terceiro Cível; 1000900-30.2024.8.26.0614; Serviços; Apelante: Caio
Ulisses Gonçalves Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB: 56607/SP); Advogado: Caio Ulisses
Gonçalves Fernandes (OAB: 441495/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/
SP) (Procurador); Interessado: Jose Luiz Fernandes; Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB: 56607/SP) (Causa própria); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000916-72.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1000916-
72.2023.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada:
Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: Pan Financeira S.a. - Credito, Financiamento e Investimentos; Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB:
303020/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1000927-91.2024.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Nova Odessa; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000927-91.2024.8.26.0394; Gratificações Estaduais
Específicas; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador); Apelada:
Marcela dos Santos Maróstica; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000943-88.2025.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro de Arujá; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000943-88.2025.8.26.0045; Inspeção Fitossanitária; Apelante: Arujá
Drogaria e Manipulação Ltda; Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967/PR); Apelado: Municipio de Aruja; Apelado:
Chefe do Setor de Vigilância Sanitária de Arujá; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000980-45.2021.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Tutela Cautelar Antecedente; 1000980-45.2021.8.26.0146; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: Colortechcomércio de Insumos e Produtos Cerâmicos Ltda; Advogado: Joao Luiz Lopes (OAB: 133822/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000983-04.2024.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Pedregulho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000983-04.2024.8.26.0434; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Sandra Maria Santana Carvalho; Advogada: Maira Martins Costa (OAB: 310725/SP); Apelado:
Município de Jeriquara; Advogado: Denner Manoel dos Reis (OAB: 248391/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000984-49.2021.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º