Município

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Anexo Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001307-29.2024.8.26.0099; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Município
de Bragança Paulista; Advogada: Suely Ferreira de Oliveira Brodoloni (OAB: 88349/SP) (Procurad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or)
1099667-40.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1099667-40.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Viviane Aparecida
de Gois Oliveira; Advogada: Marina Trivelli Tambelli (OAB: 375512/SP)
0001499-09.2015.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001499-09.2015.8.26.0191; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Jefferson Pereira Silva; Advogada: Cleopatra Lins Guedes Martins (OAB:
198951/SP)
1035801-69.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035801-69.2020.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio
Gomes da Cunha; Advogado: João José Corrêa (OAB: 265346/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1031249-69.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031249-69.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Marcos Santana
Ferreira; Advogada: Neiva Adélia Rocha Ferreira (OAB: 355206/SP)
1019362-39.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019362-39.2022.8.26.0506; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: João Marcos Vanzella de Jesus (OAB: 175293/SP); Apelado: Carlos
Arterio Sorgi; Advogada: Camila Fernandes (OAB: 309434/SP)
1009192-83.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 1009192-83.2024.8.26.0038; Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Associação São Luiz Saúde
- São Luiz Saúde; Advogado: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho (OAB: 205504/SP); Advogado: Gustavo Fileni Oliveira Tesch
(OAB: 489697/SP); Advogada: Camila Nava Aguiar (OAB: 354816/SP); Apelado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Araras Sindsepa; Advogado: Rogerio Santa Rosa (OAB: 318270/SP); Interessado: Serviço Municipal de Transportes Coletivos
de Araras T C A; Advogada: Iraciara Benedita Del Passo (OAB: 309050/SP) (Procurador)
1504430-25.2015.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504430-25.2015.8.26.0347; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão;
Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Erasmo A Bertolassi
1501798-26.2015.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501798-26.2015.8.26.0347; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão;
Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Antonio Francisco dos Santos
1502658-27.2015.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502658-27.2015.8.26.0347; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão;
Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Brito de Abreu
1001092-60.2024.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Lorena; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001092-60.2024.8.26.0323; Assunto: Internação/Transferência Hospitalar;
Apelante: Município de Lorena; Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Cleiton Tenchini Ferreira; Advogado: Marcos de
Oliveira Pinto Neto (OAB: 459985/SP) (Curador(a) Especial)
1004517-60.2023.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004517-60.2023.8.26.0637; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: RITA DE
CÁSSIA DUARTE BATISTA; Advogada: Juliana de Azevedo Andriotti (OAB: 347002/SP); Apelado: Município de Tupã; Advogado:
Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850/SP) (Procurador)
1008435-59.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Taboão da Serra;
Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008435-59.2023.8.26.0609; Assunto: Gratificação de
Incentivo; Apelante: Michele Benigno dos Santos; Advogado: Fabio Nunes de Lima (OAB: 271382/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Município de Taboão da Serra; Advogada: Juliana Teixeira Machado (OAB: 410830/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º