Município

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1054297-38.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1054297-38.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erviços;
Apelante: Idea Empreendimentos Spe 9 Ltda; Advogado: Gabriel Abujamra Nascimento (OAB: 274066/SP); Apelado: Município
de São Paulo; Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540/SP) (Procurador)
1001080-47.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001080-47.2024.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Elza
Cardoso de Araújo; Advogado: Edimar Hidalgo Ruiz (OAB: 206941/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1500633-14.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500633-14.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: ROBINSON
DOMINGUES DA SILVA (Espólio)
1006176-46.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006176-46.2024.8.26.0451; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Município de Piracicaba; Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP)
(Procurador); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador); Apelado: Lusia Aparecida Gomes de
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Ulisses Antonio Barroso de Moura (OAB: 275068/SP)
1525550-51.2017.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1525550-51.2017.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Laercio Benko Lopes; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) (Causa própria); Apelado: Município
de São Paulo; Advogada: Adrienny Rubia de Oliveira Soares (OAB: 515646/SP) (Procurador)
0535694-40.2005.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0535694-40.2005.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999/SP) (Procurador); Apelado: Alexandre
Metran
1009249-66.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009249-66.2024.8.26.0664; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Danilo
Ferreira dos Santos; Advogado: Franklin Alves Branco (OAB: 357211/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1063427-86.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1063427-86.2023.8.26.0053; Assunto: Abono de Permanência;
Apelante: Celso Eduardo Kaizer; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges
(OAB: 223239/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador)
0562713-21.2005.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0562713-21.2005.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999/SP) (Procurador); Apelado: Orlando M
Martins
1018190-02.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018190-02.2021.8.26.0602; Assunto: Aposentadoria; Apte/Apdo: Município de
Sorocaba; Advogada: Marilia de Miranda Chiappetta dos Santos (OAB: 430759/SP) (Procurador); Apte/Apdo: Funserv Fundacao
da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP)
(Procurador); Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Luiz Antonio Corsi; Advogado:
Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015/SP)
1532348-28.2017.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1532348-28.2017.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Adrienny Rubia de Oliveira Soares (OAB: 515646/SP) (Procurador);
Apelado: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP);
Advogada: Izabella Neiva Eulalio Bellizia Scarabichi (OAB: 112851/SP)
1013457-83.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013457-83.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Apelante: Neide Aparecida Schiavon (E outros(as)) e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º