Municipio

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063108-55.2022.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos;
Apelante: W Andrade Construtora e Serviços Eireli; Advogado: César Eduardo Misael de Andrade (OAB: 17523/PR); Apelado:
Município de Ribeirão Preto; Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP) (Procurador)
1011745-89.2024.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011745-89.2024.8.26.0269; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo;
Apelante: Jéssica Luciano de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Deivid Silva Duarte (OAB: 433110/SP); Apelado: Municipio
de Itapetininga; Advogado: Rafael Ribas de Maria (OAB: 309894/SP) (Procurador)
1020587-27.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1020587-27.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: João Felipe Santos Silva; Advogado: Adyler Mateus Melo de Lima (OAB: 25749/PA); Apelado: Presidente da Comissão
de Residência Médica do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Sara Dinardi
Machado (OAB: 263704/SP) (Procurador)
1001767-03.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001767-03.2024.8.26.0459; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Dgb Engenharia e Construções Ltda.; Advogada: Gabriela Borges Morando Uehara (OAB: 237540/
SP); Interessado: Município de Pitangueiras; Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador)
1004109-42.2023.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004109-42.2023.8.26.0452; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Rodrigo Aparecido Vieira
de Souza; Advogado: Gustavo Sanches (OAB: 436632/SP); Advogado: Ricardo Aparecido Brandini Rosa (OAB: 406406/SP);
Apelado: Municipio de Piraju; Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107/SP)
1026126-23.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026126-23.2014.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos;
Apelante: Álya Construtora S.a (Atual Denominação da Construtora Queiroz Galvão S.a).; Advogado: João Adelino Moraes
de Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB: 148405/SP); Advogada:
Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado:
Roberto Rosio Figueredo (OAB: 245347/SP); Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP)
1002817-30.2021.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002817-30.2021.8.26.0278; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Diego
Henrique dos Santos Lima; Advogado: Rodrigo Jose Accacio (OAB: 239813/SP); Advogado: Marco Antonio Accacio (OAB:
377397/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1007674-42.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007674-42.2024.8.26.0302; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Recorrido: Jefferson Fabiano Brandi; Advogado: João Felipe de Oliveira Mendonça (OAB: 389942/SP); Advogada:
Alessandra Alves de Oliveira (OAB: 343205/SP)
1001119-75.2024.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001119-75.2024.8.26.0474; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: DAVI
EGIDIO PEPE GONZALES TORTELLO; Advogado: Alexander Celso (OAB: 325775/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Município
de Potirendaba; Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372/SP) (Procurador)
1000056-31.2023.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000056-31.2023.8.26.0480; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/
SP) (Procurador); Apelado: Otávio de Lima Scarmagnani Domingues (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Morais Salazar
(OAB: 241310/SP); RepreLeg: Bruna de Lima Scarmagnani Domingues
1036935-90.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036935-90.2022.8.26.0506; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador); Apelado: Lucas Gama
(Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Moreira Secaf (OAB: 377812/SP)
1000048-82.2017.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000048-82.2017.8.26.0474; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Município
de Potirendaba; Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372/SP) (Procurador); Apelado: Nicodemos Fernandes e outro;
Advogado: Silverio Polotto (OAB: 27199/SP); Advogado: Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB: 79023/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º