Município

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Social - Inss; Advogada: Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120/SP) (Procurador); Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/
SP) (Procurador)
1504406-79.2021.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Pau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504406-79.2021.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: João Bento Machado e outro; Advogado: Paulo Mantovani Machado (OAB: 298082/SP); Apelado: Município
de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Advogado: Danilo de Arruda Guazeli Paiva
(OAB: 183657/SP) (Procurador)
1021148-59.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021148-59.2023.8.26.0482; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Elisabete Aparecida Ribeiro; Advogado: Vicente Oel (OAB: 161756/SP); Advogado: Felipe Monteiro Carnellós (OAB: 369702/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) (Procurador)
1028407-69.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª Vara Cível;
Nº origem: 1028407-69.2024.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Romildo de Oliveira Freitas (Justiça
Gratuita); Advogada: Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362/SP); Advogada: Leopoldina Alecsander Xavier de Medeiros
Solano (OAB: 223103/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB:
192082/SP) (Procurador)
1562422-26.2021.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1562422-26.2021.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Francisco Alberto Saraiva Bertolaccini; Advogado: Francisco Alberto Saraiva Bertolaccini (OAB: 98076/SP);
Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador)
1502737-47.2018.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502737-47.2018.8.26.0073; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Zaltana
Representacao Comercial Ltda
1507737-44.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507737-44.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP) (Procurador); Advogado: Artur
dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Teixeira Neto e Filipe Teixeira
1011983-09.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011983-09.2024.8.26.0302; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Andre Cerny
Esteves Darcoleto; Advogado: Luiz Henrique Gonçalves Inacio (OAB: 444591/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP)
1008844-05.2016.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008844-05.2016.8.26.0084; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo:
Rede Municipal Dr. Mario Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar; Advogada: Patrícia Bello de Sá Rosas Costa (OAB:
482243/SP); Advogada: Daniela Fonseca Calado Nunes (OAB: 140119/SP); Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Bariri; Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP); Advogado: Paulo Eduardo Rocha Pinezi (OAB: 249388/SP); Apdo/
Apte: Cássia Regina Alfredo; Advogada: Patricia Sonsini de Paula Leite Dias (OAB: 251972/SP)
1564339-80.2021.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1564339-80.2021.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelada:
Francisco Ricardo Rizzo; Advogado: Valter Luis de Andrade Ribeiro (OAB: 81326/SP)
1507777-26.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507777-26.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: JF
Imoveis e Administraçao Ltda
1032569-38.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Nº origem: 1032569-38.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Bruno dos Anjos Vicente;
Advogado: Carlos Oscar Krueger (OAB: 457999/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia
Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
1000419-62.2015.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º