M. P. do E. de S. P. - Interessado: F. dos S. A. C. - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP)

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Processamento - Parte II São Paulo,
83 - 2257469-49.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator José Carlos Ferreira
Alves - Impetrante: Lucas Eduardo Pereira Oliveira - Impetrado: Presidente da Comissão de Heteroidentificação do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Eduardo Pereira Oliveira (OAB: 464210/
SP) - Advogada: Thaina Beatriz Santos de Souza (OAB: 408801/SP) - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP)
(Fls: 86)
84 - 2128356-42.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Relator Luciana Bresciani
- Impetrante: Kate Martins de Barros Menezes - Impetrado: Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo - Impetrado:
Mm Juiz de Direito da 3ª Vara de Ribeirão Pires - Advogada: Thais de Almeida Freire (OAB: 300561/SP)
85 - 0007557-48.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico -
Relator Gomes Varjão - Autor: M. P. do E. de S. P. - Interessado: F. dos S. A. C. - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP)
- Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Advogado: Lucas Jose Santos de Assuncao (OAB: 464586/SP)
86 - 0040259-03.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Relator Luis
Fernando Nishi - Autor: M. P. do E. de S. P. - Investigado: I. (Promotor de Justiça)
87 - 2277118-97.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Relator Matheus Fontes - Reclamante: Município
de Praia Grande - Interessado: Carlos Eduardo Reina e outros - Reclamado: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de
Justiça de São Paulo - Advogado: Erik Fernando Guedes Alves (OAB: 368147/SP) (Procurador) - Advogada: Vanessa Aparecida
Sena Pedroso Corio (OAB: 294840/SP)
88 - 2316702-11.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Relator Gomes Varjão - Reclamante: Advocacia
Valera - Reclamado: 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Município de
Catanduva - Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) - Advogado: Murilo Henrique Miranda Belotti (OAB: 237635/SP) -
Advogada: Debora Cristina Melotto Peres (OAB: 117844/SP) (Procurador)
89 - 2330453-31.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Relator Gomes
Varjão - Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Representada: Daniela Merino Alhadef Fonseca (Promotor
de Justiça) - Representado: André Pincke Cruz Galvão de França - Advogado: Andre Pincke Cruz Galvão de França (OAB:
304753/SP)
90 - 2339495-07.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Relator Aroldo
Viotti - Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Representado: Douglas Iecco Ravacci (Juiz de Direito)
91 - 2390360-34.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Relator Silvia
Rocha - Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Representado: Andréa Aparecida Nogueira Amaral Roman
(Juiz de Direito) - Representado: Suzana Pereira da Silva (Juiz de Direito) - Interessado: Renato Fonseca de Macedo Pinto -
Advogado: Renato Fonseca de Macedo Pinto (OAB: 142137/SP) (Causa própria)
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 803
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO